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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LANCAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 098579· CPF 051.***.***-28

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Reu:

LUCAS SARETTA FERRARI· OAB RS 065755· CPF 824.***.***-04

Outros

IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES· OAB MG 208482· CPF 126.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868777/RS (2025/0069192-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LANÇAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ADVOGADOS: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA - MG098579 IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES - MG208482 AGRAVADO: ARENA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. ADVOGADOS: LUCAS SARETTA FERRARI - RS065755 CRISTIANO PRESTES BRAGA - RS061861 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025. (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LANCAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 098579· CPF 051.***.***-28

Autor:

IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES· CPF 126.***.***-44

Reu:

LUCAS SARETTA FERRARI· OAB RS 065755· CPF 824.***.***-04

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (03/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LANCAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 098579· CPF 051.***.***-28

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Reu:

LUCAS SARETTA FERRARI· OAB RS 065755· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000362562016821007820250228094250 (28/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CompromissoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LANÇAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ARENA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032· CPF 084.***.***-74

Autor:

IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES· OAB MG 208482· CPF 126.***.***-44

Autor:

LUCAS SARETTA FERRARI· OAB RS 65755· CPF 824.***.***-04

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Autor:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 61861· CPF 956.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032· CPF 084.***.***-74

Reu:

IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES· OAB MG 208482· CPF 126.***.***-44

Reu:

LUCAS SARETTA FERRARI· OAB RS 65755· CPF 824.***.***-04

Reu:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 61861· CPF 956.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2868777/RS (2025/0069192-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: LANÇAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ADVOGADOS: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA - MG098579 LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES - MG158032 IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES - MG208482 EMBARGADO: ARENA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. ADVOGADOS: LUCAS SARETTA FERRARI - RS065755 CRISTIANO PRESTES BRAGA - RS061861 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virt... (28/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003625620168210078/TJRS (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LANCAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· CPF 051.***.***-28

Autor:

IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES· CPF 126.***.***-44

Reu:

LUCAS SARETTA FERRARI· OAB RS 065755· CPF 824.***.***-04

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (03/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LANCAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· CPF 051.***.***-28

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

Reu:

LUCAS SARETTA FERRARI· OAB RS 065755· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000362562016821007820250228094250 (28/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARENA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

SARZAN INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ESPORTIVOS E METALICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS SARETTA FERRARI· OAB RS 65755· CPF 824.***.***-04

Autor:

MARINA SECO ALVES· OAB RS 104901· CPF 026.***.***-88

Autor:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 61861· CPF 956.***.***-68

Autor:

MELISSA ALVES· OAB RS 69490

Autor:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS SARETTA FERRARI· OAB RS 65755· CPF 824.***.***-04

Reu:

MARINA SECO ALVES· OAB RS 104901· CPF 026.***.***-88

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 61861· CPF 956.***.***-68

Reu:

MELISSA ALVES· OAB RS 69490

Reu:

CRISTIANO PRESTES BRAGA· OAB RS 061861· CPF 956.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030706-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARENA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. ADVOGADO(A): LUCAS SARETTA FERRARI (OAB RS065755) ADVOGADO(A): CRISTIANO PRESTES BRAGA (OAB RS061861) RÉU: SARZAN INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ESPORTIVOS E METALICOS LTDA ADVOGADO(A): MELISSA ALVES (OAB RS069490) ADVOGADO(A): MARINA SECO ALVES (OAB RS104901) DESPACHO/DECISÃO A empresa ré juntou parecer técnico (evento 46, PARECER3) como elemento de prova.... (08/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 138.397,85

Autor

ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO· OAB RS 047929· CPF 221.***.***-15

Autor:

EVELYN DA SILVA MOROSO· OAB RS 105286· CPF 028.***.***-16

Reu:

GABRIEL ROSA JARDIM· CPF 887.***.***-10

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

GABRIEL MACHADO MOREIRA· CPF 514.***.***-53

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 138.397,85

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARENA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO· OAB RS 047929· CPF 221.***.***-15

Reu:

EVELYN DA SILVA MOROSO· OAB RS 105286· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 26/12/2023 (27/12/2023)

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