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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO COMERCIAL NECO LTDA

Advogados

Autor:

AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA· OAB SP 280880· CPF 218.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000892-52.2022.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cheque - Agro Comercial Neco Ltda - Fls. 432/446: Manifeste a exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP) (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCELO DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 012331

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA GUIMARAES em 31/03/2025 23:59. (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSIVAN ANTUNES NECO· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões IncidentesDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCELO DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSIVAN ANTUNES NECO· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CLEYTON MANOEL DOS SANTOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331· CPF 013.***.***-46

Autor:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 012331

Reu:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331· CPF 013.***.***-46

Reu:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 012331

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: CLEYTON MANOEL DOS SANTOS CARDOSO ADV.: JOSIVAN ANTUNES NECO - OAB: 12331-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO QUE MANTEVE A DECISÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS, CUMPRAM-SE OS COMANDOS DA SENTENÇA PROFERIDA. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202320400427... (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 26.679,66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 26.679,66

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ZILDA MARIA DA CONCEICAO ALMEIDACPF

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSIVAN ANTUNES NECO· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCELO DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA GUIMARAES em 31/03/2025 23:59. (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN ANTUNES NECO· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões IncidentesDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCELO DA SILVA GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVAN ANTUNES NECO· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Restituição de Coisas ApreendidasApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsPetição Criminal

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Restituição de Coisas ApreendidasApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 280,00

Autor

JOSIVAN ANTUNES NECOCPF

Reu

JOAO LUIZ ALVES FARIACPF

Outros

FRANCISCA JOSINEIDE ANTUNES NECO· OAB SE 10599· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/12/2021

Distribuição

26/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVAN ANTUNES NECOCPF

Reu

LARISSA DA SILVA CARVALHOCPF

Outros

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 298,21

Autor

JOSIVAN ANTUNES NECOCPF

Reu

EDNA DA SILVACPF

Outros

FRANCISCA JOSINEIDE ANTUNES NECO· OAB SE 10599· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EMERSON DOS SANTOS MAURICIOCPF

Reu

ELITON SILVA SANTOSCPF

JOSE ROZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331· CPF 013.***.***-46

Reu:

WENDELL ALEX CUNHA DA SILVA· OAB SE 14151· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDICE TELES PEREIRACPF

ANNE BEATRIZ PEREIRA SANTOSCPF

Reu

HERBERT MAURICIO SILVA SANTOSCPF

Outros

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNE BEATRIZ PEREIRA SANTOSCPF

CLAUDICE TELES PEREIRACPF

Reu

HERBERT MAURICIO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSIVAN ANTUNES NECO· OAB SE 12331· CPF 013.***.***-46

Reu:

MIRTHES CLEIDE NUNES DO PRADO· CPF 896.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

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