ANTUNES & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 29.646,59

Autor

SHEILA REGINA FERREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644· CPF 095.***.***-86

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 29.646,59

Autor

BANCO BMG SACNPJ

SHEILA REGINA FERREIRACPF

Reu

SHEILA REGINA FERREIRACPF

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644· CPF 095.***.***-86

Reu:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644· CPF 095.***.***-86

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAYANE RAIBOLT DE SOUSACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 137644· CPF 095.***.***-86

Autor:

ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauClasse não informada

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 31.573,87

Autor

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB BA 042275· CPF 690.***.***-20

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SP 457356

Último movimento: Conclusos para despacho (23/01/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKACPF

Advogados

Autor:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB BA 042275· CPF 690.***.***-20

Reu:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB SP 163569· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (15/10/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875

Reu:

RAFAEL JONATAN MARCATTO

Reu:

CLELIA CONSUELO B. DE PRINCE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 31.573,87

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB SP 294164· CPF 349.***.***-06

Reu:

RAFAEL JONATAN MARCATTO

Reu:

CLELIA CONSUELO B. DE PRINCE

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (23/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 109.923,37

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Outros

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 000318

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (07/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DA SERRA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVARENGA PINTO· OAB ES 007860· CPF 002.***.***-84

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (09/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 109.923,37

Autor

MUNICIPIO DE SERRACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 3.589,70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 3.589,70

Autor

JANAINA DA SILVA LOPESCPF

Reu

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SPERK SILVEIRA· CPF 009.***.***-64

Autor:

DANIEL NARDON & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 3.589,70

Autor

JANAINA DA SILVA LOPESCPF

Reu

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC (11/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/09/2025. (01/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

FERNANDO IGOR ABREU COSTA· OAB AL 009958· CPF 076.***.***-29

Reu:

LEONIDAS ABREU COSTA· OAB AL 009523· CPF 065.***.***-60

Reu:

OLGA CATARINA DE OLIVEIRA ALVES· OAB AL 016634· CPF 071.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANçA ¿ INCPP

Advogados

Autor:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

LEÔNIDAS ABREU COSTA· OAB AL 9523· CPF 065.***.***-60

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB AL 19577

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB AL 19682

+ outros advogados do autor

Reu:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

LEÔNIDAS ABREU COSTA· OAB AL 9523· CPF 065.***.***-60

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JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB AL 19577

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB AL 19682

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S.a - Agravado: Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança ¿ Incpp - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0807862-55.2023.8.02.0000 Agravante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC). Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 19682A/AL). Agravado: Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança Incpp. Advogado: Fernando Igor Ab... (29/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAHAO ALFREDO MACANEIRO NETOCPF

ABRAHÃO ALFREDO MAÇANEIRO FILHOCPF

ADELAIDE ADELINA GESSER SCHMITTCPF

ALZIRA MACHADO SPERBERCPF

AMELIA PELLIS RANGHETTICPF

+ 56 outros

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE LUIS ALVES - CRESOL LUIS ALVES

UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER· OAB SC 22012· CPF 032.***.***-52

Autor:

AUGUSTO GARCEZ DUARTE· OAB SC 20589· CPF 037.***.***-28

Autor:

ALBERTO KNOLSEISEN· OAB PR 41525· CPF 029.***.***-48

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

ELIS REGINA SCHMITZ BITTENCOURT· OAB SC 32028· CPF 039.***.***-78

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0000319-54.2013.8.24.0135/SC AUTOR: JOAO TOMAZ FERREIRA ADVOGADO(A): ABRAHÃO ALFREDO MAÇANEIRO FILHO (OAB SC013624) ADVOGADO(A): ELIS REGINA SCHMITZ BITTENCOURT (OAB SC032028) ADVOGADO(A): ANA PAULA FONTES DE ANDRADE (OAB SC005967) AUTOR: JOSE CLEMENTE GESSER ADVOGADO(A): ABRAHÃO ALFREDO MAÇANEIRO FILHO (OAB SC013624) ADVOGADO(A): ELIS REGINA SCHMITZ BITTENCOURT (OAB SC032028) ADVOGADO(A): ANA PAULA FONTES DE ANDRADE (OAB... (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 61.006,55

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 301.932,00

Autor

GUSTAVO RESENDE CAMILOCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TULIO DA LUZ LINS PARCA· OAB DF 64487· CPF 054.***.***-98

Autor:

BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO· OAB DF 72685· CPF 475.***.***-18

Autor:

VICTORIA COSTA DINIZ· OAB DF 65687· CPF 055.***.***-51

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

TULIO DA LUZ LINS PARCA· OAB DF 64487· CPF 054.***.***-98

Autor:

VICTORIA COSTA DINIZ· OAB DF 65687· CPF 055.***.***-51

Autor:

BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO· OAB DF 72685· CPF 475.***.***-18

