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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARMANDO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEL DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1 OFICIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR-MA

Advogados

Autor:

JULIANA ARAUJO ALMEIDA AYOUB

Reu:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/09/2020)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

LOURDILENE MARQUES COSTACPF

SANSAO RODRIGUES REISCPF

ZENAIDE RODRIGUES REISCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA· OAB MA 14647· CPF 724.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 18415· CPF 005.***.***-24

Reu:

BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 19007· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO OLIVEIRA SILVA

Reu

LOURDILENE MARQUES COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA· OAB MA 14647· CPF 724.***.***-87

Autor:

DEBORAH PORTO CARTAGENES VERDE· OAB MA 12259· CPF 809.***.***-15

Reu:

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA· OAB MA 14647· CPF 724.***.***-87

Reu:

DEBORAH PORTO CARTAGENES VERDE· OAB MA 12259· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE FEITOSA RODRIGUESCPF

TANIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUESCPF

VANESSA MICHELINE RODRIGUESCPF

MARCELA COIMBRA RODRIGUESCPF

THIAGO DE ARAUJO FEITOSA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

SEBASTIAO SERGIO DE JESUS SILVA PRAZERESCPF

FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTACPF

ARMANDO OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (09/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 56.241,24

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ARMANDO OLIVEIRA SILVA JUNIORCPF

ANGELICA MARIA GONCALVES SILVACPF

A.J.R. RESTAURANTE LTDACNPJ

ARMANDO OLIVEIRA SILVACPF

JUNIA ARYADNE CAVALCANTE NUNES SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 35.902,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

JOSELITO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2008

Distribuição

14/02/2008

Valor

R$ 7.489,64

Autor

ARMANDO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

SUELMIR COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2008

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO· OAB MA 7205· CPF 436.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ZENAIDE RODRIGUES REISCPF

LOURDILENE MARQUES COSTACPF

OUTROS POSSUIDORES

SANSAO RODRIGUES REISCPF

Reu

ARMANDO OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 19007· CPF 016.***.***-24

Autor:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 18415· CPF 005.***.***-24

Reu:

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA· OAB MA 14647· CPF 724.***.***-87

Reu:

DEBORAH PORTO CARTAGENES VERDE· OAB MA 12259· CPF 809.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERASCPF

Reu

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA· OAB MA 14647· CPF 724.***.***-87

Autor:

DEBORAH PORTO CARTAGENES VERDE· OAB MA 12259· CPF 809.***.***-15

Autor:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 18415· CPF 005.***.***-24

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 19007· CPF 016.***.***-24

Reu:

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA· OAB MA 14647· CPF 724.***.***-87

Reu:

DEBORAH PORTO CARTAGENES VERDE· OAB MA 12259· CPF 809.***.***-15

Reu:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 18415· CPF 005.***.***-24

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 19007· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIA DA PIEDADE SOEIRO RAMOSCPF

Reu

ARMANDO OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE· OAB MA 3985· CPF 121.***.***-15

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

JOSE ALBERTO SANTOS PENHA· OAB MA 7221· CPF 459.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 1,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ARMANDO OLIVEIRA SILVACPF

A M G SILVA - EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

ANGELICA MARIA GONCALVES SILVACPF

ARMANDO OLIVEIRA SILVA JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ARMANDO OLIVEIRA SILVA

Advogados

Reu:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Definitivo (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL AVENIDA PARK RESIDENCECNPJ

Reu

ARMANDO OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS· OAB MA 13819· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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