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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA SAUDE PINTO FIGUEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ÂNGELA SAÚDE PINTO FIGUEIRA· OAB SP 192235· CPF 275.***.***-06

Autor:

AQUILINO LOVATO JUNIOR· OAB SP 083532· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01097359/2024 - AgRg no HC 966943/SP (27/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA SAUDE PINTO FIGUEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ÂNGELA SAÚDE PINTO FIGUEIRA· OAB SP 192235· CPF 275.***.***-06

Autor:

AQUILINO LOVATO JUNIOR· OAB SP 083532· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA SAUDE PINTO FIGUEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ÂNGELA SAÚDE PINTO FIGUEIRA· OAB SP 192235· CPF 275.***.***-06

Autor:

AQUILINO LOVATO JUNIOR· OAB SP 083532· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 8.500,00

Autor

ISABELLA MACCHIA SALERNOCPF

STELLA MACCHIA SALERNOCPF

Reu

AQUILINO LOVATO JUNIOR

RAUL BENEDITO LOVATO

Outros

FELLIPE JUVENAL MONTANHER· OAB SP 270555

LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO· OAB DF 048912· CPF 004.***.***-51

GUSTAVO SURIAN BALESTRERO· OAB SP 207405· CPF 268.***.***-57

MAURÍCIO JOSEPH ABADI· OAB SP 139485· CPF 213.***.***-65

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras (07/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLA MACCHIA SALERNOCPF

STELLA MACCHIA SALERNOCPF

Reu

RAUL BENEDITO LOVATO

AQUILINO LOVATO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO

Autor:

LEONARDO CEDARO· OAB SP 220971· CPF 266.***.***-12

Reu:

FELLIPE JUVENAL MONTANHER· CPF 321.***.***-66

Último movimento: Ato ordinatório (13/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STELLA MACCHIA SALERNOCPF

ISABELLA MACCHIA SALERNOCPF

Reu

AQUILINO LOVATO JUNIORCPF

RAUL BENEDITO LOVATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/04/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGELA SAUDE PINTO FIGUEIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ÂNGELA SAÚDE PINTO FIGUEIRA· OAB SP 192235· CPF 275.***.***-06

Autor:

AQUILINO LOVATO JUNIOR· OAB SP 083532· CPF 041.***.***-71

Reu:

ÂNGELA SAÚDE PINTO FIGUEIRA· OAB SP 192235· CPF 275.***.***-06

Reu:

AQUILINO LOVATO JUNIOR· OAB SP 083532· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GIULIANO NORBERTO MIRANDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ÂNGELA SAÚDE PINTO FIGUEIRA· OAB SP 192235· CPF 275.***.***-06

Autor:

AQUILINO LOVATO JUNIOR· OAB SP 083532· CPF 041.***.***-71

Reu:

ÂNGELA SAÚDE PINTO FIGUEIRA· OAB SP 192235· CPF 275.***.***-06

Reu:

AQUILINO LOVATO JUNIOR· OAB SP 083532· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGELA SAUDE PINTO FIGUEIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ÂNGELA SAÚDE PINTO FIGUEIRA· OAB SP 192235· CPF 275.***.***-06

Autor:

AQUILINO LOVATO JUNIOR· OAB SP 083532· CPF 041.***.***-71

Reu:

ÂNGELA SAÚDE PINTO FIGUEIRA· OAB SP 192235· CPF 275.***.***-06

Reu:

AQUILINO LOVATO JUNIOR· OAB SP 083532· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCUS CARDOSO DA SILVA GIL

Advogados

Reu:

ÂNGELA SAÚDE PINTO FIGUEIRA· OAB SP 192235· CPF 275.***.***-06

Reu:

AQUILINO LOVATO JUNIOR· OAB SP 83532· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Expedição de Mandado. (16/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCUS CARDOSO DA SILVA GIL

Advogados

Reu:

ÂNGELA SAÚDE PINTO FIGUEIRA· OAB SP 192235· CPF 275.***.***-06

Reu:

AQUILINO LOVATO JUNIOR· OAB SP 83532· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (17/10/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 5.385,11

Autor

FIGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AQUILINO LOVATO JUNIOR· OAB SP 83532· CPF 041.***.***-71

Autor:

ÂNGELA SAÚDE PINTO FIGUEIRA· OAB SP 192235· CPF 275.***.***-06

Reu:

FELIPE ALBERTINO STOCCO SIA· OAB SP 485153· CPF 056.***.***-21

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (16/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO GUERRA GOBBICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AQUILINO LOVATO JUNIOR· OAB SP 83532· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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