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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

119 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 98.000,00

Autor

JOZIANI BOGAZ COLLINETTICPF

Reu

ARNALDO RAMOS DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CHAVES DE SOUSA· OAB PA 19182· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOZIANI BOGAZ COLLINETTI em 04/08/2025 23:59. (07/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 11.570,25

Autor

DE PNEUS COMERCIO LTDA - EPPCPF

Reu

ARNALDO RAMOS DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB PA 8965· CPF 319.***.***-34

Autor:

LANUSIA DOS SANTOS DE SOUSA· OAB PA 22469· CPF 014.***.***-80

Autor:

MARCOS ALEXANDRE ARAUJO DE ALMEIDA· OAB PA 33379· CPF 031.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DE PNEUS COMERCIO LTDA - EPP

Reu

ARNALDO RAMOS DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

LANUSIA DOS SANTOS DE SOUSA· OAB PA 22469· CPF 014.***.***-80

Autor:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB PA 8965· CPF 319.***.***-34

Autor:

MARCOS ALEXANDRE ARAUJO DE ALMEIDA· OAB PA 33379· CPF 031.***.***-63

Reu:

LANUSIA DOS SANTOS DE SOUSA· OAB PA 22469· CPF 014.***.***-80

Reu:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB PA 8965· CPF 319.***.***-34

Reu:

MARCOS ALEXANDRE ARAUJO DE ALMEIDA· OAB PA 33379· CPF 031.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (13/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON DOS SANTOS CAMPOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA· OAB PA 016961· CPF 637.***.***-15

Autor:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 017199· CPF 051.***.***-45

Autor:

RAILSON DOS SANTOS CAMPOS· OAB PA 029066· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA HERINGER DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 017199· CPF 051.***.***-45

Autor:

ANDREIA HERINGER DE OLIVEIRA· OAB PA 031621· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDCLEY LEITE DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SIDCLEY LEITE DA SILVA· OAB RN 012785· CPF 074.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANDRO FRANCISCO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

SIDCLEY LEITE DA SILVA· OAB RN 012785· CPF 074.***.***-19

Autor:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 017199· CPF 051.***.***-45

Reu:

SIDCLEY LEITE DA SILVA· OAB RN 012785· CPF 074.***.***-19

Reu:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 017199· CPF 051.***.***-45

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAYLBY VIDA NASCIMENTOCPF

RAILSON DOS SANTOS CAMPOSCPF

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIORCPF

MARIZETE CORTEZE ROMIOCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DE AGUAS CLARAS

1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE AGUAS CLARAS - 1VCTJAC

Advogados

Autor:

MARIZETE CORTEZE ROMIO· OAB PA 29757· CPF 013.***.***-12

Autor:

RAILSON DOS SANTOS CAMPOS· OAB PA 29066· CPF 006.***.***-07

Autor:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 17199· CPF 051.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAYLBY VIDA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública EstrangeiraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de razões de apelação criminal (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoApelação Criminal

Ajuizamento

02/07/2026

Distribuição

02/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOSCPF

FELIX INACIO DA SILVA NETOCPF

TASSIO DA SILVA BRITO

Advogados

Autor:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 44588· CPF 036.***.***-89

Autor:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 31335· CPF 885.***.***-91

Autor:

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ· OAB DF 11305· CPF 800.***.***-87

Autor:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Autor:

JULIO PAIXAO DA SILVA JUNIOR· OAB PA 21162· CPF 599.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 44588· CPF 036.***.***-89

Reu:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 31335· CPF 885.***.***-91

Reu:

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ· OAB DF 11305· CPF 800.***.***-87

Reu:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Reu:

JULIO PAIXAO DA SILVA JUNIOR· OAB PA 21162· CPF 599.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720440-41.2023.8.07.0020. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DIRCEU JOSE PIMENTA JUNIOR, DANIEL SILVA, FELIPE HERYCK DE MOURA CUTRIM, ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOS, TASSIO DA SILVA BRITO, FELIX INACIO DA SILVA NETO, NEILSON DA SILVA BORGES, JACKSON MOREIRA DA ROCHA, HAYLBY VIDA NASCIMENTO APELADO: HAYLBY VIDA NASCIMENTO, FELIX INACIO DA SILVA NETO, NEILSON DA SILVA BORGES, TASSIO DA SILVA BRITO, F... (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOSCPF

FELIX INACIO DA SILVA NETOCPF

TASSIO DA SILVA BRITO

Advogados

Autor:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 44588· CPF 036.***.***-89

Autor:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 31335· CPF 885.***.***-91

Autor:

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ· OAB DF 11305· CPF 800.***.***-87

Autor:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Autor:

JULIO PAIXAO DA SILVA JUNIOR· OAB PA 21162· CPF 599.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 44588· CPF 036.***.***-89

Reu:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 31335· CPF 885.***.***-91

Reu:

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ· OAB DF 11305· CPF 800.***.***-87

Reu:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Reu:

JULIO PAIXAO DA SILVA JUNIOR· OAB PA 21162· CPF 599.***.***-97

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLENE MATOS FEITOSA DOS SANTOSCPF

Reu

LEONARDO DA SILVA SOARES

RONALDO DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

WILLIAM ALVES DA SILVA· OAB GO 44789· CPF 766.***.***-20

Autor:

PAULO EDUARDO AQUINO DOURADO· OAB MT 240820· CPF 030.***.***-20

Autor:

RAILSON DOS SANTOS CAMPOS· OAB PA 29066· CPF 006.***.***-07

Autor:

LUIZ DA CUNHA· OAB MT 12111· CPF 505.***.***-04

Autor:

PAULO EDUARDO AQUINO DOURADO· OAB MT 24082· CPF 030.***.***-20

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO· OAB GO 54142· CPF 819.***.***-49

Reu:

FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO· OAB PE 24344· CPF 494.***.***-00

Reu:

WILLIAM ALVES DA SILVA· OAB GO 44789· CPF 766.***.***-20

Reu:

WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA· OAB PA 16961· CPF 637.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO AQUINO DOURADO· OAB MT 240820· CPF 030.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (24/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JULIO BENTO DA SILVA

VALDENOR GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

HILKELLYTA FERNANDES GALVAO· OAB PA 193216· CPF 006.***.***-64

Reu:

RAILSON DOS SANTOS CAMPOS· OAB PA 29066· CPF 006.***.***-07

Reu:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 17199· CPF 051.***.***-45

Outros

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL· OAB PA 8283· CPF 379.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENOR GOMES DE SOUSACPF

JULIO BENTO DA SILVA

Reu

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RAILSON DOS SANTOS CAMPOS· OAB PA 29066· CPF 006.***.***-07

Autor:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 17199· CPF 051.***.***-45

Autor:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Autor:

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL· OAB PA 8283· CPF 379.***.***-53

Autor:

EVAETE SANTOS DE SOUZA· OAB PA 36027· CPF 036.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO BENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 17199· CPF 051.***.***-45

Autor:

RAILSON DOS SANTOS CAMPOS· OAB PA 29066· CPF 006.***.***-07

Autor:

EVAETE SANTOS DE SOUZA· OAB PA 36027· CPF 036.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004448192010814002820260302072542 (02/03/2026)

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