Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 57.496,49

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

RAFAEL DE CARVALHO BARBOSA

JOSERLAN DE CARVALHO BARBOSA

JACINEIDE CARNEIRO DE CERQUEIRA

CRISTINA DE CARVALHO BARBOSA

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS E SANTOS· OAB BA 62996· CPF 066.***.***-97

Reu:

JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO· OAB BA 70168· CPF 861.***.***-52

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

TAINAN BULHOES SANTANA· OAB BA 51488· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA DE CARVALHO em 14/02/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

EDILSON ALVES DE SOUZACPF

MARIA CLEIDINEI DE JESUS SOUZACPF

Reu

SEBASTIANA RODRIGUES DE SACPF

ESPOLIO DE AMILDO MARTINS DOS SANTOS

ESPOLIO DE PAULO MESSIAS CARDOSO SOARES

ANTONIO JOAQUIM RIBEIROCPF

VALDEIR CARDOSO DE SOUZA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THAYLLE MEIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 24592· CPF 131.***.***-01

Reu:

FERNANDO SEBASTIAO ALVES· OAB MG 165206· CPF 313.***.***-22

Reu:

CAROLINA MARCAL SALVIANO ALVES· OAB MG 174351· CPF 083.***.***-42

Reu:

THAIS DE SOUZA SILVA· OAB ES 22164· CPF 093.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON ALVES DE SOUZA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2009

Distribuição

22/09/2009

Valor

R$ 1.709,12

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

BENJAMIM BOMBANACPF

SANDRA PEREIRA MACEDOCPF

ANDRE LUIZ MACEDO RODRIGUES RIBEIROCPF

ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO

LINCOLN SANTOS RIBEIRO

Outros

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

YARA BETHANIA NOGUEIRA SOUSA· OAB CE 26708· CPF 739.***.***-04

Autor:

JOSE ORLANDO FERREIRA SOUSA· OAB CE 9995· CPF 156.***.***-04

Reu:

YARA BETHANIA NOGUEIRA SOUSA· OAB CE 26708· CPF 739.***.***-04

Reu:

JOSE ORLANDO FERREIRA SOUSA· OAB CE 9995· CPF 156.***.***-04

Último movimento: Documento (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 88.648,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA· OAB PI 11119· CPF 034.***.***-00

DANIEL FELIX DA SILVA· OAB AM 11037· CPF 636.***.***-87

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040300300998800000080478385?instancia=3 (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 88.648,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA· OAB PI 11119· CPF 034.***.***-00

Autor:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Reu:

DANIEL FELIX DA SILVA· OAB AM 11037· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 88.648,50

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRecurso de Revista

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS ENERGIA S.A

Reu

ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIX DA SILVA· OAB AM 11037· CPF 636.***.***-87

Autor:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Autor:

FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA· OAB PI 11119· CPF 034.***.***-00

Reu:

DANIEL FELIX DA SILVA· OAB AM 11037· CPF 636.***.***-87

Reu:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Reu:

FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA· OAB PI 11119· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600301865800000092259441?instancia=3 (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SEVERINO DO RAMO LIMACPF

AMILSON ALVES PIMENTEL

EDUARDA DE SOUZA GONCALVES

SOCRATES DE SOUZA MELO

Advogados

Reu:

YURI GOMES DA SILVA· CPF 073.***.***-18

Reu:

ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 3385· CPF 110.***.***-00

Reu:

CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO· OAB PB 7422· CPF 288.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 12.072,96

Autor

ISABEL BISERRA SAMPAIO

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

TUANNY SILVA SANTOS· OAB PB 26093· CPF 087.***.***-11

Autor:

CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO· OAB PB 7422· CPF 288.***.***-30

Reu:

DANIEL GUEDES DE ARAUJO· CPF 001.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 12.072,96

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

IZABEL BIZERRA SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

TUANNY SILVA SANTOS· OAB PB 26093· CPF 087.***.***-11

Reu:

CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO· OAB PB 7422· CPF 288.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 12.072,96

Autor

DANIEL GUEDES DE ARAUJOCPF

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIROCPF

TUANNY SILVA SANTOSCPF

ISABEL BISERRA SAMPAIO

Advogados

Autor:

DANIEL GUEDES DE ARAUJO· CPF 001.***.***-31

Reu:

TUANNY SILVA SANTOS· OAB PB 26093· CPF 087.***.***-11

Reu:

CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO· OAB PB 7422· CPF 288.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2002

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GARCIA DE OLIVEIRA

Reu

ROMERO AURELIO DOS SANTOS

TRIUNFO MOVEIS

FERNANDO PEREIRA DE MENEZES

Advogados

Autor:

JOAO DORNELAS VELOSO DE MELO NETO· OAB PE 19396· CPF 891.***.***-72

Autor:

CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO· OAB PB 7422· CPF 288.***.***-30

Autor:

ERISVALDO GADELHA SARAIVA· OAB PB 2626· CPF 048.***.***-68

Autor:

MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PB 6226· CPF 162.***.***-91

Reu:

DAMIAO VIEIRA DA SILVA· OAB PB 1752· CPF 040.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MONICA LUCIA GOMES DE LIMA

ROGERIO AGUIAR DE SOUSA

JOSE HELIO PAULO DE SOUSACPF

JOSE ELIAS DE OLIVEIRA NETOCPF

JOSE NISEVALDO DE LACERDACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR· OAB PB 13365· CPF 050.***.***-78

Reu:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Reu:

ANDRESSA FERNANDES MAIA· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Reu:

ALEX SOUTO ARRUDA· OAB PB 10358· CPF 930.***.***-00

Reu:

ANDRE MOTTA DE ALMEIDA· OAB PB 10497· CPF 021.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VERALUCIA GAUDENCIO GOMESCPF

VILMARIA DO REGO FARIAS TEODULO

MARIA DE FATIMA GAUDENCIO GOMESCPF

Reu

NIVALDO BARBOSA DE AGUIAR

JOSE LAZARO DE AGUIAR

ANTONIO GOMES DE AQUINO

JOSE GOMES DE AQUINO

MARIA DAS CHARGAS

+ 4 outros

Outros

RENAN RAMOS DE FARIAS· OAB PB 31190· CPF 108.***.***-01

CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO· OAB PB 7422· CPF 288.***.***-30

JOELNA FIGUEIREDO· OAB PB 12128· CPF 978.***.***-04

ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO· OAB PB 5879· CPF 366.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal