ARMANDO SOUZA CARDOSO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 32.449,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 13.214,59

Autor

ANDREA RODRIGUES ANHOLETECPF

CARLOS EDUARDO BEZZI COELHOCPF

CRISTINA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDACPF

AVELINO HENRIQUE BARBOZA VARELACPF

AURI MARCOS DE LIMA BRITOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVPetição Cível

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA RODRIGUES ANHOLETECPF

ANTONIO DANIEL SILVA FARIACPF

ANTONIO TAVERNARD JUNIORCPF

ARMANDO CARDOSO DE SOUZA

AURI MARCOS DE LIMA BRITOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703493-20.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: ANDREA RODRIGUES ANHOLETE, CARLOS EDUARDO BEZZI COELHO, CRISTINA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDA, AVELINO HENRIQUE BARBOZA VARELA, AURI MARCOS DE LIMA BRITO, DANIELA GONCALVES DE SOUSA, DOUGLAS MIRO TORRES, ANTONIO DANIEL SILVA FARIA, ANTONIO TAVERNARD JUNIOR, ARMANDO CARDOSO DE SOUZA DESPACHO Proceda-se à expedição dos alvarás em benefício dos credores Douglas Miro Torres (ID 212714959) e Antônio T... (14/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA RODRIGUES ANHOLETECPF

ANTONIO DANIEL SILVA FARIACPF

ANTONIO TAVERNARD JUNIORCPF

ARMANDO CARDOSO DE SOUZA

AURI MARCOS DE LIMA BRITOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Competência TributáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA RODRIGUES ANHOLETECPF

ANTONIO DANIEL SILVA FARIACPF

ANTONIO TAVERNARD JUNIORCPF

ARMANDO CARDOSO DE SOUZA

AURI MARCOS DE LIMA BRITOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703493-20.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: ANDREA RODRIGUES ANHOLETE, CARLOS EDUARDO BEZZI COELHO, CRISTINA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDA, AVELINO HENRIQUE BARBOZA VARELA, AURI MARCOS DE LIMA BRITO, DANIELA GONCALVES DE SOUSA, DOUGLAS MIRO TORRES, ANTONIO DANIEL SILVA FARIA, ANTONIO TAVERNARD JUNIOR, ARMANDO CARDOSO DE SOUZA DESPACHO Proceda-se à expedição dos alvarás em benefício dos credores Douglas Miro Torres (ID 212714959) e Antônio T... (14/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 54.607,13

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS FLAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DALBERTOM CASELATO JUNIORCPF

WENDERSON FONSECA DA SILVACPF

NEILTON ALVES MARTINSCPF

Reu

JUSTINE CARDOSICPF

MARCUS FLAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL· OAB DF 21362· CPF 954.***.***-04

Autor:

JÔNATAS DA COSTA COELHO· OAB DF 21503· CPF 700.***.***-91

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ· OAB DF 23166· CPF 708.***.***-87

Reu:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ILZA ALVES DA SILVACPF

NEILTON ALVES MARTINSCPF

WENDERSON FONSECA DA SILVACPF

DALBERTOM CASELATO JUNIORCPF

GIORDANA PAULA NEVE GARCIACPF

+ 21 outros

Reu

MARCUS FLAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

JUSTINE CARDOSICPF

ADAILTON ROMULO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTINE CARDOSICPF

MARCUS FLAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

NEILTON ALVES MARTINSCPF

WENDERSON FONSECA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Autor:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Reu:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Reu:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar medida efetiva à satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão do feito nos termos do artigo 921, III do CPC. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se. (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTINE CARDOSICPF

MARCUS FLAVIO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

NEILTON ALVES MARTINSCPF

WENDERSON FONSECA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Autor:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Reu:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Reu:

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

Reu

JOSE FRANCISCO OLIVEIRA SILVA

INVASORES DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

THIAGO LIMA DE SOUZA· OAB PA 17623· CPF 955.***.***-00

Autor:

ARMANDO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO· OAB PA 20451· CPF 000.***.***-29

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Reu:

FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO· OAB PA 22495· CPF 137.***.***-00

Reu:

MARCOS JOAO DIAS NEGRAO· OAB PA 26147· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 1.298.569,40

Autor

MARCIA REGINA MAUES DA COSTA MIRANDACPF

Reu

PDG CONSTRUTORA LTDACPF

AMANHA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIMARA DE AQUINO SILVA· OAB PA 11745· CPF 593.***.***-97

Autor:

MHONYSE MARIA SEABRA NEGRAO MOREIRA· OAB PA 21974· CPF 015.***.***-51

Autor:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Autor:

CHRISTIAN JACSON KERBER BOMM· OAB PA 9137· CPF 575.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ARMANDO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO· OAB PA 20451· CPF 000.***.***-29

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (11/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 1.298.569,40

