ARCELORMITTAL — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 61.138,08

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANO SANTOS DE BRITTO· OAB BA 27833· CPF 993.***.***-53

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Autor:

ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA· OAB MG 86622· CPF 002.***.***-07

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Arcelormittal Brasil S.a. Advogado: Flaviano Santos De Britto (OAB:BA27833-A) Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007-A) Advogado: Arnaldo Soares Miranda De Paiva (OAB:MG86622-A) Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8104270-86.2021.... (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 61.138,08

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

FLAVIANO SANTOS DE BRITTO· OAB BA 27833· CPF 993.***.***-53

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Autor:

ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA· CPF 002.***.***-07

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA

EDUARDO FRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO FRAGA

FLAVIANO SANTOS DE BRITTOCPF

SACHA CALMON NAVARRO COELHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA

Advogados

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Autor:

FLAVIANO SANTOS DE BRITTO· OAB BA 27833· CPF 993.***.***-53

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Autor:

ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA· OAB MG 86622· CPF 002.***.***-07

Autor:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Reu:

FLAVIANO SANTOS DE BRITTO· OAB BA 27833· CPF 993.***.***-53

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA· OAB MG 86622· CPF 002.***.***-07

Reu:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Advogado(s): FLAVIANO SANTOS DE BRITTO (OAB:BA27833-A), SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB:MG9007-A), ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA registrado(a) civilmente como ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA (OAB:MG86622-A), EDUARDO FRAGA registrado(a) civilmente como EDUARDO FRAGA (OAB:BA10658-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA registrado(a) civilmente como NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA (... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA

EDUARDO FRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO FRAGA

FLAVIANO SANTOS DE BRITTOCPF

SACHA CALMON NAVARRO COELHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA

Advogados

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Autor:

FLAVIANO SANTOS DE BRITTO· OAB BA 27833· CPF 993.***.***-53

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Autor:

ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA· OAB MG 86622· CPF 002.***.***-07

Autor:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Reu:

FLAVIANO SANTOS DE BRITTO· OAB BA 27833· CPF 993.***.***-53

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA· OAB MG 86622· CPF 002.***.***-07

Reu:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Advogado(s): FLAVIANO SANTOS DE BRITTO (OAB:BA27833-A), SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB:MG9007-A), ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA registrado(a) civilmente como ARNALDO SOARES MIRANDA DE PAIVA (OAB:MG86622-A), EDUARDO FRAGA registrado(a) civilmente como EDUARDO FRAGA (OAB:BA10658-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA registrado(a) civilmente como NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA (... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BA

PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALBESSU PELLEGRINO

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA NOSTRE· CPF 510.***.***-59

Autor:

GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE· OAB SP 130665· CPF 097.***.***-20

Autor:

BIANCA DIAS SARDILLI· OAB SP 299813· CPF 220.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 203.230,52

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 203.230,52

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO· OAB BA 55431· CPF 605.***.***-53

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 812.458,90

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 812.458,90

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO· OAB BA 55431· CPF 605.***.***-53

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JAIR JOSE DE SOUZA IGNACIOCPF

Advogados

Reu:

SANDRA MARA VIANA· OAB ES 18556· CPF 009.***.***-08

Outros

RAFAEL AMBROSIO GAVA· OAB ES 17370· CPF 122.***.***-07

MARINA GUIMARAES SOARES· OAB MG 104970· CPF 060.***.***-56

EDISON VIANA DOS SANTOS· OAB ES 7547· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JAIR JOSE DE SOUZA IGNACIOCPF

Advogados

Reu:

SANDRA MARA VIANA· OAB ES 18556· CPF 009.***.***-08

Outros

MARINA GUIMARAES SOARES· OAB MG 104970· CPF 060.***.***-56

EDISON VIANA DOS SANTOS· OAB ES 7547· CPF 005.***.***-17

RAFAEL AMBROSIO GAVA· OAB ES 17370· CPF 122.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JAIR JOSE DE SOUZA IGNACIO Advogado do(a) REU: SANDRA MARA VIANA - ES18556 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4ª Secretaria Inteligente Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da juntada do documento ID 90634284, bem como para ratificar ou retificar os memo... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2011

Distribuição

12/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

JOSE DE SALLES ANDRADE FILHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 93765

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Autor:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Autor:

PAULA DE ABREU MACHADO DERZI BOTELHO· OAB MG 62016

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 20.032,07

Autor

DIMAS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI FERNANDO CABALIN· OAB SP 299855· CPF 342.***.***-16

Autor:

PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO· OAB SP 154380· CPF 165.***.***-31

Autor:

ANDRE LUIS CAZU· OAB SP 200965· CPF 268.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 20.032,07

Autor

DIMAS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 668.511,22

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.CNPJ

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Reu:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

03/08/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

Advogados

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Reu:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB SP 304375· CPF 012.***.***-41

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB SP 302217· CPF 091.***.***-64

Reu:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Por decisão judicial (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

R$ 945.481,21

Autor

ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.CPF

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO· OAB SP 203014· CPF 778.***.***-49

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 945.481,21

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018062761 Destino: JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (16/04/2018)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 73.185,40

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.ACNPJ

Reu

JMD ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Outros

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO· OAB MG 228375· CPF 039.***.***-09

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368· CPF 977.***.***-15

ELTON SILVA MACHADO ODORICO· OAB DF 034670· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JMD ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON SILVA MACHADO ODORICO· OAB DF 034670· CPF 812.***.***-04

Reu:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

Reu:

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO· OAB MG 228375· CPF 039.***.***-09

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JMD ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON SILVA MACHADO ODORICO

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Reu:

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JMD ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON SILVA MACHADO ODORICO

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JMD ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON SILVA MACHADO ODORICO

Reu:

YURI LUNA DIAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JMD ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON SILVA MACHADO ODORICO

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (07/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal