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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 29.552,40

Último movimento: Decorrido prazo de OAB/MA em 06/10/2022 23:59. (26/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 29.552,40

Autor

ARNALDO TRINDADECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 25.210,40

Autor

ARNALDO TRINDADECPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (31/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 25.210,40

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Reu

ARNALDO TRINDADECPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 47.215,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 47.215,00

Autor

ARNALDO TRINDADECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 37.886,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 37.886,00

Autor

ARNALDO TRINDADECPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 42.004,60

Autor

ARNALDO TRINDADECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO TRINDADECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 42.004,60

Autor

ARNALDO TRINDADECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESCPF

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB ES 21447· CPF 445.***.***-53

Autor:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB ES 021447

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB ES 21447· CPF 445.***.***-53

Reu:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB ES 021447

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARNALDO TRINDADE Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796 ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretário Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato p... (26/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESCPF

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB ES 21447· CPF 445.***.***-53

Autor:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB ES 021447

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB ES 21447· CPF 445.***.***-53

Reu:

ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES· OAB MA 022283· CPF 613.***.***-02

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB ES 021447

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 158.000,00

Autor

DAVID JOSE SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO/BA

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR ALMEIDA DE CARVALHO· OAB BA 25310· CPF 012.***.***-28

Autor:

ARNALDO REIS TRINDADE· OAB BA 49400· CPF 033.***.***-17

Reu:

ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA· OAB BA 24164· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID JOSE SANTANA em 08/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 1.696.669,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Naturalle Agro Mercantil S.a. Advogado: Nilza Campos Silva (OAB:BA36462-A) Advogado: Cassio Augusto Torres De Camargo (OAB:SP255615-A) Advogado: Andre Zanetti Baptista (OAB:SP206889-A) Advogado: Helio Moretzsohn De Carvalho Junior (OAB:SP358087-A) Embargado: Anilson Roberto Pompeu Advogado: Arnaldo Reis Trindade (OAB:BA49400-A) Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D... (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 1.696.669,33

Autor

NATURALLE AGRO MERCANTIL S.A.CNPJ

Reu

ANILSON ROBERTO POMPEUCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR

Autor:

ANDRE ZANETTI BAPTISTA

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615

Autor:

NILZA CAMPOS SILVA

Reu:

ARNALDO REIS TRINDADE· OAB BA 49400· CPF 033.***.***-17

Reu:

MARLAN VELOSO E SILVA

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.696.669,33

Autor

ANILSON ROBERTO POMPEUCNPJ

Reu

NATURALLE AGRO MERCANTIL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE ZANETTI BAPTISTA· OAB SP 206889· CPF 212.***.***-00

Reu:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Reu:

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 358087· CPF 380.***.***-28

Reu:

BARBARA RENATA SOARES GOMES· CPF 455.***.***-95

Reu:

NILZA CAMPOS SILVA· OAB BA 36462· CPF 063.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.696.669,33

Autor

NATURALLE AGRO MERCANTIL S.A.CNPJ

Reu

ANILSON ROBERTO POMPEUCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ANILSON ROBERTO POMPEU em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.696.669,33

Autor

ANILSON ROBERTO POMPEUCNPJ

Reu

NATURALLE AGRO MERCANTIL S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NATURALLE AGRO MERCANTIL S.A. em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGOCPF

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIORCPF

NATURALLE AGRO MERCANTIL S.A.

