ARAMIC FORNECEDORA DA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FORNECEDORA JACOME COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

FORNECEDORA JACOME COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Outros

PRISCILA RODRIGUES BATISTA· OAB MG 122840

MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES· OAB MG 100355· CPF 004.***.***-09

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 067455

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

MARIANA BAIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 299952

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2103305/MG (2023/0371813-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL ADVOGADOS: PRISCILLA LISBOA PEREIRA E OUTRO(S) - DF039915 THALYSSA PEREIRA RIBEIRO DO AMARAL - DF054120 REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: EDER SOUSA - MG062628 REQUERIDO: FORNECEDORA JACOME COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI - MG067455 MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES - MG1... (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FORNECEDORA JACOME COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 062628· CPF 706.***.***-91

Reu:

MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES· CPF 004.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 067455· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466549/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FORNECEDORA JACOME COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 062628· CPF 706.***.***-91

Reu:

MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES

Reu:

KELI CAMPOS DE LIMA

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 067455

Reu:

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FORNECEDORA JACOME COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

FORNECEDORA JACOME COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 062628· CPF 706.***.***-91

Reu:

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA

Reu:

MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES

Reu:

KELI CAMPOS DE LIMA

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 067455

Último movimento: Remetidos os autos (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FORNECEDORA JACOME COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 067455

Autor:

MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES

Autor:

KELI CAMPOS DE LIMA

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 062628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 AUTOR: MARCILEIA GERALDA MENDES; RÉU: FORNECEDORA JÁCOME COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 185139MG, Dr(a). MARIA DAS GRACAS DE JESUS LOPES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Ad... (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FORNECEDORA JACOME COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

MARCILEIA GERALDA MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA· OAB MG 102123

Reu:

DAIANNE CRISTINE APARECIDA DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (03/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FORNECEDORA JACOME COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES· OAB MG 100355· CPF 004.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466549/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FORNECEDORA JACOME COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES· OAB MG 100355

Reu:

KELI CAMPOS DE LIMA· OAB MG 112840

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455

Reu:

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA· OAB MG 102123

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FORNECEDORA JACOME COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

FORNECEDORA JACOME COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA· OAB MG 102123

Reu:

MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES· OAB MG 100355

Reu:

KELI CAMPOS DE LIMA· OAB MG 112840

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455

Último movimento: Remetidos os autos (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FORNECEDORA JACOME COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA· OAB MG 102123

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455

Autor:

MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES· OAB MG 100355

Autor:

KELI CAMPOS DE LIMA· OAB MG 112840

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA

Reu

ALLYSSON VINICIUS LACERDA COELHO JACOMECPF

CYNTHIA MORAIS MACEDO JACOMECPF

FORNECEDORA JACOME COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

SINTHYA JACQUELINE LACERDA JACOMECPF

Advogados

Autor:

BERNARDO PENA MALSCHITZKY CRESPO· OAB MG 135329

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO· OAB MG 164210

Reu:

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA· OAB MG 102123· CPF 043.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO· OAB MG 164210

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barão De Cocais / Vara Única da Comarca de Barão de Cocais Rua Névio Verdolin, 451, Vila Brandão, Barão De Cocais - MG - CEP: 35970-000 PROCESSO Nº: 0014861-93.2017.8.13.0054 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA CPF: 27.463.237/0001-65 CYNTHIA MORAIS MACEDO JACOME CPF: 039.380.176-43 e outros... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

02/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FORNECEDORA JACOME COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

FORNECEDORA JACOME COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

+ 11 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA· OAB MG 102123· CPF 043.***.***-11

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FORNECEDORA JACOME COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

+ 11 outros

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FORNECEDORA JACOME COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

FORNECEDORA JACOME COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

FORNECEDORA JACOME COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

+ 11 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA· OAB MG 102123· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 15.973.106,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 15.973.106,00

Autor

ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIROCPF

JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ· OAB DF 17828· CPF 777.***.***-49

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· CPF 063.***.***-27

Autor:

NATHALIA FARIA DE CARVALHO· CPF 075.***.***-20

Reu:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Reu:

