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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

APARECIDO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

APARECIDO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 114.788,99

Autor

APARECIDO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Reu:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DA CONCEIçãO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

EMERSON DA SILVA SERRA· OAB MS 21197· CPF 000.***.***-11

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

EMERSON DA SILVA SERRA· OAB MS 21197· CPF 000.***.***-11

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DA CONCEIçãO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

EMERSON DA SILVA SERRA· OAB MS 21197· CPF 000.***.***-11

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

EMERSON DA SILVA SERRA· OAB MS 21197· CPF 000.***.***-11

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. 1. Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 2. Expeça-se mandado de levantamento que poderá ser substituído pela transferência eletrônica (CPC, art. 906, PU) - do numerário depositado em subconta judicial vinculada ao presente feito, em favor da parte exequente. 3. Incide a preclusão lógica, operando-se o trânsito em j... (21/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE PANELAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

APARECIDO DA CONCEICAOCPF

ANDREILSON DA SILVACPF

ANTONIO SEVERINO DA SILVACPF

DANILLO DOS SANTOS ALEXANDRECPF

ANTONIO SEVERINO DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MATHEUS RAMOS BRAINER· OAB PE 50789· CPF 113.***.***-01

Reu:

AYRON ALBUQUERQUE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PE 35292· CPF 032.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Reu

APARECIDO DA CONCEIçãO

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA· OAB PR 75058· CPF 038.***.***-62

Autor:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Autor:

LEONARDO ALVITE CANELLA· OAB RJ 167656· CPF 108.***.***-47

Reu:

PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA· OAB PR 75058· CPF 038.***.***-62

Reu:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB PR 68793· CPF 022.***.***-36

Reu:

LEONARDO ALVITE CANELLA· OAB RJ 167656· CPF 108.***.***-47

Último movimento: Definitivo (08/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

APARECIDO DA CONCEIçãO

Advogados

Autor:

GIOVANNA CARDOSO GAZOLA· OAB PR 107302· CPF 281.***.***-40

Reu:

GIOVANNA CARDOSO GAZOLA· OAB PR 107302· CPF 281.***.***-40

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

APARECIDO DA CONCEIçãO

Advogados

Autor:

GIOVANNA CARDOSO GAZOLA· OAB PR 107302· CPF 281.***.***-40

Reu:

GIOVANNA CARDOSO GAZOLA· OAB PR 107302· CPF 281.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003913-66.2019.8.16.0013. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9113 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003913-66.2019.8.16.0013 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Roubo Data da Infração: 12/02/2019 Aut... (26/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DA CONCEIçãO

Reu

PATRICK JOSé LUCIANO DE JESUSCPF

POLIANA MARIA LUCIANO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 505017· CPF 087.***.***-18

Autor:

SILMARA ALENCAR DE OLIVEIRA BRAGA· OAB SP 266872· CPF 281.***.***-09

Autor:

RICARDO ANDRADE GODOI· OAB SP 281708· CPF 155.***.***-28

Autor:

DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA· OAB SP 355307· CPF 357.***.***-65

Reu:

ALOISIO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 505017· CPF 087.***.***-18

Reu:

SILMARA ALENCAR DE OLIVEIRA BRAGA· OAB SP 266872· CPF 281.***.***-09

Reu:

RICARDO ANDRADE GODOI· OAB SP 281708· CPF 155.***.***-28

Reu:

DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA· OAB SP 355307· CPF 357.***.***-65

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

APARECIDO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

DEUSDERIO TORMINA· OAB PR 009184· CPF 168.***.***-78

Autor:

THIAGO DANTAS DE PAULA· OAB PR 106531· CPF 063.***.***-07

Reu:

DEUSDERIO TORMINA· OAB PR 009184· CPF 168.***.***-78

Reu:

THIAGO DANTAS DE PAULA· OAB PR 106531· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

APARECIDO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

DEUSDERIO TORMINA· OAB PR 009184· CPF 168.***.***-78

Autor:

THIAGO DANTAS DE PAULA· OAB PR 106531· CPF 063.***.***-07

Reu:

DEUSDERIO TORMINA· OAB PR 009184· CPF 168.***.***-78

Reu:

THIAGO DANTAS DE PAULA· OAB PR 106531· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: APARECIDO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DANTAS DE PAULA (OAB PR106531) ADVOGADO(A): DEUSDERIO TORMINA (OAB PR009184) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processo... (27/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 17.959,18

Autor

ROSA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO· OAB SP 492033· CPF 328.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO· OAB SP 492033· CPF 328.***.***-09

Último movimento: Prazo (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 17.959,18

Autor

ROSA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO· OAB SP 492033· CPF 328.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 8.065,16

Autor

FERNANDO APARECIDO DA CONCEICAOCPF

Reu

DAIANE VEIGAS FREITAS - VIDRO FORTECNPJ

Advogados

Autor:

AGEU CAMARGO· OAB SP 304827· CPF 334.***.***-60

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ· OAB SP 130630· CPF 086.***.***-56

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 158 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 8.065,16

Autor

FERNANDO APARECIDO DA CONCEICAOCPF

Reu

DAIANE VEIGAS FREITAS - VIDRO FORTECNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUARUMOTOS ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS S/C LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Autor:

MARIANGELA MORI· OAB SP 97397· CPF 044.***.***-01

Outros

NADIA LIMA MENEZES· OAB PR 26998

FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO· OAB SP 492033· CPF 328.***.***-09

HELEN SIMONE DA SILVA BENTO NOGUEIRA· OAB SP 488509· CPF 441.***.***-67

ADRIANO DO NASCIMENTO SIQUEIRA· OAB SP 480781· CPF 098.***.***-03

WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA· OAB SP 450534· CPF 426.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 19.704,90

Autor

MARINEIDE ALVES DE JESUSCPF

Reu

BBR PESADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON SOUZA SANTOS· OAB SP 496965· CPF 169.***.***-23

Autor:

FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO· OAB SP 492033· CPF 328.***.***-09

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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