Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 9.115,66

Autor

LPS CONSULTORIA ENERGETICA LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GANIM· OAB DF 014605· CPF 125.***.***-20

Autor:

VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 039501· CPF 990.***.***-04

Outros

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 010481

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LPS CONSULTORIA ENERGETICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 9.115,66

Autor

SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LPS CONSULTORIA ENERGETICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO GANIM· OAB DF 014605· CPF 125.***.***-20

Reu:

VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 039501· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LPS CONSULTORIA ENERGETICA LTDA

Reu

2. LPS CONSULTORIA ENERGETICA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 39501· CPF 990.***.***-04

Autor:

ANTONIO GANIM· OAB DF 14605· CPF 125.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 039501· CPF 990.***.***-04

Autor:

ANTONIO GANIM· OAB DF 014605· CPF 125.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 39501· CPF 990.***.***-04

Reu:

ANTONIO GANIM· OAB DF 14605· CPF 125.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 039501· CPF 990.***.***-04

Reu:

ANTONIO GANIM· OAB DF 014605· CPF 125.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0702895-61.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120... (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 6.542,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 53.450,38

Autor

BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ANTONIO GANIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2019)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GANIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 39501· CPF 990.***.***-04

Autor:

BARBARA PESSOA RAMOS· OAB SP 296996· CPF 351.***.***-35

Autor:

ANTONIO GANIM· OAB DF 14605· CPF 125.***.***-20

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 39501· CPF 990.***.***-04

Reu:

BARBARA PESSOA RAMOS· OAB SP 296996· CPF 351.***.***-35

Reu:

ANTONIO GANIM· OAB DF 14605· CPF 125.***.***-20

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 9.115,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LPS CONSULTORIA ENERGETICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 9.115,66

Autor

SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LPS CONSULTORIA ENERGETICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO GANIM· OAB DF 14605· CPF 125.***.***-20

Reu:

VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 39501· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 9.043,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ANTONIO GANIMCPF

Advogados

Autor:

RICARDO POMERANC MATSUMOTO· OAB SP 174042· CPF 126.***.***-95

Autor:

BARBARA PESSOA RAMOS· OAB SP 296996· CPF 351.***.***-35

Autor:

ANA FLAVIA DE MATOS LIMA· CPF 419.***.***-71

Autor:

BRUNA BROCCANELLI CARNEIRO· CPF 432.***.***-10

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Reu:

WANDERSON SILVA DE MENEZES· OAB DF 24199· CPF 693.***.***-00

Reu:

ANTONIO GANIM· OAB DF 14605· CPF 125.***.***-20

Reu:

VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 39501· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/09/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 53.450,38

Autor

BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ANTONIO GANIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 77.952,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027868-22.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: CAMILLE CIPRIANO VANINI TUPINAMBA DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA S.A., MB ENGENHARIA SPE 023 S/A, COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DO SISTEMA FIBRA LTDA - CASAFIBRA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100,... (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 31.306,02

Autor

CAMILLE CIPRIANO VANINI TUPINAMBA DE OLIVEIRACPF

MB ENGENHARIA SPE 023 S/ACNPJ

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DO SISTEMA FIBRA LTDA - CASAFIBRACNPJ

FRANCISCO SAVIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

CAMILLE CIPRIANO VANINI TUPINAMBA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO SAVIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DO SISTEMA FIBRA LTDA - CASAFIBRACNPJ

MB ENGENHARIA SPE 023 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Autor:

VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 39501· CPF 990.***.***-04

Autor:

ANTONIO GANIM· OAB DF 14605· CPF 125.***.***-20

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 39501· CPF 990.***.***-04

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Reu:

ANTONIO GANIM· OAB DF 14605· CPF 125.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 179.424,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA VIEIRA SILVACPF

GREYZE DE PAULA VIEIRACPF

Reu

WALYSTON SILVA DE MENEZESCPF

LUDMILLA DE JESUS COSTA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Autor:

VINICIUS NUNES GONÇALVES· OAB DF 35214· CPF 012.***.***-07

Autor:

THIAGO MOREIRA MACEDO· OAB DF 63662· CPF 981.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· CPF 694.***.***-87

Reu:

WANDERSON SILVA DE MENEZES· OAB DF 24199· CPF 693.***.***-00

Reu:

ANTONIO GANIM· OAB DF 14605· CPF 125.***.***-20

Reu:

VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 39501· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (01/10/2020)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA VIEIRA SILVACPF

WALYSTON SILVA DE MENEZESCPF

LUDMILLA DE JESUS COSTA MENEZESCPF

GREYZE DE PAULA VIEIRACPF

Reu

LUDMILLA DE JESUS COSTA MENEZESCPF

WALYSTON SILVA DE MENEZESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDMILLA DE JESUS COSTA MENEZESCPF

WALYSTON SILVA DE MENEZESCPF

Reu

ELMA VIEIRA SILVACPF

GREYZE DE PAULA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Autor:

ANTONIO GANIM· OAB DF 14605· CPF 125.***.***-20

Autor:

VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 39501· CPF 990.***.***-04

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Autor:

WANDERSON SILVA DE MENEZES· OAB DF 24199· CPF 693.***.***-00

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Reu:

ANTONIO GANIM· OAB DF 14605· CPF 125.***.***-20

Reu:

VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 39501· CPF 990.***.***-04

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Reu:

WANDERSON SILVA DE MENEZES· OAB DF 24199· CPF 693.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 16.000,00

Autor

AUGUSTO BARBOSA CAVALCANTICPF

Reu

MARMORARIA & MOVEIS PLANEJADOS ELDORADO - EIRELI - MECNPJ

FABIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON SILVA DE MENEZES· OAB DF 24199· CPF 693.***.***-00

Autor:

VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 39501· CPF 990.***.***-04

Autor:

ANTONIO GANIM· OAB DF 14605· CPF 125.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 61.798,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO BARBOSA CAVALCANTI

Reu

JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")

Advogados

Autor:

ANTONIO GANIM· OAB DF 14605· CPF 125.***.***-20

Autor:

VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 39501· CPF 990.***.***-04

Autor:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

ANTONIO GANIM· OAB DF 14605· CPF 125.***.***-20

Reu:

VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 39501· CPF 990.***.***-04

Reu:

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES· OAB DF 22353· CPF 694.***.***-87

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

BRUNA FONSECA MEIRA· OAB DF 50331· CPF 042.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA HIDROELETRICA SAO PATRICIO - CHESP

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Autor:

ANTONIO GANIM· OAB DF 14605· CPF 125.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 68.688,00

Autor

ELSA CIPRIANO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO CHERULLI· OAB DF 037905· CPF 013.***.***-03

Autor:

ANTÔNIO GANIM· OAB DF 014605· CPF 125.***.***-20

Autor:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 011598· CPF 085.***.***-97

Autor:

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 013286· CPF 057.***.***-30

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 68.688,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELSA CIPRIANO SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DeficienteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal