APARECIDO STUANI — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ABRAAO LEVY MUNIZ DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

RENATO APARECIDO STUANI· CPF 089.***.***-00

Reu:

JOANA DARC DE PAULA· CPF 673.***.***-00

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAAO LEVY MUNIZ DE SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAAO LEVY MUNIZ DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAAO LEVY MUNIZ DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Documento (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 38.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 38.400,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

STEFANIA NUNES COELHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK· OAB CE 25484· CPF 035.***.***-01

Reu:

CECILIA GUIMARAES PIMENTEL· OAB CE 24790· CPF 863.***.***-04

Reu:

RENATO APARECIDO STUANI· OAB CE 38353· CPF 089.***.***-00

Último movimento: INCONSISTENTE (13/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Reu

RENATA MICHELLI GOMES LUCASCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO GUILHERME DA SILVA NETO· CPF 036.***.***-35

Reu:

RENATO APARECIDO STUANI· OAB CE 38353· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 198.129,02

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

GONCALO MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Outros

DIANA NOGUEIRA DA SILVA CUNHA· OAB CE 23776· CPF 739.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 198.129,02

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

GONCALO MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIANA NOGUEIRA DA SILVA CUNHA· OAB CE 23776· CPF 739.***.***-06

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

RENATO APARECIDO STUANI· OAB CE 38353· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 36814380 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

GONCALO MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIANA NOGUEIRA DA SILVA CUNHA· OAB CE 23776· CPF 739.***.***-06

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

RENATO APARECIDO STUANI· OAB CE 38353· CPF 089.***.***-00

Reu:

DIANA NOGUEIRA DA SILVA CUNHA· OAB CE 23776· CPF 739.***.***-06

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

RENATO APARECIDO STUANI· OAB CE 38353· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200150-33.2024.8.06.0092. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: GONCALO MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1021, §2º do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora inform... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

GONCALO MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIANA NOGUEIRA DA SILVA CUNHA· OAB CE 23776· CPF 739.***.***-06

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

RENATO APARECIDO STUANI· OAB CE 38353· CPF 089.***.***-00

Reu:

DIANA NOGUEIRA DA SILVA CUNHA· OAB CE 23776· CPF 739.***.***-06

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

RENATO APARECIDO STUANI· OAB CE 38353· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200150-33.2024.8.06.0092. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: GONCALO MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1021, §2º do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora inform... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

GONCALO MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIANA NOGUEIRA DA SILVA CUNHA· OAB CE 23776· CPF 739.***.***-06

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

RENATO APARECIDO STUANI· OAB CE 38353· CPF 089.***.***-00

Reu:

DIANA NOGUEIRA DA SILVA CUNHA· OAB CE 23776· CPF 739.***.***-06

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

RENATO APARECIDO STUANI· OAB CE 38353· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200150-33.2024.8.06.0092. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: GONCALO MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1021, §2º do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora inform... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 10.629,70

Autor

EDIFICIO ACAIACACNPJ

Reu

JOSE LOPES CAVALCANTECPF

ESPOLIO DE JOSE LOPES CAVALCANTE

JOSE LOPES CAVALCANTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENATO APARECIDO STUANI· OAB CE 38353· CPF 089.***.***-00

Autor:

CECILIA GUIMARAES PIMENTEL· OAB CE 24790· CPF 863.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201067839 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA GUIMARAES PIMENTEL

RENATO APARECIDO STUANICPF

Advogados

Autor:

CECILIA GUIMARAES PIMENTEL· OAB CE 24790· CPF 863.***.***-04

Autor:

RENATO APARECIDO STUANI· OAB CE 38353· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0201550-64.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: EDIFICIO ACAIACA EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSÉ LOPES CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LOPES CAVALCANTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Intime-se a parte exequente para, n... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MAIS BONITA SALAO DE BELEZA EIRELICNPJ

Reu

BSA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO SERGIO TAVARES AGUIARCPF

Advogados

Autor:

SERZEDELA FACUNDO ARAUJO DE FREITAS· OAB CE 29408· CPF 046.***.***-40

Reu:

RENATO APARECIDO STUANI· OAB CE 38353· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ABRAAO LEVY MUNIZ DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

RENATO APARECIDO STUANI· OAB CE 38353· CPF 089.***.***-00

Reu:

JOANA DARC DE PAULA· OAB CE 38352· CPF 673.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAAO LEVY MUNIZ DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAAO LEVY MUNIZ DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAAO LEVY MUNIZ DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Juntada de Documento (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 17.887,78

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2026. Documento: 202728823 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA GUIMARAES PIMENTEL

RENATO APARECIDO STUANICPF

Reu

CAROLINA HOLANDA VICTOR DE OLIVEIRACPF

ROCHELLY GOMES FREIRECPF

Advogados

Autor:

ROCHELLY GOMES FREIRE· OAB CE 27756· CPF 600.***.***-30

Autor:

RENATO APARECIDO STUANI· OAB CE 38353· CPF 089.***.***-00

Autor:

CECILIA GUIMARAES PIMENTEL· OAB CE 24790· CPF 863.***.***-04

Reu:

ROCHELLY GOMES FREIRE· OAB CE 27756· CPF 600.***.***-30

Reu:

RENATO APARECIDO STUANI· OAB CE 38353· CPF 089.***.***-00

Reu:

CECILIA GUIMARAES PIMENTEL· OAB CE 24790· CPF 863.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria n.º 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, n.º 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo n.º 3002004-65.2024.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Direito de Imagem]PROMOVENTE(S): EMPORIUM PET L&A COMERCI... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO APARECIDO STUANICPF

Reu

RENATA SOUSA DE CASTRO VITACPF

Advogados

Autor:

RENATO APARECIDO STUANI· OAB CE 38353· CPF 089.***.***-00

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

RENATO APARECIDO STUANI· OAB CE 38353· CPF 089.***.***-00

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Publicação (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BERNADETE DA SILVEIRA

THAIS NASCIMENTO SILVEIRA

Reu

MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO APARECIDO STUANI· OAB CE 38353· CPF 089.***.***-00

Autor:

KAROL WOJTYLA LIMA CARNEIRO· OAB CE 17364· CPF 625.***.***-04

Autor:

MATEUS LIMA LOUZADA· OAB CE 17782· CPF 875.***.***-87

Reu:

KAROL WOJTYLA LIMA CARNEIRO· OAB CE 17364· CPF 625.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: THAIS NASCIMENTO SILVEIRA, ANA BERNADETE DA SILVEIRA REQUERENTE: MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0200090-24.2025.8.06.0028 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Intime-se a parte autora para, no prazo... (01/05/2026)

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