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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA

Reu

APARECIDO GARCIA

Advogados

Autor:

ANA PAULA PIMENTA FIGUEIRA· OAB PR 36272· CPF 021.***.***-13

Autor:

EDUARDO KOTAKA JÚNIOR· OAB PR 45253· CPF 036.***.***-07

Autor:

JOÃO PAULO SHINITI ITIMURA YAGUI· OAB PR 51968· CPF 059.***.***-00

Reu:

ANA PAULA PIMENTA FIGUEIRA· OAB PR 36272· CPF 021.***.***-13

Reu:

EDUARDO KOTAKA JÚNIOR· OAB PR 45253· CPF 036.***.***-07

Reu:

JOÃO PAULO SHINITI ITIMURA YAGUI· OAB PR 51968· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

26/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HELDER MASQUETE CALIXTI· OAB PR 36289· CPF 138.***.***-20

Autor:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA· OAB PR 50951· CPF 057.***.***-52

Autor:

EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA· OAB PR 38387· CPF 251.***.***-45

Autor:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO· OAB PR 689991480

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDER MASQUETE CALIXTI· OAB PR 36289· CPF 138.***.***-20

Reu:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA· OAB PR 50951· CPF 057.***.***-52

Reu:

EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA· OAB PR 38387· CPF 251.***.***-45

Reu:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO· OAB PR 689991480

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO GARCIA

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO GHELERE· OAB PR 35400· CPF 015.***.***-16

Autor:

ROBERTO NUNES DE LIMA FILHO· OAB PR 48156

Autor:

ERNANDES FERNANDES DA NÓBREGA JUNIOR· OAB PR 80841· CPF 790.***.***-49

Autor:

POLIANA PRETO MIRANDA CATARIN· OAB PR 42863· CPF 950.***.***-34

Autor:

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 15082· CPF 517.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ RICARDO GHELERE· OAB PR 35400· CPF 015.***.***-16

Reu:

ROBERTO NUNES DE LIMA FILHO· OAB PR 48156

Reu:

ERNANDES FERNANDES DA NÓBREGA JUNIOR· OAB PR 80841· CPF 790.***.***-49

Reu:

POLIANA PRETO MIRANDA CATARIN· OAB PR 42863· CPF 950.***.***-34

Reu:

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 15082· CPF 517.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (12/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO GARCIA

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO GHELERE· OAB PR 35400· CPF 015.***.***-16

Autor:

ROBERTO NUNES DE LIMA FILHO· OAB PR 48156

Autor:

ERNANDES FERNANDES DA NÓBREGA JUNIOR· OAB PR 80841· CPF 790.***.***-49

Autor:

POLIANA PRETO MIRANDA CATARIN· OAB PR 42863· CPF 950.***.***-34

Autor:

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 15082· CPF 517.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ RICARDO GHELERE· OAB PR 35400· CPF 015.***.***-16

Reu:

ROBERTO NUNES DE LIMA FILHO· OAB PR 48156

Reu:

ERNANDES FERNANDES DA NÓBREGA JUNIOR· OAB PR 80841· CPF 790.***.***-49

Reu:

POLIANA PRETO MIRANDA CATARIN· OAB PR 42863· CPF 950.***.***-34

Reu:

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 15082· CPF 517.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026939-95.2016.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 6º andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3232 - Celular: (43) 3572-3483 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0026939-95.2016.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de Sent... (01/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS LEAL DE FREITASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCAS LEAL DE FREITAS· OAB SP 374153· CPF 423.***.***-70

Autor:

VINICIUS TURCI REGO· OAB SP 475955· CPF 482.***.***-80

Autor:

GABRIEL APARECIDO GARCIA· OAB SP 486461· CPF 419.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS LEAL DE FREITASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

GABRIEL APARECIDO GARCIA· OAB SP 486461· CPF 419.***.***-97

VINICIUS TURCI REGO· OAB SP 475955· CPF 482.***.***-80

LUCAS LEAL DE FREITAS· OAB SP 374153· CPF 423.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE SOUSA MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCAS LEAL DE FREITAS· OAB SP 374153· CPF 423.***.***-70

Autor:

VINICIUS TURCI REGO· OAB SP 475955· CPF 482.***.***-80

Autor:

GABRIEL APARECIDO GARCIA· OAB SP 486461· CPF 419.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE SOUSA MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO DE SOUSA MELO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS LEAL DE FREITAS· OAB SP 374153· CPF 423.***.***-70

Autor:

VINICIUS TURCI REGO· OAB SP 475955· CPF 482.***.***-80

Autor:

GABRIEL APARECIDO GARCIA· OAB SP 486461· CPF 419.***.***-97

Reu:

LUCAS LEAL DE FREITAS· OAB SP 374153· CPF 423.***.***-70

Reu:

VINICIUS TURCI REGO· OAB SP 475955· CPF 482.***.***-80

Reu:

GABRIEL APARECIDO GARCIA· OAB SP 486461· CPF 419.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2845648/SP (2025/0029402-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: FRANCISCO DE SOUSA MELO ADVOGADOS: LUCAS LEAL DE FREITAS - SP374153 VINICIUS TURCI REGO - SP475955 GABRIEL APARECIDO GARCIA - SP486461 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do... (11/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL APARECIDO GARCIACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCAS LEAL DE FREITAS· OAB SP 374153· CPF 423.***.***-70

Autor:

VINICIUS TURCI REGO· OAB SP 475955· CPF 482.***.***-80

Autor:

GABRIEL APARECIDO GARCIA· OAB SP 486461· CPF 419.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS LEAL DE FREITAS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL APARECIDO GARCIA· OAB SP 486461· CPF 419.***.***-97

Autor:

LUCAS LEAL DE FREITAS· OAB SP 374153· CPF 423.***.***-70

Autor:

VINICIUS TURCI REGO· OAB SP 475955· CPF 482.***.***-80

Reu:

GABRIEL APARECIDO GARCIA· OAB SP 486461· CPF 419.***.***-97

Reu:

LUCAS LEAL DE FREITAS· OAB SP 374153· CPF 423.***.***-70

Reu:

VINICIUS TURCI REGO· OAB SP 475955· CPF 482.***.***-80

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERA LUCIA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL APARECIDO GARCIA· OAB SP 486461· CPF 419.***.***-97

Autor:

LUCAS LEAL DE FREITAS· OAB SP 374153· CPF 423.***.***-70

Autor:

VINICIUS TURCI REGO· OAB SP 475955· CPF 482.***.***-80

Reu:

GABRIEL APARECIDO GARCIA· OAB SP 486461· CPF 419.***.***-97

Reu:

LUCAS LEAL DE FREITAS· OAB SP 374153· CPF 423.***.***-70

Reu:

VINICIUS TURCI REGO· OAB SP 475955· CPF 482.***.***-80

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS LEAL DE FREITAS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS TURCI REGO· OAB SP 475955· CPF 482.***.***-80

Autor:

GABRIEL APARECIDO GARCIA· OAB SP 486461· CPF 419.***.***-97

Autor:

LUCAS LEAL DE FREITAS· OAB SP 374153· CPF 423.***.***-70

Reu:

VINICIUS TURCI REGO· OAB SP 475955· CPF 482.***.***-80

Reu:

GABRIEL APARECIDO GARCIA· OAB SP 486461· CPF 419.***.***-97

Reu:

LUCAS LEAL DE FREITAS· OAB SP 374153· CPF 423.***.***-70

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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