ARISTEU RODRIGUES CALCADOS — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

30/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ARISTEU RODRIGUESCPF

Outros

ALEXANDRE CAMPOS FARIAS· OAB SC 022760· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (22/04/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/04/2005

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SILVINO PEDRO DA COSTA VELOSO

Reu

ANTONIO JOAO DOS SANTOS

ANTONIO JOAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOAO DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Expedição de . (05/04/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2008

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 16.600,00

Autor

ANTONIA KLETIANA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

ARMAZEM NORDESTE

Advogados

Autor:

CLEANE SARAIVA DE SOUSA· OAB PI 5101· CPF 664.***.***-59

Reu:

JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA· OAB PI 6060· CPF 302.***.***-53

Reu:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.184,69

Autor

LUZINETE PEREIRA EVANGELISTACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN / PI

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.184,69

Autor

LUZINETE PEREIRA EVANGELISTACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN / PI

Advogados

Autor:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE PEREIRA EVANGELISTA

Advogados

Autor:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE PEREIRA EVANGELISTA

Advogados

Autor:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUZINETE PEREIRA EVANGELISTA APELADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN / PI, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0804046-56.2022.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, Registre-se de início que, q... (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 300,00

Autor

REBECA VIANA RODRIGUES NUNESCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Reu:

OSCAR FRANCISCO PALOSCHI· CPF 621.***.***-20

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

VANESSA MEIRELES RODRIGUES· OAB DF 19541· CPF 812.***.***-15

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

REBECA VIANA RODRIGUES NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (14/02/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

REBECA VIANA RODRIGUES NUNESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

VANESSA MEIRELES RODRIGUES· OAB DF 19541· CPF 812.***.***-15

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

OSCAR FRANCISCO PALOSCHI· CPF 621.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2019

Distribuição

24/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVANILSON RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS· OAB PI 9277· CPF 600.***.***-27

Autor:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: GILVANILSON RODRIGUES DE SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR: Des. Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0001695-51.2019.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Dano Qualificado, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Intime-se o Apelante, através de seu representant... (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVANILSON RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANILSON RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Autor:

LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS· OAB PI 9277· CPF 600.***.***-27

Reu:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Reu:

LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS· OAB PI 9277· CPF 600.***.***-27

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/11/2019

Distribuição

24/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANILSON RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Autor:

LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS· OAB PI 9277· CPF 600.***.***-27

Reu:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Reu:

LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS· OAB PI 9277· CPF 600.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001695-51.2019.8.18.0032. APELANTE: GILVANILSON RODRIGUES DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: ARISTEU RODRIGUES NUNES - PI3892-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/01/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a to... (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO BORGES LEALCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO

Advogados

Autor:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BORGES LEAL

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO BORGES LEAL REU: BANCO C6 CONSIGNADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, INTIMO as partes do retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal de Justiça, bem como do seu arquivamento conforme sentença/acórdão. PICOS, 27 de março de 2026. TAIS RAMALHO DANTAS ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Picos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER,... (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BORGES LEAL

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO BORGES LEAL REU: BANCO C6 CONSIGNADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, INTIMO as partes do retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal de Justiça, bem como do seu arquivamento conforme sentença/acórdão. PICOS, 27 de março de 2026. TAIS RAMALHO DANTAS ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Picos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER,... (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

MARIA TERESINHA DE CARVALHO LIMACPF

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUíCNPJ

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO· OAB PI 14128· CPF 049.***.***-12

Autor:

MARIA TERESA SILVA PINHEIRO· OAB PI 23167· CPF 073.***.***-35

Autor:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Reu:

MARIA TERESA SILVA PINHEIRO· OAB PI 23167· CPF 073.***.***-35

Reu:

LUANA SARAH SILVA RESENDE· OAB PI 24523· CPF 070.***.***-86

Reu:

FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR· OAB PI 9457· CPF 037.***.***-46

Reu:

ERIKA ARAUJO ROCHA· OAB PI 5384· CPF 000.***.***-88

Reu:

PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO· OAB PI 14128· CPF 049.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CESAR VELOZO TEIXEIRA REISCPF

Reu

MARIA DO CARMO SANTANA E SOUS

Advogados

Autor:

ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 16122· CPF 015.***.***-05

Autor:

MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO· OAB PI 7834· CPF 014.***.***-05

Reu:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA DO CARMO SANTANA E SOUS APELADO: CESAR VELOZO TEIXEIRA REIS EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800858-77.2022.8.18.0057 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Imissão] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no... (26/03/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DO CARMO SANTANA E SOUS

Reu

CESAR VELOZO TEIXEIRA REISCPF

Advogados

Autor:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Reu:

MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO· OAB PI 7834· CPF 014.***.***-05

Reu:

ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 16122· CPF 015.***.***-05

Reu:

GUILHERME DE SOUSA LEAO· OAB PI 17414· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR VELOZO TEIXEIRA REIS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO SANTANA E SOUS

Reu

CESAR VELOZO TEIXEIRA REISCPF

Advogados

Autor:

MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO· OAB PI 7834· CPF 014.***.***-05

Autor:

ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 16122· CPF 015.***.***-05

Autor:

GUILHERME DE SOUSA LEAO· OAB PI 17414· CPF 051.***.***-27

Autor:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Reu:

MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO· OAB PI 7834· CPF 014.***.***-05

Reu:

ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 16122· CPF 015.***.***-05

Reu:

GUILHERME DE SOUSA LEAO· OAB PI 17414· CPF 051.***.***-27

Reu:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MARIA DO CARMO SANTANA E SOUS EMBARGADO: CESAR VELOZO TEIXEIRA REIS INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) CESAR VELOZO TEIXEIRA REIS intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 18 de maio de... (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO SANTANA E SOUS

Reu

CESAR VELOZO TEIXEIRA REISCPF

Advogados

Autor:

MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO· OAB PI 7834· CPF 014.***.***-05

Autor:

ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 16122· CPF 015.***.***-05

Autor:

GUILHERME DE SOUSA LEAO· OAB PI 17414· CPF 051.***.***-27

Autor:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Reu:

MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO· OAB PI 7834· CPF 014.***.***-05

Reu:

ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 16122· CPF 015.***.***-05

Reu:

GUILHERME DE SOUSA LEAO· OAB PI 17414· CPF 051.***.***-27

Reu:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MARIA DO CARMO SANTANA E SOUS EMBARGADO: CESAR VELOZO TEIXEIRA REIS INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) CESAR VELOZO TEIXEIRA REIS intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 18 de maio de... (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RILDO DE MELO

Reu

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Advogados

Autor:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

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RILDO DE MELO

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ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

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