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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

123 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

02/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

KAMPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MT 012101· CPF 217.***.***-08

Autor:

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469

Reu:

ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Informação (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

KAMPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA IKEDA OBA· OAB SP 098959· CPF 089.***.***-37

Autor:

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

Autor:

ROSE ANNE TANAKA· OAB DF 0000000· CPF 129.***.***-06

Reu:

ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRENTE)

Reu

2. KAMPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2005

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 51.261,71

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 51.261,71

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

OTAVIO DOS SANTOS LOPES

RIVER MOTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

OTAVIO RIVAS LOPES

APARECIDA DOS SANTOS LOPES

Advogados

Autor:

ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA· OAB SP 125814· CPF 117.***.***-84

Autor:

ANA LÚCIA IKEDA OBA· OAB SP 098959· CPF 089.***.***-37

Autor:

MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO· CPF 074.***.***-73

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE DA SILVA· CPF 088.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

RIVER MOTOR DE COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA FERREIRA COUTO· OAB DF 0000000· CPF 104.***.***-00

Reu:

FABIO SILVEIRA LUCAS· CPF 270.***.***-30

Reu:

ROGERIO SILVEIRA LUCAS· CPF 273.***.***-35

Reu:

MARIA ANGELICA MANSOR GARCIA LUCAS· CPF 273.***.***-47

Reu:

ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

Reu:

DANIELA BERTAZZO GROSSO· CPF 262.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

JUIZO EX OFFICIO

Reu

RIVER MOTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO· OAB SP 98990

Autor:

ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA· OAB SP 125814· CPF 117.***.***-84

Autor:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Autor:

LUIS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 105374· CPF 088.***.***-92

Autor:

ANA LUCIA IKEDA OBA· OAB SP 98959

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO· OAB SP 98990

Reu:

ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA· OAB SP 125814· CPF 117.***.***-84

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Reu:

LUIS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 105374· CPF 088.***.***-92

Reu:

ANA LUCIA IKEDA OBA· OAB SP 98959

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: River Motor Industria e Comercio Ltda (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - readequaram o Acórdão. V.U. - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS. DISSOLUÇÃO IRREGULAR SUPERVENIENTE À CITAÇÃO DA EMPRESA. PRESCRIÇÃ... (17/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.197.466,31

Autor

FRANCISCO VALTER CARRARACPF

Reu

COMERCIAL E SERVICOS JVB LTDA.CNPJ

Outros

ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA· OAB SP 384996· CPF 060.***.***-69

MARCELO OBED· OAB SP 149101

ANDRE AZEVEDO KAGEYAMA· OAB SP 277160· CPF 215.***.***-19

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VALTER CARRARACPF

Reu

COMERCIAL E SERVICOS JVB LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AZEVEDO KAGEYAMA· CPF 215.***.***-19

Reu:

MARCELO OBED· CPF 090.***.***-03

Reu:

JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA· OAB SP 384996· CPF 060.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO VALTER CARRARA (AGRAVANTE)

3. OSMÁRIO FERREIRA DE ASSIS (INTERESSADO)

4. VEDAPECAS-VEDACOES E PECAS LIMITADA (INTERESSADO)

Reu

2. COMERCIAL & SERVIÇOS JVB S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

Autor:

JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA· OAB SP 384996· CPF 060.***.***-69

Autor:

MARCELO OBED· OAB SP 149101

Autor:

ANDRE AZEVEDO KAGEYAMA· OAB SP 277160· CPF 215.***.***-19

Reu:

ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

Reu:

JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA· OAB SP 384996· CPF 060.***.***-69

Reu:

MARCELO OBED· OAB SP 149101

Reu:

ANDRE AZEVEDO KAGEYAMA· OAB SP 277160· CPF 215.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 57.140,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHAN PEIXOTO DE QUEIROZ MALANGACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

OPP MOTORS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 57.140,00

Autor

NATHAN PEIXOTO DE QUEIROZ MALANGACPF

Reu

OPP MOTORS EIRELICNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

Reu:

JOAO JORGE BIASI DINIZ· CPF 287.***.***-08

Reu:

DANIELLI RUIZ MARIA· CPF 307.***.***-27

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHAN PEIXOTO DE QUEIROZ MALANGACPF

Reu

BANCO PAN S/A

OPP MOTORS EIRELI

Advogados

Autor:

JOÃO JORGE BIASI DINIZ· OAB SP 211233· CPF 287.***.***-08

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

Autor:

DANIELLI RUIZ MARIA· OAB SP 251151· CPF 307.***.***-27

Reu:

JOÃO JORGE BIASI DINIZ· OAB SP 211233· CPF 287.***.***-08

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

Reu:

DANIELLI RUIZ MARIA· OAB SP 251151· CPF 307.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1018701-23.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Nathan Peixoto de Queiroz Malanga - Opp Motors Eireli - - Banco Pan S/A - 1) Transitada em julgado, para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exequente petição intermediária de primeiro grau, categoria Execução de Sentença, classe cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Prazo de 30 dias. 2) O pedido de... (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 19.266,73

Autor

ELIEL SANCHESCPF

OZELIA MARCOLINO SANCHESCPF

Reu

RS3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

Reu:

SÉRGIO BOSSAM· OAB SP 089603· CPF 767.***.***-34

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL SANCHESCPF

OZELIA MARCOLINO SANCHESCPF

Reu

RS3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OZELIA MARCOLINO SANCHESCPF

ELIEL SANCHESCPF

Reu

RS3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO VALTER CARRARA (AGRAVANTE)

Reu

2. COMERCIAL & SERVIÇOS JVB S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA· OAB SP 384996· CPF 060.***.***-69

Autor:

ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

Autor:

ANDRE AZEVEDO KAGEYAMA· OAB SP 277160· CPF 215.***.***-19

Reu:

JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA· OAB SP 384996· CPF 060.***.***-69

Reu:

ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

Reu:

ANDRE AZEVEDO KAGEYAMA· OAB SP 277160· CPF 215.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOVAJOMA - ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (EMBARGADO)

3. MAP RIVABEN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Autor:

ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

Autor:

PAULO HENRIQUE SANTOS· OAB SP 257490· CPF 308.***.***-84

Reu:

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 256887· CPF 307.***.***-73

Reu:

ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

Reu:

PAULO HENRIQUE SANTOS· OAB SP 257490· CPF 308.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 830,00

Autor

ROBERTO MARCIO LAGESCPF

Reu

MCK COMERCIAL E REPRESENTACAO FONOGRAFICACNPJ

Advogados

Autor:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Autor:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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