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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

23/06/1989

Distribuição

23/06/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE FERRAZ COSTACPF

ANTONIO SOUSA

CARMILTON DUTRA AMORIMCPF

FERNANDO ALVES SILVEIRA

FRANCISCO ANTONIO DE BRITO FILHO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GARCIA RIBEIRO· OAB BA 377· CPF 030.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (29/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 113.347,13

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANTONIO SOUSA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

STHENIO FERREIRA SILVA· OAB GO 46477· CPF 032.***.***-01

Reu:

MARIANA CAMARGO CABRAL· OAB GO 38290

Reu:

SÁVIO PRATES DE ABREU MORAIS· OAB GO 74957

Reu:

HIALLY FERREIRA FREITAS· OAB GO 67914

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAÇU ESCRIVANIA CÍVEL Av. Clarice Machado Guimarães nº 1.650 – Morada dos Sonhos – Caçu-GO- CEP – 75813000 –Fone – (62) 3611-0329 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://wa.me/message/KDHOCQBG3YHPL1 e https://call.whatsapp.com/video/dC9I607IdlX0CN91UXPr0i ____________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO... (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BATISTA

RAIMUNDO GOMES LEITECPF

STALYN CRYSSIO SILVA DE MATOSCPF

ANTONIO SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

ANTONIO SOUSACPF

Reu

LUIZ CARLOS FRANCA DE LIMACPF

FRANCISCA VANILDA DE ARAUJO BEZERRACPF

BEZERRA & FRANCA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO AMORIM DE ARAUJO· OAB MA 11333· CPF 624.***.***-00

Reu:

LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS· OAB MA 6205· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOUSA

Reu

FRANCISCA VANILDA DE ARAUJO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO AMORIM DE ARAUJO· OAB MA 11333· CPF 624.***.***-00

Reu:

LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS· OAB MA 6205· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

GUTEMBERGUE AQUINO CARDOSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUTEMBERGUE AQUINO CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA

Reu

ANTONIO SOUSACPF

Advogados

Reu:

DAVI DE PAULA LEITE· OAB MT 21146· CPF 000.***.***-03

Reu:

ANTONIO BOVE FILHO· OAB PA 10562· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO SOUSA

Advogados

Reu:

DAVI DE PAULA LEITE· OAB MT 21146· CPF 000.***.***-03

Reu:

ANTONIO BOVE FILHO· OAB PA 10562· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO SOUSA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Processo: 0003660-67.2009.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM Requerido: EXECUTADO: ANTONIO SOUSA SENTENÇA CÍVEL (COM MÉRITO) 1. RELATÓRIO Tratam-se os autos de execução fiscal promovida pelo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM em face de EXECUTADO: ANTON... (23/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ULIANOPOLIS

Reu

ANTONIO SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA em 23/09/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO SOUSA

Último movimento: Decurso de Prazo (05/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião ExtraordináriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOUSA

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR· OAB PI 16650· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO SOUSA

Advogados

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA· OAB RJ 188193· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO SOUSA

Advogados

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA· OAB RJ 188193· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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