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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARNALDO SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO· OAB PB 16129· CPF 071.***.***-02

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARNALDO SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59. (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARNALDO SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO· OAB PB 16129· CPF 071.***.***-02

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Outros

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB PE 37470

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO· OAB PB 19780· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARNALDO SABINO DOS SANTOSCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ARNALDO SABINO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ARNALDO SABINO DOS SANTOSCPF

ARNALDO SABINO DOS SANTOS

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO· OAB PB 16129· CPF 071.***.***-02

Reu:

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO· OAB PB 16129· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 4.617,55

Autor

ARNALDO SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 10.381,55

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.381,55

Autor

ARNALDO SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE RESENDE RODRIGUES

ANDRÉIA RIBEIRO RODRIGUES

ERICSON DE PAIVACPF

JONAÍDE FERREIRACPF

LUCIANE SANTOS FERREIRA

+ 1 outros

Reu

ARNALDO SABINO FERREIRACPF

SANDRA REGINA DIAS NORBERTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE· OAB MG 85146· CPF 049.***.***-71

Autor:

BRUNO AFONSO CRUZ· OAB MG 96480· CPF 034.***.***-00

Autor:

RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES· OAB MG 125276· CPF 087.***.***-07

Autor:

DANIELA SOARES DE PAULA· OAB MG 127329

Autor:

GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA· OAB MG 140819· CPF 080.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE· OAB MG 85146· CPF 049.***.***-71

Reu:

BRUNO AFONSO CRUZ· OAB MG 96480· CPF 034.***.***-00

Reu:

RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES· OAB MG 125276· CPF 087.***.***-07

Reu:

DANIELA SOARES DE PAULA· OAB MG 127329

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA· OAB MG 140819· CPF 080.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2026 AUTOR: ALEXANDRE RESENDE RODRIGUES e outros; RÉU: ARNALDO SABINO FERREIRA e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). AUTOS DESARQUIVADOS. ** AVERBADO ** Adv - PATRICIA DE OLIVEIRA DE FARIA PASSOS, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, BRENO VENANCIO ROMANINI, THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE, DANIELA SOARES DE PAULA, GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, BRUNO AFONSO C... (30/06/2026)

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