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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

28/08/2001

Distribuição

28/08/2001

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PLINIO AURELIO DO AMARAL ROCHACPF

CLORIS ALAIDE DO AMARAL ROCHA NOGUEIRACPF

MARIA DACY VIANA DO AMARAL ROCHA PACHECOCPF

VERONICE FONSECA DO AMARAL ROCHACPF

JOSE BENEDITO DO AMARAL ROCHACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JULYANA PINHEIRO ALVES· OAB PI 13403· CPF 049.***.***-35

Autor:

ALFREDO LUSTOSA DE ALENCAR JUNIOR· OAB PI 13881· CPF 019.***.***-99

Autor:

JAQUELINE VIANA DE ALENCAR· OAB PI 13883· CPF 032.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2001

Distribuição

28/08/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ELTON DO AMARAL ROCHACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VIANA DE ALENCAR· OAB PI 13883· CPF 032.***.***-85

Autor:

JULYANA PINHEIRO ALVES· OAB PI 13403· CPF 049.***.***-35

Autor:

ALFREDO LUSTOSA DE ALENCAR JUNIOR· OAB PI 13881· CPF 019.***.***-99

Último movimento: Definitivo (08/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2009

Distribuição

26/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

6 PROMOTOR DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR

IPN. 004/2000 - DECRIF/CORREGEPOL

Reu

ELIZEU BRAGA DO NASCIMENTOCPF

MARCO ANTONIO DUARTE MENDES

Advogados

Reu:

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO· OAB PA 14948· CPF 710.***.***-20

Outros

ALEXANDRE DE MIRANDA MOURA· OAB PA 15511· CPF 511.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZEU BRAGA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO· OAB PA 14948· CPF 710.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DE MIRANDA MOURA· OAB PA 15511· CPF 511.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 6.471,79

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

EVA LUIZA SALES DA PAIXAO

ANTONIO ROCHA JUNIOR

EMPRESA DE NAVEGACAO J R TRANSPORTE LTDA

EMPRESA DE NAVEGACAO J R TRANSPORTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 6.471,79

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Reu

EMPRESA DE NAVEGACAO J R TRANSPORTE LTDA

EMPRESA DE NAVEGACAO J R TRANSPORTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/01/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO ROCHA JUNIOR

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DOMINGOS SILVA· OAB SP 1143

Reu:

ROBERTA ESPERNEGA LOSI· OAB SP 179024· CPF 180.***.***-50

Reu:

PAULA FREITAS DA SILVA· OAB SP 302157· CPF 356.***.***-57

Reu:

GABRIEL PERFEITO DA SILVA· CPF 408.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO ROCHA JUNIOR

Último movimento: Processo Entranhado (11/11/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLivramento Condicional

INCONSISTENTELivramento Condicional

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROCHA JUNIOR

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS DA SILVA· OAB SP 222932· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Processo Entranhado (10/09/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO ROCHA JUNIOR

Advogados

Reu:

MARCELO CARLOS DA SILVA· OAB SP 222932· CPF 219.***.***-02

Reu:

PAULA FREITAS DA SILVA· OAB SP 302157· CPF 356.***.***-57

Reu:

LUIZ CARLOS DOMINGOS SILVA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (14/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROCHA JUNIOR

Último movimento: Definitivo (10/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2006

Distribuição

31/07/2006

Valor

R$ 104.000,00

Autor

HELIO CLEITON DA SILVA PEREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - CAPITANIA DOS PORTOS

ANTONIO ROCHA JUNIORCPF

CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVACPF

JOSE CARLOS REBELO CARDOSO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO· OAB PA 12123· CPF 657.***.***-53

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO MIRALHA DA SILVA· OAB PA 3000· CPF 097.***.***-34

Reu:

ALBANEI PEREIRA ROCHA· OAB PA 11288· CPF 635.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ANTONIO ROCHA JUNIORCPF

Reu

HELIO CLEITON DA SILVA PEREIRACPF

PAULO NAICIR SOUZA WANGHAN

JOSE CARLOS REBELO CARDOSO

CARLOS AUGUSTO GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (27/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2006

Distribuição

31/07/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 742,29

Autor

ANTONIO JUNIOR ROCHACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTANA SILVA· OAB MT 21438· CPF 025.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2023)

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