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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT TEIXEIRA DE FREITAS

Reu

ARLEIDE DOS SANTOS SOUZACPF

CATARINA RODRIGUES DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ISAQUE PAIVA SANTOS· OAB BA 81014· CPF 060.***.***-08

Reu:

ARTHUR NUNES GOMES· OAB BA 69773· CPF 149.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES DE JESUS em 30/09/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 61.641,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS OLIVEIRA SANTOS em 01/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS OLIVEIRA SANTOS

ROMELIA MARIGLORIA LESSA AZEVEDOCPF

Reu

ARLEIDE CONCEICAO SOUZACPF

THAIS SAMARA DE SOUZA SANTOS VIEIRA

Advogados

Autor:

THAIS SAMARA DE SOUZA SANTOS VIEIRA· OAB SP 429965· CPF 418.***.***-82

Autor:

ROMELIA MARIGLORIA LESSA AZEVEDO· OAB BA 43148· CPF 621.***.***-00

Reu:

THAIS SAMARA DE SOUZA SANTOS VIEIRA· OAB SP 429965· CPF 418.***.***-82

Reu:

ROMELIA MARIGLORIA LESSA AZEVEDO· OAB BA 43148· CPF 621.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 16.746.548,05

Último movimento: Publicado Decisão em 11/02/2026. (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SP EMPREENDIMENTOS S.A.S

Reu

LIDERTELLS BENS PROPRIOS LTDA

LINDERTELLS SOCIEDAD ANONIMA

Advogados

Autor:

ARLEIDE CONCEICAO SOUZA· OAB SP 314290· CPF 129.***.***-59

Autor:

SORAYA MARTINS· OAB SP 240459· CPF 507.***.***-49

Autor:

KATIA CRISTINA NOGUEIRA· OAB SP 272925

Autor:

NATALIA BERGAMO PASCUCCI· OAB SP 481357· CPF 450.***.***-66

Autor:

JOICE CAROLINE FUZANO DOS SANTOS· OAB SP 426883· CPF 450.***.***-94

Reu:

ARLEIDE CONCEICAO SOUZA· OAB SP 314290· CPF 129.***.***-59

Reu:

SORAYA MARTINS· OAB SP 240459· CPF 507.***.***-49

Reu:

KATIA CRISTINA NOGUEIRA· OAB SP 272925

Reu:

NATALIA BERGAMO PASCUCCI· OAB SP 481357· CPF 450.***.***-66

Reu:

JOICE CAROLINE FUZANO DOS SANTOS· OAB SP 426883· CPF 450.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Art. 58 ADCT da CF/88Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 122.143,00

Autor

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELIAS CALIL JORGECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· OAB SP 152968· CPF 153.***.***-88

Reu:

ARLEIDE CONCEICAO SOUZA· OAB SP 314290· CPF 129.***.***-59

Reu:

RENATA TAVARES GARCIA RICCA· CPF 329.***.***-24

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA MELO· CPF 282.***.***-84

Reu:

DAVID SANTANA DA SILVA· CPF 193.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 58 ADCT da CF/88Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

01/05/2020

Valor

R$ 86.816,15

Autor

VALDECI DE SOUZA BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEIDE CONCEICAO SOUZA· OAB SP 314290· CPF 129.***.***-59

Autor:

ADAO CANDIDO DE SOUZA· CPF 258.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 86.816,15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDECI DE SOUZA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

ARLEIDE CONCEICAO SOUZA· OAB SP 314290· CPF 129.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 189.984,03

Autor

FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEIDE CONCEICAO SOUZA· OAB SP 314290· CPF 129.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (26/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 10.190,00

Autor

SEBASTIAO AGUSTINHO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEIDE CONCEICAO SOUZA· OAB SP 314290· CPF 129.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 10.190,00

Autor

SEBASTIAO AGUSTINHO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEIDE CONCEICAO SOUZA· OAB SP 314290· CPF 129.***.***-59

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL - LOTE 11151/2018 (05/03/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR DA SILVA MACHADO

Advogados

Autor:

ARLEIDE CONCEICAO SOUZA· OAB SP 314290· CPF 129.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO BELIZARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ARLEIDE CONCEICAO SOUZA· OAB SP 314290· CPF 129.***.***-59

Autor:

ADAO CANDIDO DE SOUZA· OAB SP 458223· CPF 258.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HELIO BELIZARIO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ARLEIDE CONCEICAO SOUZA - SP314290 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADAO CANDIDO DE SOUZA - SP458223 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente da reativação dos autos. Uma vez já noticiado anteriormente o depósito do precatório do valor principal, ante a notícia de depósito de ID retro, PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Previdenciária Federal de São... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO BELIZARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ARLEIDE CONCEICAO SOUZA· OAB SP 314290· CPF 129.***.***-59

Autor:

ADAO CANDIDO DE SOUZA· OAB SP 458223· CPF 258.***.***-08

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/03/2023)

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