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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 7.202,10

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

CAIXA ESPECIAL DE SUCUMBENCIACNPJ

Reu

RIOMAIS COMERCIO COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUHAN JOSEPH MOREIRA RODRIGUES· CPF 111.***.***-98

Reu:

MARCIO ANDRE FOSCHARINI· CPF 940.***.***-53

Reu:

JULIANO LUIS ZANELATO· OAB PR 29602· CPF 851.***.***-87

Reu:

RAPHAEL DUARTE DA SILVA· OAB PR 42085· CPF 007.***.***-14

Reu:

ROSANNY ALMEIDA THOMAZ· OAB PR 65086· CPF 064.***.***-58

Reu:

JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA· OAB PR 35649· CPF 021.***.***-97

Outros

ANA ELISA PEREZ SOUZA· OAB PR 38892· CPF 032.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RIOMAIS COMERCIO COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

RAPHAEL DUARTE DA SILVA· OAB PR 42085· CPF 007.***.***-14

ROSANNY ALMEIDA THOMAZ· OAB PR 65086· CPF 064.***.***-58

JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA· OAB PR 35649· CPF 021.***.***-97

JULIANO LUIS ZANELATO· OAB PR 29602· CPF 851.***.***-87

ANA ELISA PEREZ SOUZA· OAB PR 38892· CPF 032.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (23/05/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 68.864,54

Autor

APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 68.864,54

Autor

APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Advogados

Autor:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (26/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decretação de OfícioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

2. ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Autor:

ELISEU VICTOR SOUSA· OAB DF

Autor:

HELIO BELOTTI SANTOS· OAB ES 17434· CPF 071.***.***-47

Reu:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Reu:

ELISEU VICTOR SOUSA· OAB DF

Reu:

HELIO BELOTTI SANTOS· OAB ES 17434· CPF 071.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDA AGRAVADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e outros RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 A... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RENATO LIMA RIGUETICPF

Reu

APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Reu:

HELIO BELOTTI SANTOS· OAB ES 17434· CPF 071.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: JUPARANA IND E COMERCIO DE CEREAIS LTDA, SONIA MARIA MARTINS BORGES EXECUTADO: APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDA CDA: DESPACHO PROCESSO INSPECIONADO 2026 1. Da Regularização Processual no Sistema PJe: Conforme certidão expedida quando da conversão dos autos físicos/PROJUDI para o sistema PJe, constata-se ausência de cadastramento completo dos patronos. Para afastar nulidade por cerceamento de... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BELOTTI SANTOS· OAB ES 17434· CPF 071.***.***-47

Autor:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Autor:

ELISEU VICTOR SOUSA· OAB DF

Reu:

HELIO BELOTTI SANTOS· OAB ES 17434· CPF 071.***.***-47

Reu:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Reu:

ELISEU VICTOR SOUSA· OAB DF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BELOTTI SANTOS· OAB ES 17434· CPF 071.***.***-47

Autor:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Autor:

ELISEU VICTOR SOUSA· OAB DF

Reu:

HELIO BELOTTI SANTOS· OAB ES 17434· CPF 071.***.***-47

Reu:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Reu:

ELISEU VICTOR SOUSA· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: HELIO BELOTTI SANTOS - ES17434, MICHEL DINES - ES17547 INTIMAÇÃO Intimo a parte APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDA, através do seu Advogado, da petição de ID 96438239 (cumprimento de sentença). VITÓRIA-ES, 23 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Va... (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 169.000,29

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA· CPF 713.***.***-68

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.939.049,59

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.939.049,59

Autor

APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

SONIA MARIA MARTINS BORGESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HELIO BELOTTI SANTOS· OAB ES 017434· CPF 071.***.***-47

Autor:

MICHEL DINES· OAB ES 017547· CPF 092.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (29/04/2025)

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