APARECIDO FABRICIO RODRIGUES ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

MARIA PEREIRA RODRIGUESCPF

PEDRO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Outros

JUMA MARQUES CARDOSO· OAB TO 8617· CPF 015.***.***-48

VIVIANE NUNES DE ALMEIDA· OAB TO 6414· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 48.394,76

Autor

FABRICIO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

SÉRVIO CÂNDIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Autor:

VINÍCIUS ALVES RODRIGUES· OAB TO 8218· CPF 046.***.***-76

Autor:

LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA· OAB TO 2135· CPF 817.***.***-49

Reu:

MAIRA MARTINS COSTA· OAB SP 310725· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001361-13.2019.8.27.2733/TO APELANTE: FABRICIO ALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) ADVOGADO(A): VINÍCIUS ALVES RODRIGUES (OAB TO008218) ADVOGADO(A): LEANDRO FINELLI HORTA VIA (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 48.394,76

Autor

FABRICIO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

SÉRVIO CÂNDIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Autor:

VINÍCIUS ALVES RODRIGUES· OAB TO 8218· CPF 046.***.***-76

Autor:

LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA· OAB TO 2135· CPF 817.***.***-49

Reu:

MAIRA MARTINS COSTA· OAB SP 310725· CPF 368.***.***-59

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 59.880,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045454-73.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00454547320198272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: FERNANDA BARBOSA PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 06/04/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 59.880,00

Autor

GABRIELLA MARQUES PIMENTA FREITASCPF

Reu

FERNANDA BARBOSA PIMENTACPF

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 11084· CPF 063.***.***-80

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (10/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA MARQUES PIMENTA FREITASCPF

Reu

FERNANDA BARBOSA PIMENTA

Advogados

Autor:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 11084· CPF 063.***.***-80

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 005350· CPF 713.***.***-00

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Reu:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 11084· CPF 063.***.***-80

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 005350· CPF 713.***.***-00

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0045454-73.2019.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0045454-73.2019.8.27.2729/TO APELANTE: GABRIELLA MARQUES PIMENTA FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA (OAB TO011084) ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) APELADO: FERNANDA BARBOSA PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por GABRIELLA MARQUES PIMENTA FREITAS, evento 77, R... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA MARQUES PIMENTA FREITASCPF

Reu

FERNANDA BARBOSA PIMENTA

Advogados

Autor:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 11084· CPF 063.***.***-80

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 005350· CPF 713.***.***-00

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Reu:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 11084· CPF 063.***.***-80

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 005350· CPF 713.***.***-00

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0045454-73.2019.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0045454-73.2019.8.27.2729/TO APELANTE: GABRIELLA MARQUES PIMENTA FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA (OAB TO011084) ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) APELADO: FERNANDA BARBOSA PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por GABRIELLA MARQUES PIMENTA FREITAS, evento 77, R... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA MARQUES PIMENTA FREITASCPF

Reu

FERNANDA BARBOSA PIMENTA

Advogados

Autor:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 11084· CPF 063.***.***-80

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 005350· CPF 713.***.***-00

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Reu:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 11084· CPF 063.***.***-80

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 005350· CPF 713.***.***-00

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0045454-73.2019.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0045454-73.2019.8.27.2729/TO APELANTE: GABRIELLA MARQUES PIMENTA FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA (OAB TO011084) ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) APELADO: FERNANDA BARBOSA PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por GABRIELLA MARQUES PIMENTA FREITAS, evento 77, R... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA PAZ BRITO RODRIGUESCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - TUPIRAMA

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA PAZ BRITO RODRIGUESCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - TUPIRAMA

MUNICIPIO DE TUPIRAMA TOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

MARCIO LEANDRO VIEIRA· OAB TO 9854· CPF 006.***.***-20

Reu:

LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA· OAB TO 5215· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPED1ECIV (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCIA HELENA MARCHESAN ALVARESCPF

JULIO CESAR CARVALHO TORRESCPF

Reu

EDVALDO FRANCISCO DA SILVACPF

OSMAR RIBEIRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 6461· CPF 035.***.***-51

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDVALDO FRANCISCO DA SILVACPF

OSMAR RIBEIRO GOMESCPF

Reu

JULIO CESAR CARVALHO TORRESCPF

LUCIA HELENA MARCHESAN ALVARESCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 6461· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAR1ECIV (17/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEXANDRE MARQUES PINACPF

VIVIANE DE FREITAS GUIMARAES PINACPF

Reu

FABRICIO ALVES RODRIGUESCPF

SÉRVIO CÂNDIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA CELIA SILVA SOUZA· OAB MG 91436· CPF 807.***.***-91

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Expedido Carta pelo Correio - 1 carta (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MARQUES PINACPF

VIVIANE DE FREITAS GUIMARAES PINACPF

Reu

FABRICIO ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARIA CELIA SILVA SOUZA· OAB MG 91436· CPF 807.***.***-91

