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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 17.443.935,09

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

COMPANHIA FERRO E ACO DE VITORIA COFAVICNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SANCHES DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 216636· CPF 147.***.***-32

Autor:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 031636· CPF 495.***.***-15

Reu:

BANCO DO BRASIL SA

Reu:

LUIZ PRETTI LEAL· OAB ES 006825· CPF 202.***.***-44

Outros

VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN· OAB RJ 001587

CLEA FERREIRA CINTRA· OAB RJ 016636

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870151/ES (2025/0068141-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS ADVOGADOS: CLEA FERREIRA CINTRA - RJ016636 PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS - RJ031636 MATHEUS SANCHES DE OLIVEIRA LIMA - RJ216636 VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN - RJ001587A AGRAVADO: COMPANHIA FERRO E ACO DE VITORIA COFAVI - FALIDO ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL - ES006825 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

COMPANHIA FERRO E ACO DE VITORIA COFAVICNPJ

Advogados

Autor:

VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN· CPF 047.***.***-15

Autor:

CLEA FERREIRA CINTRA

Autor:

MATHEUS SANCHES DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 216636· CPF 147.***.***-32

Autor:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 031636· CPF 495.***.***-15

Reu:

LUIZ PRETTI LEAL· OAB ES 006825· CPF 202.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (29/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FalênciaSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 17.443.935,09

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

COMPANHIA FERRO E ACO DE VITORIA COFAVICNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SANCHES DE OLIVEIRA LIMA

Autor:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS

Reu:

LUIZ PRETTI LEAL· OAB ES 006825· CPF 202.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Concurso de CredoresRecurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PREVIDÊNCIA USIMINAS (REQUERENTE)

Reu

2. COMPANHIA FERRO E ACO DE VITORIA COFAVI - FALIDO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MATHEUS SANCHES DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 216636· CPF 147.***.***-32

Autor:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

Autor:

CLEA FERREIRA CINTRA· OAB RJ 16636

Autor:

VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN· OAB RJ 1587

Autor:

LUIZ PRETTI LEAL· OAB ES 6825· CPF 202.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS SANCHES DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 216636· CPF 147.***.***-32

Reu:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

Reu:

CLEA FERREIRA CINTRA· OAB RJ 16636

Reu:

VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN· OAB RJ 1587

Reu:

LUIZ PRETTI LEAL· OAB ES 6825· CPF 202.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 587.316,82

Autor

LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MERKUR EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Autor:

BRUNO CACHUBA BERTELLI· OAB PR 51689· CPF 060.***.***-96

Reu:

JOSE SILVEIRA FILHO· OAB RJ 1587

Último movimento: Decorrido prazo de MERKUR EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA ROSMAN DE SACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN· OAB RJ 1587

RODOLFO WEHRS BORN· OAB RJ 186579

SARAH CAROLINA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 235448

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ROBERTA ROSMAN DE SA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A

MERKUR EDITORA LTDA

MAXIVENDAS S.A

COMPANHIA BRASILEIRA HERMES DE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN· OAB RJ 1587

RODOLFO WEHRS BORN· OAB RJ 186579

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 533.400,00

Autor

HELIO AUGUSTO FERREIRA FONTESCPF

Reu

SOCIEDADE CACAUICULTORA MUCURI LTDA.CNPJ

MARIA CHRISTINA FONTES TOURINHOCPF

CIAPAM CIA AGRO PASTORIL MUCURICNPJ

DEMETRIO FONTES TOURINHOCPF

Outros

PHILIPPE VIEIRA NANTES· OAB RJ 196688· CPF 133.***.***-95

RODOLFO WEHRS BORN· OAB RJ 186579

VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN· OAB RJ 1587

JOSÉ ALEXANDRE SOARES CORRÊA MEYER· OAB RJ 94229

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CHRISTINA FONTES TOURINHOCPF

DEMETRIO FONTES TOURINHOCPF

CAMPINHO ADVOGADOSCNPJ

Reu

HELIO AUGUSTO FERREIRA FONTESCPF

SOCIEDADE CACAUICULTORA MUCURI LTDA.CNPJ

CIAPAM CIA AGRO PASTORIL MUCURICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

Autor:

HÉLIA MARCIA GOMES PINHEIRO· OAB RJ 88107· CPF 921.***.***-20

Autor:

VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN· CPF 925.***.***-68

Autor:

MARIANA GONÇALVES ROBERTSON PINTO· OAB RJ 146633· CPF 025.***.***-14

Autor:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 55174· CPF 903.***.***-72

Reu:

MARIANA GONÇALVES ROBERTSON PINTO· OAB RJ 146633· CPF 025.***.***-14

Reu:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 55174· CPF 903.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY· OAB RJ 89979· CPF 043.***.***-07

Reu:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/08/2020 (24/08/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 48.868,88

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 350.476,79

Autor

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Reu

AVIMAL MAIOLINECPF

Advogados

Autor:

NADIR VILELA GAUDIOSO· OAB MS 2969· CPF 108.***.***-63

Reu:

JEFFERSON MAIOLINE· OAB SP 157946· CPF 104.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 9.558,34

Autor

JEFFERSON MAIOLINECPF

Reu

RAFAEL THIAGO NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAIOLINE· OAB SP 157946· CPF 104.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AVIMAL MAIOLINECPF

EURIDES ELIAS BARBOSA MAIOLINECPF

Reu

CRISTIANE MAIOLINE DAINEZECPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAIOLINE· OAB SP 157946· CPF 104.***.***-12

Reu:

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

Outros

EDSON BALDOINO JUNIOR· OAB RJ 182261· CPF 187.***.***-27

RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS· OAB MS 8054· CPF 769.***.***-34

LUCIANA PEIXOTO NOGUEIRA· OAB SP 376763· CPF 345.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 101.818,17

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial Emitida (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 101.818,17

Autor

QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S/ACNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMEDCNPJ

Reu

EURIDES ELIAS BARBOSA MAIOLINECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

JEFFERSON MAIOLINE· OAB SP 157946· CPF 104.***.***-12

Último movimento: Certidão (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIDES ELIAS BARBOSA MAIOLINECPF

Reu

QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Autor:

JEFFERSON MAIOLINE· OAB SP 157946· CPF 104.***.***-12

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

JEFFERSON MAIOLINE· OAB SP 157946· CPF 104.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da instância superior (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIDES ELIAS BARBOSA MAIOLINECPF

Reu

QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Autor:

JEFFERSON MAIOLINE· OAB SP 157946· CPF 104.***.***-12

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

JEFFERSON MAIOLINE· OAB SP 157946· CPF 104.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da instância superior (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

CARLOS LEONARDI ROCHA· OAB SP 359352

ACIR MURAD SOBRINHO· OAB MS 6839· CPF 481.***.***-04

JEFFERSON MAIOLINE· OAB SP 157946· CPF 104.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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