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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2005

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 51.261,71

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 51.261,71

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

OTAVIO DOS SANTOS LOPES

RIVER MOTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

OTAVIO RIVAS LOPES

APARECIDA DOS SANTOS LOPES

Advogados

Autor:

ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA· OAB SP 125814· CPF 117.***.***-84

Autor:

ANA LÚCIA IKEDA OBA· OAB SP 098959· CPF 089.***.***-37

Autor:

MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO· CPF 074.***.***-73

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE DA SILVA· CPF 088.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

RIVER MOTOR DE COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA FERREIRA COUTO· OAB DF 0000000· CPF 104.***.***-00

Reu:

FABIO SILVEIRA LUCAS· CPF 270.***.***-30

Reu:

ROGERIO SILVEIRA LUCAS· CPF 273.***.***-35

Reu:

MARIA ANGELICA MANSOR GARCIA LUCAS· CPF 273.***.***-47

Reu:

ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA· OAB SP 111074· CPF 012.***.***-90

Reu:

DANIELA BERTAZZO GROSSO· CPF 262.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

JUIZO EX OFFICIO

Reu

RIVER MOTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO· OAB SP 98990

Autor:

ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA· OAB SP 125814· CPF 117.***.***-84

Autor:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Autor:

LUIS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 105374· CPF 088.***.***-92

Autor:

ANA LUCIA IKEDA OBA· OAB SP 98959

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO· OAB SP 98990

Reu:

ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA· OAB SP 125814· CPF 117.***.***-84

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB SP 118936· CPF 154.***.***-05

Reu:

LUIS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 105374· CPF 088.***.***-92

Reu:

ANA LUCIA IKEDA OBA· OAB SP 98959

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: River Motor Industria e Comercio Ltda (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - readequaram o Acórdão. V.U. - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS. DISSOLUÇÃO IRREGULAR SUPERVENIENTE À CITAÇÃO DA EMPRESA. PRESCRIÇÃ... (17/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS SANTOS LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS MADALOSSO· OAB SP 321415· CPF 224.***.***-37

Autor:

FERNANDA IRIS KUHL· OAB SP 312839· CPF 368.***.***-97

Reu:

FERNANDO RAMOS MADALOSSO· OAB SP 321415· CPF 224.***.***-37

Reu:

FERNANDA IRIS KUHL· OAB SP 312839· CPF 368.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: APARECIDA DOS SANTOS LOPES Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA IRIS KUHL - SP312839, FERNANDO RAMOS MADALOSSO - SP321415 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando os termos do Art. 53 da Resolução 822 do Conselho da Justiça Federal que regulamenta os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, bem como os relativos ao saque e ao levantamento dos depósitos, in verbis: “No caso de requis... (05/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS SANTOS LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS MADALOSSO· OAB SP 321415· CPF 224.***.***-37

Autor:

FERNANDA IRIS KUHL· OAB SP 312839· CPF 368.***.***-97

Reu:

FERNANDO RAMOS MADALOSSO· OAB SP 321415· CPF 224.***.***-37

Reu:

FERNANDA IRIS KUHL· OAB SP 312839· CPF 368.***.***-97

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 19.142,47

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (09/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 19.142,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARA GERONUTTI· OAB SP 137245· CPF 177.***.***-74

Reu:

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 150570· CPF 096.***.***-62

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 19.142,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARA GERONUTTI· OAB SP 137245· CPF 177.***.***-74

Reu:

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 150570· CPF 096.***.***-62

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS SANTOS LOPES

LANA GODINES PENIANICPF

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARA GERONUTTI· OAB SP 137245· CPF 177.***.***-74

Autor:

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 150570· CPF 096.***.***-62

Reu:

PATRICIA MARA GERONUTTI· OAB SP 137245· CPF 177.***.***-74

Reu:

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 150570· CPF 096.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDA DOS SANTOS LOPES (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BAIXIOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO· OAB CE 18450· CPF 266.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BAIXIOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO· OAB CE 18450· CPF 266.***.***-68

Reu:

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO· OAB CE 18450· CPF 266.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000088-17.2024.8.06.0094. RECORRENTE: MUNICIPIO DE BAIXIO RECORRIDO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL ORIGEM: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Trata-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE BAIXIO, insurgindo-se contra acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Público (ID n° 2435... (14/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BAIXIOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO· OAB CE 18450· CPF 266.***.***-68

Reu:

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO· OAB CE 18450· CPF 266.***.***-68

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 24.016,46

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MOREIRA· OAB ES 22713· CPF 108.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES REU: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO MOREIRA - ES22713 Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 SENTENÇA APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA. ÔNUS DA PROV... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LEANDRO MOREIRA· OAB ES 22713· CPF 108.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEANDRO MOREIRA· OAB ES 22713· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 1.659,62

Autor

A M TAIRA - MECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES ACOSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Autor:

ANA LÚCIA CÂNDIDO DE CARVALHO· OAB MS 20007· CPF 996.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A M TAIRA - ME

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA CÂNDIDO DE CARVALHO· OAB MS 20007· CPF 996.***.***-20

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Reu:

ANA LÚCIA CÂNDIDO DE CARVALHO· OAB MS 20007· CPF 996.***.***-20

Reu:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ADEVENTE MATIVE 78073944987

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES

Advogados

Autor:

JAKELINE FERNANDES STEFANELLO· OAB PR 39995· CPF 027.***.***-83

Reu:

JAKELINE FERNANDES STEFANELLO· OAB PR 39995· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE NOVA AURORA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NOVA AURORA - PROJUDI Rua Melissa, 200 - Centro - Nova Aurora/PR - CEP: 85.410-000 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002531-15.2021.8.16.0192 Sentença ao seq. 33.1. Nova Aurora, 18 de março de 2023. Aroldo Henrique Pegoraro de Almeida Magistrado (30/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ADEVENTE MATIVE 78073944987

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES

Advogados

Autor:

JAKELINE FERNANDES STEFANELLO· OAB PR 39995· CPF 027.***.***-83

Reu:

JAKELINE FERNANDES STEFANELLO· OAB PR 39995· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Definitivo (12/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA· OAB RJ 218752· CPF 149.***.***-66

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES

Advogados

Autor:

CLEITON GERALDELI· OAB SP 225211· CPF 210.***.***-36

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

15/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES

Advogados

Autor:

JULIANA COTRIN DA SILVA· OAB SP 439965· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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