NILZA CAMPOS SILVA

THIAGO FERNANDES SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE ZANETTI BAPTISTA

Reu

ANILSON ROBERTO POMPEU - ME

ARNALDO REIS TRINDADECPF

MARLAN VELOSO E SILVA

Advogados

Autor:

NILZA CAMPOS SILVA· OAB BA 36462· CPF 063.***.***-85

Autor:

MARLAN VELOSO E SILVA· OAB BA 49334· CPF 485.***.***-06

Autor:

ANDRE ZANETTI BAPTISTA· OAB SP 206889· CPF 212.***.***-00

Autor:

ARNALDO REIS TRINDADE· OAB BA 49400· CPF 033.***.***-17

Autor:

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 358087· CPF 380.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

NILZA CAMPOS SILVA· OAB BA 36462· CPF 063.***.***-85

Reu:

MARLAN VELOSO E SILVA· OAB BA 49334· CPF 485.***.***-06

Reu:

ANDRE ZANETTI BAPTISTA· OAB SP 206889· CPF 212.***.***-00

Reu:

ARNALDO REIS TRINDADE· OAB BA 49400· CPF 033.***.***-17

Reu:

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 358087· CPF 380.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGOCPF

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIORCPF

NATURALLE AGRO MERCANTIL S.A.

NILZA CAMPOS SILVA

THIAGO FERNANDES SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE ZANETTI BAPTISTA

Reu

ANILSON ROBERTO POMPEU - ME

ARNALDO REIS TRINDADECPF

MARLAN VELOSO E SILVA

Advogados

Autor:

NILZA CAMPOS SILVA· OAB BA 36462· CPF 063.***.***-85

Autor:

MARLAN VELOSO E SILVA· OAB BA 49334· CPF 485.***.***-06

Autor:

ANDRE ZANETTI BAPTISTA· OAB SP 206889· CPF 212.***.***-00

Autor:

ARNALDO REIS TRINDADE· OAB BA 49400· CPF 033.***.***-17

Autor:

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 358087· CPF 380.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

NILZA CAMPOS SILVA· OAB BA 36462· CPF 063.***.***-85

Reu:

MARLAN VELOSO E SILVA· OAB BA 49334· CPF 485.***.***-06

Reu:

ANDRE ZANETTI BAPTISTA· OAB SP 206889· CPF 212.***.***-00

Reu:

ARNALDO REIS TRINDADE· OAB BA 49400· CPF 033.***.***-17

Reu:

HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 358087· CPF 380.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501417-88.2016.8.05.0022. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA. Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS... (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 304.495,00

Autor

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FABIOLA ALVES SALESCPF

GTS MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE· OAB BA 24046· CPF 964.***.***-04

Reu:

ARNALDO REIS TRINDADE· OAB BA 49400· CPF 033.***.***-17

Reu:

ALEX ALVES DA SILVA· OAB BA 31642· CPF 484.***.***-15

Reu:

DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 31598· CPF 030.***.***-98

Reu:

DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO· OAB BA 34660· CPF 003.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 304.495,00

Autor

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FABIOLA ALVES SALESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

Reu:

ARNALDO REIS TRINDADE· OAB BA 49400· CPF 033.***.***-17

Reu:

MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE· OAB BA 24046· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 304.495,00

Autor

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

GTS MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FABIOLA ALVES SALESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

ALEX ALVES DA SILVA· OAB BA 31642· CPF 484.***.***-15

Autor:

DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO· OAB BA 34660· CPF 003.***.***-82

Reu:

MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE· OAB BA 24046· CPF 964.***.***-04

Reu:

ARNALDO REIS TRINDADE· OAB BA 49400· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA LUCIA DA SILVA CRUZCPF

Reu

EDIVALDINO MOREIRA DA SILVACPF

EDIVALDINO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ARNALDO REIS TRINDADE· OAB BA 49400· CPF 033.***.***-17

Autor:

ANA CAROLINA REIS TRINDADE· OAB BA 66430· CPF 046.***.***-07

Reu:

MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR· OAB BA 274· CPF 124.***.***-49

Outros

PATRICIA MANUELA PEREIRA MASCARENHAS· OAB BA 54893· CPF 914.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO REIS TRINDADE em 10/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 26.000,00

Autor

SEBASTIAO DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 54390· CPF 031.***.***-48

Autor:

LETACILA ANGELICA PRADO· OAB BA 60769· CPF 062.***.***-80

Autor:

ARNALDO REIS TRINDADE· OAB BA 49400· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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