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0002286-96.2025.8.27.2733/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001361-13.2019.8.27.2733/TO AUTOR: ALEXANDRE MARQUES PINA ADVOGADO(A): MARIA CELIA SILVA SOUZA (OAB MG091436) AUTOR: VIVIANE DE FREITAS GUIMARAES PINA ADVOGADO(A): MARIA CELIA SILVA SOUZA (OAB MG091436) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para querendo apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 350 do CPC. Cumpra-se. Intime-se. Pedro Afonso-TO,... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO JOEL DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSOCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 10.491,40

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZCNPJ

Reu

PEDRO PEREIRA RODRIGUESCPF

MARIA PEREIRA RODRIGUESCPF

PEDRO PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Outros

JUMA MARQUES CARDOSO· OAB TO 8617· CPF 015.***.***-48

VIVIANE NUNES DE ALMEIDA· OAB TO 6414· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000434-40.2011.8.27.2733/TO RÉU: PEDRO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) RÉU: MARIA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) R&Eac (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

MARIA PEREIRA RODRIGUESCPF

PEDRO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Autor:

VINÍCIUS ALVES RODRIGUES· OAB TO 8218· CPF 046.***.***-76

Reu:

HENRIQUE JOSE AUERSWALD JUNIOR· CPF 052.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2022 (11/11/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 10.491,40

Autor

PEDRO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPED1ECIV (15/02/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

12/05/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA PEREIRA RODRIGUES

PEDRO PEREIRA RODRIGUES

PEDRO PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA

Advogados

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

JUMA MARQUES CARDOSO· OAB TO 8617· CPF 015.***.***-48

Reu:

VIVIANE NUNES DE ALMEIDA· OAB TO 6414· CPF 017.***.***-70

Reu:

LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA· OAB TO 7566· CPF 935.***.***-87

Reu:

LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA· OAB TO 007566· CPF 935.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA PEREIRA RODRIGUES

PEDRO PEREIRA RODRIGUES

PEDRO PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA

Advogados

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

JUMA MARQUES CARDOSO· OAB TO 8617· CPF 015.***.***-48

Reu:

VIVIANE NUNES DE ALMEIDA· OAB TO 6414· CPF 017.***.***-70

Reu:

LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA· OAB TO 7566· CPF 935.***.***-87

Reu:

LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA· OAB TO 007566· CPF 935.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000434-40.2011.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS RÉU: PEDRO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) RÉU: MARIA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) RÉU: PEDRO PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) INTERESSADO: ADAIR ANTÔNIO MARTINS ADVOGADO(A): JUMA MARQUES CARDOSO ADVOGADO(A): VIVIANE NUNES DE ALMEIDA... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 26.321,97

Autor

FABRICIO ALVES RODRIGUESCPF

1 VARA CIVEL DE PEDRO AFONSO

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSOCNPJ

Advogados

Autor:

EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO· OAB TO 2557· CPF 843.***.***-34

Autor:

VICTÓRIA TORRES RUARO· OAB TO 11654· CPF 065.***.***-96

Autor:

ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB GO 8034· CPF 193.***.***-06

Reu:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 27.566,95

Autor

ANTONIO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

MATHEUS JOSE DA SILVACPF

KASSIO BANDEIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Autor:

THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS· OAB TO 6340· CPF 034.***.***-46

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

VINÍCIUS ALVES RODRIGUES· OAB TO 8218· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0037183-80.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANTONIO ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS (OAB TO006340) ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista desconhecimento do causídico da parte autora acerca de seu falecimento, CONCEDO o prazo de 30 dias úteis para diligências acerca da representação processual. Cumpra-se. Palmas, 08/01/2026. ANA PAULA ARAUJO AIRES... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES RODRIGUES

GERALDO ALVES RODRIGUES

Reu

KASSIO BANDEIRA BRITOCPF

MATHEUS JOSÉ DA SILVA

Advogados

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Autor:

THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS· OAB TO 6340· CPF 034.***.***-46

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 004568· CPF 931.***.***-00

Autor:

VINÍCIUS ALVES RODRIGUES· OAB TO 008218· CPF 046.***.***-76

Autor:

THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS· OAB TO 006340· CPF 034.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 004568· CPF 931.***.***-00

Reu:

VINÍCIUS ALVES RODRIGUES· OAB TO 008218· CPF 046.***.***-76

Reu:

THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS· OAB TO 006340· CPF 034.***.***-46

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 005350· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0037183-80.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANTONIO ALVES RODRIGUES (Espólio) ADVOGADO(A): THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS (OAB TO006340) ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GERALDO ALVES RODRIGUES (Inventariante) ADVOGADO(A): THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS (OAB TO006340) ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) DESPACHO/DECISÃO Como se observa no event... (17/06/2026)

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