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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CACULE/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS SILVEIRA MENDES

Advogados

Reu:

TEOFILO CEZAR BORGES· OAB BA 42133· CPF 174.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000508-98.2015.8.05.0035.. Reu: Manoel Messias Silveira Mendes Advogado: Teofilo Cezar Borges (OAB:BA42133) Vitima: Arlito Rocha Mendes Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 0000508-98.2015.8.05.0035. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000508-... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RAQUEL BISPO VIANACPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARLITO LUCAS MENDES PRATES· OAB BA 43892· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59. (13/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.151,12

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

LAURITA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

ARLITO LUCAS MENDES PRATES· OAB BA 43892· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 1.335,49

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

MANOEL RODRIGUES BORGESCPF

IVONEIDE DOS SANTOS BORGES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

ARLITO LUCAS MENDES PRATES· OAB BA 43892· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 932,43

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

JADSON BRUNO CELESTINO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Reu:

ARLITO LUCAS MENDES PRATES· OAB BA 43892· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/11/2017

Distribuição

25/11/2017

Valor

R$ 718,36

Autor

CARLOS ROBERTO GONCALVESCPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DO ANTONIO

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES CARDOSO· OAB BA 45546· CPF 038.***.***-73

Autor:

LIVIA DA SILVA TOLENTINO· OAB BA 31846· CPF 016.***.***-06

Autor:

THIAGO COSTA PINHEIRO· OAB BA 44370· CPF 045.***.***-95

Reu:

ARLITO LUCAS MENDES PRATES· OAB BA 43892· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 1.201,77

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

APARECIDA ROSA DAS NEVES DIASCPF

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Reu:

ARLITO LUCAS MENDES PRATES· OAB BA 43892· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de APARECIDA ROSA DAS NEVES DIAS em 03/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 518,42

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO GOMES CAITANOCPF

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Reu:

ARLITO LUCAS MENDES PRATES· OAB BA 43892· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 4.579,20

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

GERALDO NEVES NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Reu:

ARLITO LUCAS MENDES PRATES· OAB BA 43892· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Expedição de mandado. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ERICA BOMFIM DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACULECNPJ

Advogados

Autor:

ARLITO LUCAS MENDES PRATES· OAB BA 43892· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA BOMFIM DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59. (30/12/2025)

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