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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 103.991,19

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 033249

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

Autor:

LEON SIMOES DE MELLO

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 033249

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

Autor:

LEON SIMOES DE MELLO

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 033249

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 033249

Autor:

LAIS LIMA DE ALBUQUERQUE

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 103.991,19

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

Autor:

LEON SIMOES DE MELLO

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

Autor:

LEON SIMOES DE MELLO

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Último movimento: Remetidos os autos (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

Autor:

LAIS LIMA DE ALBUQUERQUE

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRATENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRATENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA FREITAS

Autor:

ANA CAROLINA SOARES BAHIA· OAB MG 193039

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Reu:

MARIANNA CAMPOS DIAS ASSIS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRATENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SOARES BAHIA· OAB MG 193039

Autor:

FELIPE BARBOSA FREITAS

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Reu:

MARIANNA CAMPOS DIAS ASSIS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRATENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SOARES BAHIA· OAB MG 193039

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Reu:

MARIANNA CAMPOS DIAS ASSIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA

Advogados

Autor:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA

Advogados

Autor:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/11/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 29.285,72

Autor

MR SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

RHUAN PHABLO SILVACPF

MURILO DE MELO RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB GO 245274

Último movimento: Juntada de Documento (26/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 79.791,06

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MR SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

RHUAN PHABLO SILVACPF

MURILO DE MELO RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB GO 61329

Último movimento: Certidão Expedida (20/05/2026)

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