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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

14/12/2004

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AURI IVO WEBERCPF

Reu

APIACAS ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO PERGO CHILANTE· OAB MT 12995· CPF 004.***.***-07

Autor:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Reu:

LIVIA MINE GERACI CHRIST ALVES· CPF 086.***.***-48

Reu:

GUILHERME D'AGUIAR· OAB RJ 135174· CPF 094.***.***-66

Reu:

MIGUEL RODRIGUES DE ALCANTARA SALOMAO· CPF 136.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/02/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

AURI IVO WEBERCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

APIACAS ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVORADA ENERGIA S.ACNPJ

APIACAS ENERGIA S.A.CNPJ

ISAMU IKEDA ENERGIA S.A.CNPJ

PRIMAVERA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JONFRA AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Outros

DR(A). OTAVIO DIAS BREDA· OAB SP 276990

Último movimento: Juntada de petição (25/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 127.580,84

Autor

APIACAS ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO· OAB RJ 168471

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 127.580,84

Autor

APIACAS ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO· OAB RJ 168471· CPF 165.***.***-42

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025 (24/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 127.580,84

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

APIACAS ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA NETO· OAB RJ 168471· CPF 165.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90 (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO PIVA NETOCPF

LUZIA APARECIDA RODRIGUES PIVACPF

Reu

BECK'S ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON DOS REIS GUEDES· OAB SP 346702· CPF 159.***.***-02

Outros

SHEILA FERREIRA PONTES· OAB SP 341924

REGIANE RIVABEM· OAB SP 190084

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO PIVA NETOCPF

LUZIA APARECIDA RODRIGUES PIVACPF

Reu

BECK'S ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON DOS REIS GUEDES· OAB SP 346702· CPF 159.***.***-02

Reu:

REGIANE RIVABEM· CPF 161.***.***-33

Reu:

SHEILA FERREIRA PONTES· CPF 169.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2016125722024826000020250306111100 (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO PIVA NETOCPF

LUZIA APARECIDA RODRIGUES PIVACPF

BECK'S ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

LUZIA APARECIDA RODRIGUES PIVACPF

BECK'S ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Reu:

REGIANE RIVABEM· CPF 161.***.***-33

Reu:

SHEILA FERREIRA PONTES· CPF 169.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 11.825,25

Autor

CONDOMINIO BRISAS RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

SILVANA ZIVIANI ANTUNES DE SOUZA· OAB SP 339165· CPF 315.***.***-80

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB SP 401816· CPF 100.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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