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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAQUELINE APARECIDA BERNARDOCPF

Reu

DORACI BINATTI XAVIER DA SILVA

FERNANDA APARECIDA PETRUCCI

FABIO APARECIDO PETRUCCI

TEREZINHA DAS GRACAS PAIVA

MAGALI PINHEIROCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

IVINNA KARLLA SABÓIA FALCÃO· OAB SP 487582

Reu:

PATRICIA ALVES SOUTO DO PRADO· OAB SP 312892· CPF 187.***.***-61

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOS SANTOS

Reu

UNIMED SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

ARMANDO RIBEIRO NAVES· OAB MG 109687· CPF 055.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

ARMANDO RIBEIRO NAVES· OAB MG 109687· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS DESPACHO Processo: 1002122-98.2021.8.11.0050.. AUTOR: DANIEL DOS SANTOS REU: UNIMED SEGURADORA S/A Vistos e etc. Em atenção à nova proposta de honorários apresentada pelo perito ao ID 235386892, intime-se a requerida para manifestar-se em 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação, proceda-se, desde já, o pagamento integral dos honorários periciais. Cumpra-se, expedindo-se o neces... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 26.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON LIMA DA SILVA em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 26.800,00

Autor

ROBSON LIMA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO NAVES· OAB MG 109687· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO RIBEIRO NAVESCPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO NAVES· OAB MG 109687· CPF 055.***.***-10

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FABIO ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO NAVES· OAB MG 109687· CPF 055.***.***-10

Reu:

ARMANDO RIBEIRO NAVES· OAB MG 109687· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FABIO ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO NAVES· OAB MG 109687· CPF 055.***.***-10

Reu:

ARMANDO RIBEIRO NAVES· OAB MG 109687· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO DOMINGOS ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO NAVES· OAB MG 109687· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Confirmada (03/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Fiscalização AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO NAVES· OAB MG 109687· CPF 055.***.***-10

Autor:

VANDELUCIA FERREIRA BERNARDINO· OAB MG 82204

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Autor:

VANDELUCIA FERREIRA BERNARDINO· OAB MG 082204

Último movimento: Por decisão judicial (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO NAVES· OAB MG 109687· CPF 055.***.***-10

Autor:

VANDELUCIA FERREIRA BERNARDINO· OAB MG 82204

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Autor:

VANDELUCIA FERREIRA BERNARDINO· OAB MG 082204

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0004966-63.2009.4.01.3803/MG (originário: processo nº 00049666320094013803/MG) RELATOR: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS EXEQUENTE: SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ARMANDO RIBEIRO NAVES (OAB MG109687) ADVOGADO(A): DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB MG126187) ADVOGADO(A): VANDELUCIA FERREIRA BERNARDINO (OAB MG082204) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato... (22/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO NAVES· OAB MG 109687· CPF 055.***.***-10

Autor:

VANDELUCIA FERREIRA BERNARDINO· OAB MG 82204

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Autor:

VANDELUCIA FERREIRA BERNARDINO· OAB MG 082204

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA BATISTA

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO NAVES· OAB MG 109687· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DPVATCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BARROSO FILHO

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO NAVES· OAB MG 109687· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6014416-59.2024.4.06.3803/MG RELATOR: GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE: FRANCISCO BARROSO FILHO ADVOGADO(A): ARMANDO RIBEIRO NAVES (OAB MG109687) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 18/11/2025 - RESPOSTA (19/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLEN APARECIDA PINHO SILVACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO NAVES· OAB MG 109687· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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