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

TULIO DA LUZ LINS PARCA· OAB DF 64487· CPF 054.***.***-98

Reu:

VICTORIA COSTA DINIZ· OAB DF 65687· CPF 055.***.***-51

Reu:

BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO· OAB DF 72685· CPF 475.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701608-80.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: GUSTAVO RESENDE CAMILO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em que, após o decurso do prazo para pagamento voluntário, prosseguiu-se com a pesquis... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

TULIO DA LUZ LINS PARCA· OAB DF 64487· CPF 054.***.***-98

Autor:

VICTORIA COSTA DINIZ· OAB DF 65687· CPF 055.***.***-51

Autor:

BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO· OAB DF 72685· CPF 475.***.***-18

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

TULIO DA LUZ LINS PARCA· OAB DF 64487· CPF 054.***.***-98

Reu:

VICTORIA COSTA DINIZ· OAB DF 65687· CPF 055.***.***-51

Reu:

BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO· OAB DF 72685· CPF 475.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701608-80.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: GUSTAVO RESENDE CAMILO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em que, após o decurso do prazo para pagamento voluntário, prosseguiu-se com a pesquis... (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 16.367,82

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLáUDIO JOSé DEFENDICPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLáUDIO JOSé DEFENDICPF

HéRIKA NUNES DA SILVA DEFENDICPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLáUDIO JOSé DEFENDICPF

HéRIKA NUNES DA SILVA DEFENDICPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLáUDIO JOSé DEFENDICPF

HéRIKA NUNES DA SILVA DEFENDICPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 47.111,83

Autor

CLáUDIO JOSé DEFENDICPF

HéRIKA NUNES DA SILVA DEFENDICPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Autor:

DIEGO GIULIANO DIAS DE BRITO

Autor:

IVAN GIBIM LACERDA

Autor:

ELAINE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLáUDIO JOSé DEFENDICPF

HéRIKA NUNES DA SILVA DEFENDICPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 47.111,83

Autor

CLáUDIO JOSé DEFENDICPF

HéRIKA NUNES DA SILVA DEFENDICPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

CLáUDIO JOSé DEFENDICPF

HéRIKA NUNES DA SILVA DEFENDICPF

Advogados

Autor:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Autor:

IVAN GIBIM LACERDA· OAB MS 5951· CPF 734.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

DIEGO GIULIANO DIAS DE BRITO· OAB MS 14400· CPF 015.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Reu:

IVAN GIBIM LACERDA· OAB MS 5951· CPF 734.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

DIEGO GIULIANO DIAS DE BRITO· OAB MS 14400· CPF 015.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por essas razões, inibindo-se delongas, nos termos do artigo 525, §1º, II do CPC, acolho a manifestação de f. 1550-1552 para reconhecer a ilegimidade de Oliveira Antunes Advogados Associados para figurar como exequente exclusivo do título judicial, a par da limitação prevista no instrumento de mandato, ex vi do disposto no artigo 26 do EOAB. Com efeito, determino a emenda à inicial executiva, a fim de que a parte exequente corrija o defeito de repr... (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

12/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

CLáUDIO JOSé DEFENDICPF

HéRIKA NUNES DA SILVA DEFENDICPF

Advogados

Autor:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Autor:

IVAN GIBIM LACERDA· OAB MS 5951· CPF 734.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

DIEGO GIULIANO DIAS DE BRITO· OAB MS 14400· CPF 015.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Reu:

IVAN GIBIM LACERDA· OAB MS 5951· CPF 734.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

DIEGO GIULIANO DIAS DE BRITO· OAB MS 14400· CPF 015.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por essas razões, inibindo-se delongas, nos termos do artigo 525, §1º, II do CPC, acolho a manifestação de f. 1550-1552 para reconhecer a ilegimidade de Oliveira Antunes Advogados Associados para figurar como exequente exclusivo do título judicial, a par da limitação prevista no instrumento de mandato, ex vi do disposto no artigo 26 do EOAB. Com efeito, determino a emenda à inicial executiva, a fim de que a parte exequente corrija o defeito de repr... (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

CENIRA AUXILIADORA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA· OAB MT 3565· CPF 151.***.***-53

Reu:

WALDEX MOREIRA DE MATTOS· CPF 496.***.***-20

Outros

WALDEX MOREIRA DE MATTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALDEX MOREIRA DE MATTOS· OAB MT 24500

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

CENIRA AUXILIADORA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Autor:

DR. DAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DR.ANTONIO DAN· OAB MT 3565· CPF 166.***.***-00

Autor:

WALDEX MOREIRA DE MATTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALDEX MOREIRA DE MATTOS· OAB MT 24500

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

DR. DAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DR.ANTONIO DAN· OAB MT 3565· CPF 166.***.***-00

Reu:

WALDEX MOREIRA DE MATTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALDEX MOREIRA DE MATTOS· OAB MT 24500

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (25/01/2024)

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