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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO FRANCISCO PAIOLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA· OAB SP 321422· CPF 197.***.***-43

Autor:

REGINALDO ABDALLA DE SOUZA· OAB SP 153495· CPF 123.***.***-69

Reu:

EDELTON CARBINATTO· OAB SP 327375· CPF 272.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 341.599,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SCOPE SYSTEMS SISTEMAS CORPORATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Reu:

JOSE ANTONIO MINATEL· OAB SP 37065· CPF 370.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/03/2020 (02/03/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 341.599,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SCOPE SYSTEMS SISTEMAS CORPORATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Reu:

JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SCOPE SYSTEMS SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA

Reu

SCOPE SYSTEMS SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Reu:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Reu:

JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SCOPE SYSTEMS SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA

Reu

SCOPE SYSTEMS SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Reu:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Reu:

JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/1995

Distribuição

14/06/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SONATA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRONICOS LIMITADACNPJ

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

ANTONIO RISALITICPF

ESMERALDA PRECIOSA RUGGIEROCPF

Advogados

Reu:

ANDREA MEDRADO DARZE· OAB SP 226027· CPF 793.***.***-87

Reu:

RAQUEL MOTTA BRANDAO MINATEL· OAB SP 139412· CPF 137.***.***-50

Reu:

JOSE ANTONIO MINATEL· OAB SP 37065· CPF 370.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.841.355,27

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ITVA AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

COVENAC COMERCIO DE VEICULOS NACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO MINATEL· OAB SP 37065· CPF 370.***.***-91

Reu:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Reu:

ALVARO GUILHERME ZULZKE DE TELLA· OAB SP 177156· CPF 263.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (01/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 9.305.309,88

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FLYTOUR BUSINESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANDREA MEDRADO DARZE· OAB SP 226027· CPF 793.***.***-87

Reu:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Reu:

RAQUEL MOTTA BRANDAO MINATEL· OAB SP 139412· CPF 137.***.***-50

Reu:

JOSE ANTONIO MINATEL· OAB SP 37065· CPF 370.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.144.170,98

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BEFLY CONECTA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO MINATEL· OAB SP 37065· CPF 370.***.***-91

Reu:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/1996

Distribuição

11/07/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO PINTO TEIXEIRA

Advogados

Reu:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Reu:

RAQUEL MOTTA BRANDAO MINATEL· OAB SP 139412· CPF 137.***.***-50

Reu:

JOSE ANTONIO MINATEL· OAB SP 37065· CPF 370.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

CORREIO POPULAR SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Reu:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Reu:

JOSE ANTONIO MINATEL· OAB SP 37065· CPF 370.***.***-91

Último movimento: Por decisão judicial (15/08/2024)

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