VITORIA TEOFILO MAIA· CPF 033.***.***-51

Reu:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 15.973.106,00

Autor

ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIROCPF

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIROCPF

Reu

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIROCPF

MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIROCPF

JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· CPF 063.***.***-27

Autor:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Autor:

JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS· OAB DF 78297· CPF 029.***.***-19

Reu:

RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO· OAB DF 33405· CPF 022.***.***-66

Reu:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Reu:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Reu:

IANDRO ALVES PEREIRA· OAB DF 58032· CPF 037.***.***-44

Reu:

ANA JULIA DE OLIVEIRA RABELLO· OAB DF 71161· CPF 052.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARABIA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO (AGRAVADO)

3. JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

4. MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATHALIA FARIA DE CARVALHO· OAB MG 200958· CPF 075.***.***-20

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Autor:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Autor:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Autor:

GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ· OAB DF 17828· CPF 777.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA FARIA DE CARVALHO· OAB MG 200958· CPF 075.***.***-20

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Reu:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Reu:

GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ· OAB DF 17828· CPF 777.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3057102/DF (2025/0356713-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ARABIA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ - DF017828 PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES - MG110459 NATHALIA FARIA DE CARVALHO - MG200958 AGRAVADO: ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO AGRAVADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO ADVOGADOS: ANNA CAROLINA LIMA DIAS - DF044522 ILKA SUEMI NO... (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Troca ou PermutaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARABIA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO (AGRAVADO)

3. JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

4. MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATHALIA FARIA DE CARVALHO· OAB MG 200958· CPF 075.***.***-20

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Autor:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Autor:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Autor:

GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ· OAB DF 17828· CPF 777.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA FARIA DE CARVALHO· OAB MG 200958· CPF 075.***.***-20

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Reu:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Reu:

GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ· OAB DF 17828· CPF 777.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3057102/DF (2025/0356713-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ARABIA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ - DF017828 PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES - MG110459 NATHALIA FARIA DE CARVALHO - MG200958 AGRAVADO: ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO AGRAVADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO ADVOGADOS: ANNA CAROLINA LIMA DIAS - DF044522 ILKA SUEMI NO... (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 22 VARA CIVEL DE BRASILIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 49.556,72

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/05/2024 (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 304.800,00

Autor

ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ADV ESPORTE E SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO TRAVASSOS SARKIS· OAB DF 38302· CPF 002.***.***-89

Autor:

MARIANA CORDEIRO DANTAS· OAB DF 54613· CPF 010.***.***-48

Autor:

CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY· OAB DF 47308· CPF 036.***.***-62

Autor:

DIEGO DE ROSSI ALVES· OAB DF 40024· CPF 035.***.***-70

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

PEDRO PAIVA FERREIRA DE ARRUDA· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 152.097,09

Autor

ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SAMUEL DE OLIVEIRA ALMEIDA COUTINHOCPF

DANIEL DE OLIVEIRA ALMEIDA COUTINHOCPF

COUTINHO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO TRAVASSOS SARKIS· OAB DF 38302· CPF 002.***.***-89

Autor:

MARIANA CORDEIRO DANTAS· OAB DF 54613· CPF 010.***.***-48

Autor:

CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY· OAB DF 47308· CPF 036.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

SAMUEL DE OLIVEIRA ALMEIDA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CORDEIRO DANTAS· OAB DF 54613· CPF 010.***.***-48

Autor:

CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY· OAB DF 47308· CPF 036.***.***-62

Autor:

BRENO TRAVASSOS SARKIS· OAB DF 38302· CPF 002.***.***-89

Reu:

MARIANA CORDEIRO DANTAS· OAB DF 54613· CPF 010.***.***-48

Reu:

CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY· OAB DF 47308· CPF 036.***.***-62

Reu:

BRENO TRAVASSOS SARKIS· OAB DF 38302· CPF 002.***.***-89

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 152.097,09

Autor

JUIZO DA VARA DE EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA

Reu

JUIZO DA 3 VARA DE EXECUCOES DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASILIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL DE OLIVEIRA ALMEIDA COUTINHOCPF

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal