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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO AUGUSTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Outros

ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE· OAB RN 4729· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ANTÔNIO ROBERTO AUGUSTO ADVOGADA: ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM Relator: JUIZ CONVOCADO EDUARDO PINHEIRO. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0800134-30.2021.8.20.0000 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Antônio Roberto Augusto, contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara... (17/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 185.392,00

Autor

CONDOMINIO JARDINS AMSTERDACNPJ

FGR URBANISMO NATAL SPE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO AUGUSTOCPF

MARIA DE FATIMA MAGALHAES AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

FLAVIO CORREA TIBURCIO· OAB GO 20222· CPF 024.***.***-41

Autor:

LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO· OAB GO 29698· CPF 005.***.***-27

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

IZABELE ARIANE IDUINO VIEIRA· OAB RN 10889· CPF 067.***.***-99

Outros

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 185.392,00

Autor

MARIA DE FATIMA MAGALHAES AUGUSTOCPF

ANTONIO ROBERTO AUGUSTOCPF

Reu

CONDOMINIO JARDINS AMSTERDACNPJ

FGR URBANISMO NATAL SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELE ARIANE IDUINO VIEIRA· OAB RN 10889· CPF 067.***.***-99

Reu:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Reu:

FLAVIO CORREA TIBURCIO· OAB GO 20222· CPF 024.***.***-41

Reu:

LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO· OAB GO 29698· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (17/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 6.168,79

Autor

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Reu

ROBERTO ANTONIO AUGUSTO RAMENZONICPF

Outros

AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 31955· CPF 046.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2003

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 11.227,35

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ROBERTO ANTONIO AUGUSTO RAMENZONICPF

PAULO AUGUSTO RAMENZONICPF

CINAP COM E IND NORD DE ARTEFATOS DE PAPEL S/A

Advogados

Reu:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2003

Distribuição

15/08/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO AUGUSTO RAMENZONICPF

Advogados

Reu:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Julho de 2026, às 14h00, até 13 de Julho de 2026. (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO AUGUSTO RAMENZONICPF

Advogados

Reu:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Petição (Contraminuta) (19/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 15.246.508,48

Autor

JUNTO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

COPEL - COMERCIO DE PAPEIS E APARAS LTDA.CNPJ

PATRICIA REGINA RAMENZONICPF

ROBERTO ANTONIO AUGUSTO RAMENZONICPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Autor:

GLADIMIR ADRIANI POLETTO· OAB PR 21208· CPF 632.***.***-20

Reu:

PAULO AUGUSTO RAMENZONI· CPF 174.***.***-52

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CARTA (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 3.982.053,86

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PATRICIA REGINA RAMENZONICPF

ROBERTO ANTONIO AUGUSTO RAMENZONICPF

COPEL COMERCIAL LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO SOGAYAR JUNIOR· OAB SP 116347· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (16/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Aviso PrévioRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (12/06/2025)

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