Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIELE JESUS DE SANTANA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866291/BA (2025/0062835-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DANIELE JESUS DE SANTANA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DANIELE JESUS DE SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2025 (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE JESUS DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIELE JESUS DE SANTANA (AGRAVANTE)

Reu

DANIELE JESUS DE SANTANA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: DANIELE JESUS DE SANTANA Advogado(s): RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000455-91.2013.8.05.0228 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO Vistos etc. Passo a relatar o processo. Decisão de recebimento da denúncia em 2014, sem data específica (ID. 88440764) Laud... (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS

CLAUDIO SANTANA MILIANO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881014/BA (2025/0086061-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCOS JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: CLAUDIO SANTANA MILIANO CORRÉU: NATALÍCIO DOS SANTOS MILIANO Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS JOSE DOS SANTOS

CLAUDIO SANTANA MILIANO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS JOSE DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JOSE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARCOS JOSE DOS SANTOS Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Relator: Des. Pedro Augusto Costa Guerra DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0001459-27.2017.8.05.0228 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Vistos, etc. Remetam-se os autos À Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 16 de m... (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIVALDO SANTANA DOS REIS FILHO

Advogados

Reu:

HUDSON REGO DANTAS· OAB BA 49773· CPF 787.***.***-72

Reu:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Ednaldo Alves Nunes Terceiro Interessado: Lazaro Nunes Terceiro Interessado: Antonio Bonfim Marinho Prado Reu: Marivaldo Santana Dos Reis Filho Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude Comarca de Santo Amaro-BA Fórum Odilon Santos.Endereço;Avenida Presidente Vagas, nº 148 Centro,Santo Amaro - BA. CEP... (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIVALDO SANTANA DOS REIS FILHOCPF

MARIVALDO SANTANA DOS REIS FILHO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON REGO DANTAS· OAB BA 49773· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/01/2026 (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 47.100,00

Autor

CERRO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO CANDIA VILHALBACPF

Advogados

Autor:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Autor:

PRISCILA VILAMAIOR AQUINO· OAB MS 23713

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CERRO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

Reu

LEANDRO CANDIA VILHALBACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA VILAMAIOR AQUINO· OAB MS 23713· CPF 052.***.***-00

Autor:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

PRISCILA VILAMAIOR AQUINO· OAB MS 23713· CPF 052.***.***-00

Reu:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANGELA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ARIANA DOS SANTOSCPF

MARIA IONEIDE ALVES DE ANDRADECPF

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL GREEN LANDCNPJ

LEANDRO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA GENTILI SANTOS· OAB SP 245792· CPF 246.***.***-64

Autor:

CLENICE SALETTE PELLENZ· CPF 429.***.***-72

Autor:

ELIANA LEITE DOS SANTOS· OAB SP 259661· CPF 049.***.***-27

Reu:

FÁBIO ADRIANO VITULI DA SILVA· OAB SP 94790· CPF 042.***.***-94

Reu:

CLENICE SALETTE PELLENZ· CPF 429.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal