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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENONE DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 041290· CPF 420.***.***-20

Autor:

ROBERTO CHIELE· OAB RS 037591· CPF 504.***.***-91

Autor:

FABIANO BARRETO DA SILVA· OAB RS 057761· CPF 000.***.***-30

Autor:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO BARBOSA· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

Outros

ROSANE TERESINHA CARVALHO TEIXEIRA· OAB RS 082317· CPF 507.***.***-87

CLÁUDIA SUZANA DORNELES KOSLOSKI· OAB RS 077304· CPF 987.***.***-15

VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA· OAB RS 035776· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BENONE DE OLIVEIRA DIAS (AGRAVANTE)

3. MUNICIPIO DE SAO NICOLAU (INTERESSADO)

4. JORGE ANTONIO MACIEL DA TRINDADE (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO CHIELE· OAB RS 37591· CPF 504.***.***-91

Autor:

VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA· OAB RS 35776· CPF 743.***.***-20

Autor:

FABIANO BARRETO DA SILVA· OAB RS 57761· CPF 000.***.***-30

Autor:

ROSANE TERESINHA CARVALHO TEIXEIRA· OAB RS 82317· CPF 507.***.***-87

Autor:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 41290· CPF 420.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CHIELE· OAB RS 37591· CPF 504.***.***-91

Reu:

VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA· OAB RS 35776· CPF 743.***.***-20

Reu:

FABIANO BARRETO DA SILVA· OAB RS 57761· CPF 000.***.***-30

Reu:

ROSANE TERESINHA CARVALHO TEIXEIRA· OAB RS 82317· CPF 507.***.***-87

Reu:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 41290· CPF 420.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 37.489,23

Autor

FABIANO NUNES MACHADOCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA / RSCNPJ

MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGACNPJ

Advogados

Autor:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

Reu:

JUNARO RAMBO FIGUEIREDO· OAB RS 061516· CPF 806.***.***-49

Reu:

RENAN RUSCHEL NUNES· OAB RS 087980· CPF 011.***.***-88

Reu:

RENATO MORAES DE OLIVEIRA· OAB RS 079319· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 37.489,23

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGACNPJ

Reu

FABIANO NUNES MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (03/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMERSON USIAS KALBCPF

GILDA PEREIRA DOS SANTOS RIGOCPF

Reu

AMADEU FLORINDO RIGO

Advogados

Autor:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 53.000,00

Autor

S B RUBENICH & CIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTATUAL DE SILOS E ARMAZENS - CESA - EM LIQUIDACAOCNPJ

ASSOCIACAO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATERCNPJ

Outros

FELIPE LOPES DA SILVA TROIS· OAB RS 061804· CPF 816.***.***-15

CESAR MORENO CARVALHO PEREIRA JUNIOR· OAB RS 061752· CPF 805.***.***-87

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

ESTEVAO FRANZOSO LUBISCO· OAB RS 074985· CPF 007.***.***-21

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 53.000,00

Autor

S B RUBENICH & CIA LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATERCNPJ

COMPANHIA ESTATUAL DE SILOS E ARMAZENS - CESA - EM LIQUIDACAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA1CIV1 (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 44.910,00

Autor

OSEAS PIRES PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53214470220258217000/TJRS (22/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 44.910,00

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

OSEAS PIRES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA1CIV1 (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fatos JurídicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEAS PIRES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Expedida/Certificada (22/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEAS PIRES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001219-35.2019.8.21.0034/RS RELATOR: REGIS SOUZA RAMALHO AUTOR: OSEAS PIRES PEREIRA ADVOGADO(A): LUZIANE APARECIDA PERASSOLO (OAB RS082010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 16/07/2025 - PETIÇÃO (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

30/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FLAVIO SAVIO DUARTE LOBOCPF

PAULO ADRIANO DOS SANTOS GONÇALVES

Advogados

Autor:

RENAN OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 021030

Autor:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

Reu:

RENAN OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 021030

Reu:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FLAVIO SAVIO DUARTE LOBOCPF

PAULO ADRIANO DOS SANTOS GONÇALVES

Advogados

Autor:

RENAN OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 021030

Autor:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

Reu:

RENAN OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 021030

Reu:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licenças / AfastamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO NUNES MACHADO

Advogados

Autor:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Documento (Certidão) (03/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

LUZIANE APARECIDA PERASSOLOCPF

Advogados

Reu:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 82010· CPF 017.***.***-60

Reu:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCPF

Reu

AIRTON GOMES MARQUES

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTUNES GOMES· OAB RS 077719· CPF 009.***.***-05

Autor:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

Autor:

ALINE ANTUNES GOMES· OAB RS 085466· CPF 021.***.***-03

Autor:

SALVADOR DA SILVA GOMES· OAB RS 034902· CPF 214.***.***-04

Reu:

RODRIGO ANTUNES GOMES· OAB RS 077719· CPF 009.***.***-05

Reu:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

Reu:

ALINE ANTUNES GOMES· OAB RS 085466· CPF 021.***.***-03

Reu:

SALVADOR DA SILVA GOMES· OAB RS 034902· CPF 214.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCPF

Reu

AIRTON GOMES MARQUES

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTUNES GOMES· OAB RS 077719· CPF 009.***.***-05

Autor:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

Autor:

ALINE ANTUNES GOMES· OAB RS 085466· CPF 021.***.***-03

Autor:

SALVADOR DA SILVA GOMES· OAB RS 034902· CPF 214.***.***-04

Reu:

RODRIGO ANTUNES GOMES· OAB RS 077719· CPF 009.***.***-05

Reu:

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

Reu:

ALINE ANTUNES GOMES· OAB RS 085466· CPF 021.***.***-03

Reu:

SALVADOR DA SILVA GOMES· OAB RS 034902· CPF 214.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001272-45.2021.8.21.0034/RS RELATOR: RENILDO ARGOLO NERY AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS ADVOGADO(A): LUZIANE APARECIDA PERASSOLO (OAB RS082010) RÉU: AIRTON GOMES MARQUES ADVOGADO(A): SALVADOR DA SILVA GOMES (OAB RS034902) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTUNES GOMES (OAB RS077719) ADVOGADO(A): ALINE ANTUNES GOMES (OAB RS085466) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s... (05/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOAO SIQUEIRA DE MELOCPF

Outros

LUZIANE APARECIDA PERASSOLO· OAB RS 082010· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000361-93.2019.4.04.7120/RS - ref. ao(s) evento(s): 44 (30/05/2023)

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