Autor

MARCIA REGINA MAUES DA COSTA MIRANDACPF

PAULO FERNANDO LOBATO DE MIRANDACPF

PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA

AMANHA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA

AMANHA INCORPORADORA LTDACNPJ

MARCIA REGINA MAUES DA COSTA MIRANDACPF

PAULO FERNANDO LOBATO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN JACSON KERBER BOMM· OAB PA 9137· CPF 575.***.***-00

Autor:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Autor:

MHONYSE MARIA SEABRA NEGRAO MOREIRA· OAB PA 21974· CPF 015.***.***-51

Autor:

FRANCIMARA DE AQUINO SILVA· OAB PA 11745· CPF 593.***.***-97

Autor:

ARMANDO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO· OAB PA 20451· CPF 000.***.***-29

Reu:

ARMANDO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO· OAB PA 20451· CPF 000.***.***-29

Reu:

CHRISTIAN JACSON KERBER BOMM· OAB PA 9137· CPF 575.***.***-00

Reu:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Reu:

MHONYSE MARIA SEABRA NEGRAO MOREIRA· OAB PA 21974· CPF 015.***.***-51

Reu:

FRANCIMARA DE AQUINO SILVA· OAB PA 11745· CPF 593.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (18/01/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA KARYNE DEVEQUI CASTROCPF

FELIPE MEDEIROS DE MENDONCA

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SCORPIUS INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA

Advogados

Autor:

GIOVANNI DOS ANJOS PICKERELL· OAB PA 11529· CPF 598.***.***-53

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ARMANDO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO· OAB PA 20451· CPF 000.***.***-29

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

JESSICA KARYNE DEVEQUI CASTROCPF

FELIPE MEDEIROS DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Reu:

GIOVANNI DOS ANJOS PICKERELL· OAB PA 11529· CPF 598.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/05/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SCORPIUS INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

JESSICA KARYNE DEVEQUI CASTRO

FELIPE MEDEIROS DE MENDONCA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

GIOVANNI DOS ANJOS PICKERELL· OAB PA 11529· CPF 598.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCY SOUZA CARDOSO

MARIA ANGELICA CARDOSO CORREA

ALCY SOUZA CARDOZOCPF

MARIA ANGELICA CORREA CARDOZOCPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

LONDRES INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO· OAB PA 17670· CPF 931.***.***-04

Autor:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Reu:

ARMANDO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO· OAB PA 20451· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARCELO ALVES GONCALVESCPF

Reu

ICATU REVESTIMENTOS LTDACNPJ

DM3 PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME

BRENO VALERIO SANTOS DO VALLECPF

Advogados

Autor:

JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO· OAB PA 20491· CPF 932.***.***-91

Reu:

ARMANDO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO· OAB PA 20451· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 65.728,20

Autor

MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRACPF

Reu

AMANHA INCORPORADORA LTDA

PDG CONSTRUTORA LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AMANHA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IGOR SERRA PINHEIRO DE SOUSA· OAB PA 20695· CPF 002.***.***-00

Autor:

PEDRO AFONSO GOMES BRAGA· OAB PA 20644· CPF 012.***.***-74

Autor:

ANDREW SANTOS FILGUEIRA· OAB PA 16822· CPF 943.***.***-30

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARMANDO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO· OAB PA 20451· CPF 000.***.***-29

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 65.728,20

Autor

MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRACPF

Reu

AMANHA INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AMANHA INCORPORADORA LTDA

PDG CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

23/06/2014

Valor

R$ 100.672,56

Autor

MARINA PAULA CARREIRA ROLIMCPF

Advogados

Autor:

LUIS DENIVAL NETO· OAB PA 13475· CPF 658.***.***-04

Outros

ARMANDO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO· OAB PA 20451· CPF 000.***.***-29

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 100.672,56

Autor

PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

MARINA PAULA CARREIRA ROLIMCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ARMANDO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO· OAB PA 20451· CPF 000.***.***-29

Reu:

LUIS DENIVAL NETO· OAB PA 13475· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 06/06/2022. (06/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 89.999,90

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 89.999,90

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

ELO INCORPORADORA LTDA

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Reu

JOYCE RIOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO· OAB PA 20451· CPF 000.***.***-29

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOYCE RIOS LOPESCPF

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

ELO INCORPORADORA LTDA

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

PROGRESSO INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Autor:

ARMANDO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO· OAB PA 20451· CPF 000.***.***-29

Autor:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

Autor:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Reu:

ARMANDO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO· OAB PA 20451· CPF 000.***.***-29

Reu:

ANDRE FELIPE MIRANDA SOARES· OAB PA 23646· CPF 008.***.***-52

Reu:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB PA 19591· CPF 531.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a Decisão Monocrática proferida nos autos transitou em julgado (id. 127659228) e o credor requereu o cumprimento da sentença anexando planilha da dívida (id. 127947168). Assim sendo, intime-se o devedor, por intermédio de seus advogados, através de publicação no diário, para adimplir voluntariamente a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias (art.513 §2° NCPC), sob pena da incidência da multa de dez po... (09/12/2024)

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