ARAUJO & FERRAZ LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 17.425,36

Autor

FERRAZ E FERRAZ LTDA

Reu

CCB FUJITA ENG PARQUE SHOPPING BELEM LTDA

CARLOS ROBERTO CARVALHO FUJITACPF

RUI RIBEIRO CASTELO BRANCO FILHOCPF

Advogados

Autor:

PABLO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 12809· CPF 660.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 313,54

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JULIANO VIEIRA DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 14.255,53

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JULIANO VIEIRA DA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2019)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 261,27

Autor

AMANDA FIRMIANO ALVESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Pré-escolarSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 232,05

Autor

AMANDA FIRMIANO ALVESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 56.225,69

Autor

MANOEL AURINO BELCHIOR

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Autor:

MARIA SONIA BATISTA COSTA· OAB DF 41291· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 56.225,69

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL AURINO BELCHIORCPF

Advogados

Reu:

MARIA SONIA BATISTA COSTA· OAB DF 41291· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL AURINO BELCHIOR em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 11.163,85

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA CRISTINA SALES DE BARROSCPF

Reu

FACILITA ARMARINHO E PRESENTES LTDA

MARCOS MUNIZ ALVERESCPF

Advogados

Autor:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Autor:

ANA FLAVIA PEREIRA D ABADIA· OAB DF 42518· CPF 736.***.***-30

Autor:

PIERRE TRAMONTINI· OAB DF 16231· CPF 692.***.***-00

Autor:

MARCELO CORREA DOS SANTOS· OAB DF 43631· CPF 032.***.***-31

Autor:

CARINA VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 73049· CPF 001.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Reu:

ANA FLAVIA PEREIRA D ABADIA· OAB DF 42518· CPF 736.***.***-30

Reu:

PIERRE TRAMONTINI· OAB DF 16231· CPF 692.***.***-00

Reu:

MARCELO CORREA DOS SANTOS· OAB DF 43631· CPF 032.***.***-31

Reu:

CARINA VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 73049· CPF 001.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. F.

Reu

D. D. F.

Advogados

Autor:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Reu:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: D. D. F. Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, aguarde-se o prazo reservado ao autor. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2026 12:14:50. MARCELA MARQUES DA... (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. F.

Reu

D. D. F.

Advogados

Autor:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Reu:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: D. D. F. Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, aguarde-se o prazo reservado ao autor. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2026 12:14:50. MARCELA MARQUES DA... (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. S. L. A.

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Reu:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO. COBERTURA OBRIGATÓRIA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por dano moral, na qual o autor, menor com TEA, requereu o custeio integral e sem limi... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. S. L. A.

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Reu:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO. COBERTURA OBRIGATÓRIA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por dano moral, na qual o autor, menor com TEA, requereu o custeio integral e sem limi... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. S. L. A.

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Reu:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 3.300,00

Autor

MARCILENE DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SAFIRA FERRAZ PRADO BRITO· OAB MA 7089

Autor:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (195/) (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 32.116,44

Autor

LENIR MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB PA 28247· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal