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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANTONIO ROSA PEREIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS· OAB MA 14688· CPF 028.***.***-93

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROSA PEREIRA

Reu

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Autor:

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS· OAB MA 14688· CPF 028.***.***-93

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS· OAB MA 14688· CPF 028.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801729-08.2020.8.10.0120. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PARTE ATIVA: ANTONIO ROSA PEREIRA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS (OAB 14688-MA) PARTE PASSIVA: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB 19147-MA) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 d... (09/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

17/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROSA PEREIRA

Reu

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Autor:

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS· OAB MA 14688· CPF 028.***.***-93

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS· OAB MA 14688· CPF 028.***.***-93

Último movimento: Definitivo (05/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 210.000,00

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAELSON DAMASCENO NETO DOS SANTOSCPF

Reu

ALICE ROSA PEREIRA GONCALVESCPF

AMILTON ROSA PEREIRA

ANTONIO ROSA PEREIRA

ERMEZINDA ROSA PEREIRACPF

LEONIDAS PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE FELIPHE ROSARIO OLIVEIRA· OAB RO 6568· CPF 709.***.***-49

Reu:

JOSE FELIPHE ROSARIO OLIVEIRA· OAB RO 6568· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROSA PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Reu:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Preparada para Envio (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROSA PEREIRA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROSA PEREIRA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ANTONIO ROSA PEREIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA - RN15315-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841-A RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Encaminhem-se os presentes autos para a tarefa de sobrestamento. José Carlos Dantas Teixeira de Souza Juiz Federal Presidente... (21/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ANTONIO ROSA PEREIRACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Outros

TAIENE DA ROCHA MEJIA· OAB RS 080564· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (11/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ANTONIO ROSA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

TAIENE DA ROCHA MEJIA· OAB RS 080564· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ANTONIO ROSA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

TAIENE DA ROCHA MEJIA· OAB RS 080564· CPF 014.***.***-07

Reu:

TAIENE DA ROCHA MEJIA· OAB RS 080564· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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