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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Reu:

BEATRIZ DA COSTA E SILVA VIANA· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0705690402023807001820250616123943 (16/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CNPJ

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Autor:

ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES· OAB DF 018730· CPF 869.***.***-68

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

PEDRO DIAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB SP 338054· CPF 386.***.***-07

Reu:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Reu:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Reu:

ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES· OAB DF 018730· CPF 869.***.***-68

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PEDRO DIAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB SP 338054· CPF 386.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705690-40.2023.8.07.0018. IMPETRANTE: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A., FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. IMPETRADO: ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SEEC/DF DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO F... (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Autor:

ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES· OAB DF 018730· CPF 869.***.***-68

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

PEDRO DIAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB SP 338054· CPF 386.***.***-07

Reu:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Reu:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Reu:

ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES· OAB DF 018730· CPF 869.***.***-68

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PEDRO DIAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB SP 338054· CPF 386.***.***-07

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 2.830.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 2.830.500,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 29745· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 18.229,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 18.229,89

Autor

ANA CAROLINA ALVES FRAZAOCPF

MARIA JOSE ALVES DE SOUSACPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

TATIANE ALVES DE MENEZES SILVA· OAB DF 71209· CPF 009.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA ALVES FRAZAOCPF

MARIA JOSE ALVES DE SOUSA

Reu

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

TATIANE ALVES DE MENEZES SILVA· OAB DF 71209· CPF 009.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

TATIANE ALVES DE MENEZES SILVA· OAB DF 71209· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700930-59.2024.8.07.0003. REQUERENTE: ANA CAROLINA ALVES FRAZAO, MARIA JOSE ALVES DE SOUSA REQUERIDO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação de conhecimento... (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA ALVES FRAZAOCPF

MARIA JOSE ALVES DE SOUSA

Reu

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

TATIANE ALVES DE MENEZES SILVA· OAB DF 71209· CPF 009.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

TATIANE ALVES DE MENEZES SILVA· OAB DF 71209· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Definitivo (26/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 30.944,94

Autor

TIAGO DA SILVA LYRACPF

Reu

LOJAS RENNER S ACNPJ

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO FRAGA MAGALHAES· OAB RJ 163863· CPF 088.***.***-64

Autor:

MARCELO SANTOS LEITAO· OAB RJ 107456· CPF 035.***.***-66

Autor:

KAMILA DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RJ 183389· CPF 092.***.***-55

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 20.279,99

Autor

ANDERSON SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE VINICIUS ALVES MATTOS· OAB RJ 222573· CPF 101.***.***-79

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 5.659,98

Autor

RENATO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

INGRID RANGEL OLIVEIRA· OAB RJ 232005· CPF 160.***.***-20

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 15.499,99

Autor

DANILO AMORIM BORGESCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 199182· CPF 124.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS F. RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 40.399,99

Autor

PRISCILA DA SILVA CORREACPF

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MYRTES MAGALHAES DIAS· OAB MG 167819· CPF 006.***.***-38

Autor:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980· CPF 101.***.***-57

Autor:

CAROLINA LUZIA BOMBIER DE OLIVEIRA· OAB MG 214490· CPF 140.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Outros

LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO· OAB SP 195383· CPF 279.***.***-98

ANA LANA DIAS SOUZA BERTONI· OAB MG 234031· CPF 147.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 80 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 40.399,99

Autor

PRISCILA DA SILVA CORREACPF

Reu

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LANA DIAS SOUZA BERTONI· OAB MG 234031· CPF 147.***.***-05

Autor:

MYRTES MAGALHAES DIAS· OAB MG 167819· CPF 006.***.***-38

Autor:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980· CPF 101.***.***-57

Autor:

CAROLINA LUZIA BOMBIER DE OLIVEIRA· OAB MG 214490· CPF 140.***.***-08

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA DA SILVA CORREA

Reu

NS2 COM INTERNET S A

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

Advogados

Autor:

CAROLINA LUZIA BOMBIER DE OLIVEIRA· OAB MG 214490· CPF 140.***.***-08

Autor:

MYRTES MAGALHAES DIAS· OAB MG 167819· CPF 006.***.***-38

Autor:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980· CPF 101.***.***-57

Autor:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA LUZIA BOMBIER DE OLIVEIRA· OAB MG 214490· CPF 140.***.***-08

Reu:

MYRTES MAGALHAES DIAS· OAB MG 167819· CPF 006.***.***-38

Reu:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980· CPF 101.***.***-57

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0803417-46.2025.8.19.0001/RJ RELATOR: LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA AUTOR: PRISCILA DA SILVA CORREA ADVOGADO(A): MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO (OAB MG167819) ADVOGADO(A): PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB MG167980) ADVOGADO(A): CAROLINA LUZIA BOMBIER DE OLIVEIRA (OAB MG214490) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 28/04/2026 - Proferido despacho de m... (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 10.360,00

Autor

RAFAEL LOPES BARROSCPF

Reu

INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA ELEUTERIO RAMOS DA SILVA· OAB RJ 247245· CPF 055.***.***-24

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 3.500,00

Autor

PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

KARINA GOMES DE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 136064· CPF 051.***.***-17

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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