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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 109,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCELO ARGOLO MATOSCPF

CARLA HELDER REIS DE OLIVEIRA ARGOLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ARGOLO MATOSCPF

Advogados

Autor:

ROSI MARY TEIXEIRA MATOS· OAB DF 9308· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoPetição Cível

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ARGOLO MATOSCPF

Advogados

Autor:

ROSI MARY TEIXEIRA MATOS· OAB DF 9308· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708404-46.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: MARCELO ARGOLO MATOS REPRESENTANTE LEGAL: CARLA HELDER REIS DE OLIVEIRA ARGOLO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimado acerca das contas prestadas, o ente requerido não apresentou oposição (id. 206072842). O Ministério Público, no que lhe concerne, oficiou pela homologação das contas (id. 206362706). Destarte, ausente insurgência e tendo as verbas públicas sido utilizadas exclusivamente par... (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVECY OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ARNON ARGOLO MATOS ROCHA

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MEDINA

Advogados

Autor:

GENIEL ALVES SANTOS· OAB BA 045421

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVECY OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GENIEL ALVES SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVECY OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GENIEL ALVES SANTOS· CPF 064.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVECY OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ARNON ARGOLO MATOS ROCHA

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MEDINA

Advogados

Autor:

GENIEL ALVES SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 259.000,00

Autor

LUCIANO PEREIRA BARBOSA

Reu

ARN0N ARGOLO MATOS ROCHA

ARNON ARGOLO MATOS ROCHA

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA BARBOSA· OAB MG 83293· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO PEREIRA BARBOSA

Reu

ARNON ARGOLO MATOS ROCHA

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA BARBOSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 259.105,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

Do JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da JustiçaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO PEREIRA BARBOSACPF

Reu

ARNON ARGOLO MATOS ROCHA

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA BARBOSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

Do JuizIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

Do JuizIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/05/2023)

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