Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 130.020,92

Autor

ARNALDO PAIM DAS MERCESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0542885-27.2018.8.05.0001. Requerente: Arnaldo Paim Das Merces Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Darlene De Jesus Santiago (OAB:BA45482) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 0542885-2... (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 130.020,92

Autor

ARNALDO PAIM DAS MERCESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (08/02/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SACRAMENTO AROUCACPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO

FABIO REIS PAIM

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAZARE - BAHIA

LEONARDO SACRAMENTO AROUCACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO REIS PAIM· OAB BA 015304· CPF 525.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 009015· CPF 167.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 032571· CPF 016.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SACRAMENTO AROUCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SALINAS DA MARGARIDA

JOSIANE ALMEIDA DE JESUSCPF

Reu

LEONARDO SACRAMENTO AROUCACPF

Advogados

Reu:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Reu:

FABIO REIS PAIM· OAB BA 15304· CPF 525.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO SACRAMENTO AROUCA em 03/04/2025 23:59. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEONARDO SACRAMENTO AROUCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/1990

Distribuição

24/09/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

BARTHOLOMEU VAZ LORDELLOCPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR RODRIGUES ROMANO· OAB SP 78755· CPF 012.***.***-76

Autor:

FABIO REIS PAIM· OAB BA 15304· CPF 525.***.***-15

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR RODRIGUES ROMANO· OAB SP 78755· CPF 012.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2024 (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.600,00

Autor

ANA CLAUDIA RIBEIRO TORRESCPF

ARTHUR TORRES MOREIRACPF

LUCAS RIBEIRO TORRES PEREIRA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO REIS PAIM· OAB BA 15304· CPF 525.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RIBEIRO TORRES em 13/09/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SACRAMENTO AROUCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO REIS PAIM· OAB BA 15304· CPF 525.***.***-15

Autor:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Autor:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 32571· CPF 016.***.***-09

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 9015· CPF 167.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEONARDO SACRAMENTO AROUCACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEONARDO SACRAMENTO AROUCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Autor:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Autor:

FABIO REIS PAIM· OAB BA 15304· CPF 525.***.***-15

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 9015· CPF 167.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 32571· CPF 016.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2025 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONARDO SACRAMENTO AROUCA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO REIS PAIM· OAB BA 15304· CPF 525.***.***-15

Autor:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 32571· CPF 016.***.***-09

Autor:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 9015· CPF 167.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO REIS PAIM· OAB BA 15304· CPF 525.***.***-15

Reu:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 32571· CPF 016.***.***-09

Reu:

RUI SOUZA NUNES· OAB BA 8429· CPF 195.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 9015· CPF 167.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/1999

Distribuição

25/02/1999

Valor

R$ 682,51

Autor

AGIL TRANSPORTE EXECUTIVO E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

BOMFIM IMPORT COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECPF

Reu

BOMFIM IMPORT COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

FABIO REIS PAIM· OAB BA 15304· CPF 525.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Bomfim Import Comercio De Veiculos Ltda - Me Requerente: Agil Transporte Executivo E Locacao De Automoveis Ltda - Me Advogado: Fabio Reis Paim (OAB:BA15304) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROTESTO n. 0016004-37.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: AGIL TRANSPORTE EXECUTIV... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 800,00

Autor

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS

MARIA CRISTINA SANTOS ANDRADECPF

MARIA ANGELICA SANTOS RIBEIRO SANTOSCPF

MARCIA CORREIA DOS SANTOS

JOSE EDMILSON DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO REIS PAIM· OAB BA 15304· CPF 525.***.***-15

Autor:

RITA ROSELEY DE AZEVEDO TEIXEIRA· OAB BA 12893· CPF 114.***.***-20

Autor:

MARIO CESAR DOS SANTOS· OAB BA 16198· CPF 247.***.***-91

Autor:

JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA· OAB BA 34844· CPF 920.***.***-15

Reu:

MANOEL DA CONCEICAO ATAIDE· OAB BA 4606· CPF 019.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO CESAR DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 800,00

Autor

MARCIA CORREIA DOS SANTOSCPF

JOSE HENRIQUE DOS SANTOSCPF

MARIA CRISTINA SANTOS ANDRADECPF

MARIA ANGELICA SANTOS RIBEIRO SANTOSCPF

JOSE EDMILSON DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FABIO REIS PAIM· OAB BA 15304· CPF 525.***.***-15

Autor:

MARIO CESAR DOS SANTOS

Autor:

RITA ROSELEY DE AZEVEDO TEIXEIRA· OAB BA 12893· CPF 114.***.***-20

Autor:

JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2024 (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 6.249,69

Autor

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPPCNPJ

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

Reu

FLORISVALDO BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

FABIO REIS PAIM· OAB BA 15304· CPF 525.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA FILHOCPF

MARCIO ANTONIO ROCHA LOPESCPF

MAURICIO LOPES DE BRITO

SARA KETELYN PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO

EDGARD COSTA MATOSCPF

FABIO REIS PAIMCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO ROCHA LOPES· OAB BA 23926· CPF 005.***.***-63

Autor:

FABIO REIS PAIM· OAB BA 15304· CPF 525.***.***-15

Autor:

SARA KETELYN PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 88037

Autor:

ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO· OAB BA 16908· CPF 911.***.***-15

Autor:

GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 24181· CPF 822.***.***-87

Reu:

MARCIO ANTONIO ROCHA LOPES· OAB BA 23926· CPF 005.***.***-63

Reu:

FABIO REIS PAIM· OAB BA 15304· CPF 525.***.***-15

Reu:

SARA KETELYN PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 88037

Reu:

ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO· OAB BA 16908· CPF 911.***.***-15

Reu:

GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 24181· CPF 822.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal