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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 177.700,82

Autor

ERONICE MACHADO DE SOUSACPF

ELPIDIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

EDILSON ALMEIDA SILVACPF

DOMINGOS ROSA DA SILVACPF

DOMINGOS MONTEIRO LIMACPF

+ 3 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0027929-50.2019.8.27.2706/TO AUTOR: DOMINGOS MONTEIRO LIMA ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) AUTOR: DEUSDETE BARBOSA DE MIRANDA ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE APARECIDO PAULINO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES GONCALVES DA SILVA NETO· OAB AL 14308· CPF 087.***.***-21

Autor:

MACIO ALEX TENORIO DE MELO· OAB AL 11860· CPF 068.***.***-47

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO PAULINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARISTIDES GONCALVES DA SILVA NETO· OAB AL 14308· CPF 087.***.***-21

Autor:

MACIO ALEX TENORIO DE MELO· OAB AL 11860· CPF 068.***.***-47

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 5.204,57

Autor

JOSE ALBERTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES GONCALVES DA SILVA NETO· OAB AL 14308· CPF 087.***.***-21

Autor:

MACIO ALEX TENORIO DE MELO· OAB AL 11860· CPF 068.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS

LUCIANO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES GONCALVES DA SILVA NETO· OAB AL 14308· CPF 087.***.***-21

Autor:

MACIO ALEX TENORIO DE MELO· OAB AL 11860· CPF 068.***.***-47

Autor:

MAURICIO ARAUJO BARBOZA· CPF 119.***.***-20

Autor:

DYEVERSON SOUSA OLIVEIRA· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 9.072,10

Autor

SOLANGE DA SILVA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES GONCALVES DA SILVA NETO· OAB AL 14308· CPF 087.***.***-21

Autor:

MACIO ALEX TENORIO DE MELO· OAB AL 11860· CPF 068.***.***-47

Autor:

GIOVANNA MENEZES ALVES DA LUZ NOVAES BELO· OAB AL 18733· CPF 087.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 8.952,26

Autor

JOSENILDA LEITE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES GONCALVES DA SILVA NETO· OAB AL 14308· CPF 087.***.***-21

Autor:

MACIO ALEX TENORIO DE MELO· OAB AL 11860· CPF 068.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 7.393,50

Autor

LEDA DE OLIVEIRA PONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

ARISTIDES GONCALVES DA SILVA NETO· OAB AL 14308· CPF 087.***.***-21

Autor:

MACIO ALEX TENORIO DE MELO· OAB AL 11860· CPF 068.***.***-47

Autor:

ERIBERTO TENORIO BRANCO· CPF 095.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.734,86

Autor

MARIA QUITERIA LOPES FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES GONCALVES DA SILVA NETO· OAB AL 14308· CPF 087.***.***-21

Autor:

MACIO ALEX TENORIO DE MELO· OAB AL 11860· CPF 068.***.***-47

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.503,10

Autor

MARIA QUITERIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MACIO ALEX TENORIO DE MELO· OAB AL 11860· CPF 068.***.***-47

Autor:

ARISTIDES GONCALVES DA SILVA NETO· OAB AL 14308· CPF 087.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ROSENILDA MIGUEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MACIO ALEX TENORIO DE MELO· OAB AL 11860· CPF 068.***.***-47

Autor:

ARISTIDES GONCALVES DA SILVA NETO· OAB AL 14308· CPF 087.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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