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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARNALDO SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO· OAB PB 16129· CPF 071.***.***-02

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARNALDO SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59. (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARNALDO SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO· OAB PB 16129· CPF 071.***.***-02

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Outros

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB PE 37470

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO· OAB PB 19780· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARNALDO SABINO DOS SANTOSCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ARNALDO SABINO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ARNALDO SABINO DOS SANTOSCPF

ARNALDO SABINO DOS SANTOS

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO· OAB PB 16129· CPF 071.***.***-02

Reu:

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO· OAB PB 16129· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 4.617,55

Autor

ARNALDO SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 10.381,55

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.381,55

Autor

ARNALDO SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ARNALDO SABINO DO VALECPF

Advogados

Autor:

ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA· OAB PA 25101· CPF 591.***.***-34

Autor:

SERGIO FLEURY FONSECA DOS ANJOS· OAB PA 873· CPF 619.***.***-72

Outros

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ARNALDO SABINO DO VALECPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

ARNALDO SABINO DO VALECPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Outros

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE FRINHANI· OAB RJ 187385

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para BELÉM/PA 3ª UPJ (20/02/2025)

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