ARCBB PARTICIPACOES LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTAL DO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LCF PARTICIPACOES S/ACNPJ

AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDACNPJ

R.I. PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RESERVA DOS OITIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

+ 6 outros

Reu

BANCO RIBEIRãO PRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Autor:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Autor:

WAGNER CHIODI JUNIOR· CPF 351.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· CPF 315.***.***-75

Reu:

DANIEL BRANCO BRILLINGER· OAB SP 296405· CPF 337.***.***-09

Reu:

ABRAHAO ISSA NETO E JOSE MARIA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Outros

MARINA KFOURI RIBEIRO· OAB SP 475712· CPF 463.***.***-06

ABRAHÃO ISSA NETO· OAB SP 083286· CPF 050.***.***-17

MARCELO MARIN· OAB SP 264984· CPF 169.***.***-41

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTAL DO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO RIBEIRãO PRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Autor:

MARCELO MARIN· OAB SP 264984· CPF 169.***.***-41

Reu:

DANIEL BRANCO BRILLINGER· OAB SP 296405· CPF 337.***.***-09

Reu:

ABRAHÃO ISSA NETO· OAB SP 083286· CPF 050.***.***-17

Reu:

MARINA KFOURI RIBEIRO· OAB SP 475712· CPF 463.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTAL DO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LCF PARTICIPACOES S/ACNPJ

AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDACNPJ

RESERVA DOS OITIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

LCL ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

R.I. PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ARCCBB PARTICIPACOES LTDACNPJ

BANCO RIBEIRãO PRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· CPF 315.***.***-75

Reu:

DANIEL BRANCO BRILLINGER· OAB SP 296405· CPF 337.***.***-09

Reu:

ABRAHAO ISSA NETO E JOSE MARIA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTAL DO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO RIBEIRãO PRETO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

LUIZ CLAUDIO FERREIRA LEAOCPF

AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDACNPJ

ARCCBB PARTICIPACOES LTDACNPJ

DI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA S.ACNPJ

LCF PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

BANCO RIBEIRãO PRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHIODI JUNIOR· CPF 351.***.***-00

Autor:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Reu:

ABRAHÃO ISSA NETO· OAB SP 083286· CPF 050.***.***-17

Outros

MARINA KFOURI RIBEIRO· OAB SP 475712· CPF 463.***.***-06

DANIEL BRANCO BRILLINGER· OAB SP 296405· CPF 337.***.***-09

MARCELO MARIN· OAB SP 264984· CPF 169.***.***-41

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO FERREIRA LEAOCPF

Reu

BANCO RIBEIRãO PRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Autor:

MARCELO MARIN· OAB SP 264984· CPF 169.***.***-41

Reu:

DANIEL BRANCO BRILLINGER· OAB SP 296405· CPF 337.***.***-09

Reu:

ABRAHÃO ISSA NETO· OAB SP 083286· CPF 050.***.***-17

Reu:

MARINA KFOURI RIBEIRO· OAB SP 475712· CPF 463.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO FERREIRA LEAOCPF

Reu

AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDACNPJ

ARCCBB PARTICIPACOES LTDACNPJ

BANCO RIBEIRãO PRETO S/ACNPJ

DI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA S.ACNPJ

LCF PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO FERREIRA LEAOCPF

Reu

BANCO RIBEIRãO PRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHIODI JUNIOR· CPF 351.***.***-00

Autor:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Reu:

ABRAHÃO ISSA NETO· OAB SP 083286· CPF 050.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CLAUDIO FERREIRA LEAO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO RIBEIRAO PRETO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL BRANCO BRILLINGER· OAB SP 296405· CPF 337.***.***-09

Autor:

ABRAHÃO ISSA NETO· OAB SP 083286· CPF 050.***.***-17

Autor:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Autor:

MARCELO MARIN· OAB SP 264984· CPF 169.***.***-41

Autor:

MARINA KFOURI RIBEIRO· OAB SP 475712· CPF 463.***.***-06

Reu:

DANIEL BRANCO BRILLINGER· OAB SP 296405· CPF 337.***.***-09

Reu:

ABRAHÃO ISSA NETO· OAB SP 083286· CPF 050.***.***-17

Reu:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

MARCELO MARIN· OAB SP 264984· CPF 169.***.***-41

Reu:

MARINA KFOURI RIBEIRO· OAB SP 475712· CPF 463.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 8.764.394,13

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LEAO E LEAO LTDA - MASSA FALIDA

LEAO E LEAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

IMOVLEAO ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

LEAO & LEAO RENTAL PARTICIPACOES S/A.CNPJ

RESERVA DOS OITIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de LEAO E LEAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE ROBERTO SOARES RAPOSOCNPJ

Reu

FUTURACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDACNPJ

ARCAB INDUSTRIA DE FIXACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO ANDRADE DA SILVA· OAB CE 12587· CPF 027.***.***-59

Reu:

ANTONIO ALFREDO DE CASTRO RIBEIRO· OAB CE 2521· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 1.522,95

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

Reu

ARCAB INDUSTRIA DE FIXACAO LTDACNPJ

ROBERTO CARLOS NASATOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOCCOLOSKI· OAB PR 26228· CPF 709.***.***-72

Autor:

NELSON CASTANHO MAFALDA· OAB PR 24388· CPF 604.***.***-68

Autor:

GLAUCIA LOURENCO STENCEL BOZZI· OAB PR 28792· CPF 873.***.***-34

Autor:

LINA CLARICE DA ROCHA LOEWENSTEIN· OAB PR 16771· CPF 575.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS SPOSITO· OAB PR 21173· CPF 774.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS (26/03/2026)

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