ARLINDO CORREA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/02/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

SANDREMARY VIEIRA DE MELO AGRA DUARTECPF

JOAO ARLINDO CORREA NETOCPF

Reu

PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN· OAB PB 12323· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

JOAO ARLINDO CORREA NETOCPF

SANDREMARY VIEIRA DE MELO AGRA DUARTECPF

Reu

SANDREMARY VIEIRA DE MELO AGRA DUARTECPF

LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMINCPF

JOAO ARLINDO CORREA NETOCPF

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN· OAB PB 12323· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMINCPF

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN· OAB PB 12323· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SANDREMARY VIEIRA DE MELO AGRA DUARTE, JOAO ARLINDO CORREA NETO REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Sistema Remuneratório e Benefícios] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002040-89.2011.8.15.2001 Vistos, etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMINCPF

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN· OAB PB 12323· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SANDREMARY VIEIRA DE MELO AGRA DUARTE, JOAO ARLINDO CORREA NETO REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Sistema Remuneratório e Benefícios] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002040-89.2011.8.15.2001 Vistos, etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo... (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ARLINDO DE JESUS CORREA NETOCPF

Advogados

Reu:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59. (16/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ARLINDO DE JESUS CORREA NETOCPF

Advogados

Reu:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO DE JESUS CORREA NETOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA SPERLING· OAB PA 27600· CPF 913.***.***-15

Autor:

SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 33942· CPF 741.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO DE JESUS CORREA NETOCPF

Reu

ARLINDO DE JESUS CORREA NETOCPF

Advogados

Autor:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA SPERLING· OAB PA 27600· CPF 913.***.***-15

Autor:

SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 33942· CPF 741.***.***-00

Reu:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação culposaApelação Criminal

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO DE JESUS CORREA NETOCPF

Reu

ARLINDO DE JESUS CORREA NETOCPF

Advogados

Autor:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA SPERLING· OAB PA 27600· CPF 913.***.***-15

Autor:

SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 33942· CPF 741.***.***-00

Reu:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Denunciado: ARLINDO DE JESUS CORREA NETO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0000323-04.2018.8.14.0941 Ação Penal - Art. 180, caput, do Código Penal Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público para apurar o delito tipificado no Art. 180, caput, do Código Penal Brasileiro, praticado por Arlindo de Jesus Correa Neto, devidament... (14/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE DO ESTADO DO PARA

Reu

ARLINDO DE JESUS CORREA NETOCPF

Advogados

Reu:

DANILO DE OLIVEIRA SPERLING· OAB PA 27600· CPF 913.***.***-15

Reu:

SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 33942· CPF 741.***.***-00

Reu:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO DE OLIVEIRA SPERLING em 18/02/2025 23:59. (27/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO DE JESUS CORREA NETOCPF

Reu

VARA DE INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM

Outros

VINICIUS ALVES CAVALCANTE· OAB PA 34127· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ExtorsãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO DE JESUS CORREA NETOCPF

Reu

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

Outros

VINICIUS ALVES CAVALCANTE· OAB PA 34127· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO DE CRIMES FUNCIONAIS

Reu

ANTONIO RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZACPF

ARLINDO DE JESUS CORREA NETO

EM APURACAO

Advogados

Reu:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Reu:

SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 33942· CPF 741.***.***-00

Reu:

VINICIUS ALVES CAVALCANTE· OAB PA 34127· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP) (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZACPF

ARLINDO DE JESUS CORREA NETOCPF

Advogados

Reu:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Reu:

VINICIUS ALVES CAVALCANTE· OAB PA 34127· CPF 034.***.***-76

Reu:

SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 33942· CPF 741.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO DE JESUS CORREA NETOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ALVES CAVALCANTE· OAB PA 34127· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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