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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AFONSO SIQUEIRA SILVACPF

Reu

ARNO SACPF

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AFONSO SIQUEIRA SILVACPF

Reu

ARNO SA

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

YESENIA KIMBERLY CASTILLO· OAB SP 408818· CPF 421.***.***-46

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Autor:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Reu:

YESENIA KIMBERLY CASTILLO· OAB SP 408818· CPF 421.***.***-46

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Reu:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AFONSO SIQUEIRA SILVACPF

Reu

ARNO SA

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

YESENIA KIMBERLY CASTILLO· OAB SP 408818· CPF 421.***.***-46

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Autor:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Reu:

YESENIA KIMBERLY CASTILLO· OAB SP 408818· CPF 421.***.***-46

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Reu:

MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA· OAB MT 7387· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Documento (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO GUILHERME MANSURCPF

Reu

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDACNPJ

Outros

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA· OAB RJ 95915· CPF 001.***.***-90

CARLOS AUGUSTO SCHIAVO· OAB RJ 232195· CPF 053.***.***-11

GABRIEL DE PAULA FERREIRA· OAB RJ 230565· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNO SA

Advogados

Autor:

LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR· OAB RJ 42567

Autor:

RAFAEL LACAZ AMARAL· OAB RJ 112096· CPF 070.***.***-62

Autor:

ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO· OAB RJ 92226· CPF 016.***.***-29

Autor:

GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS· OAB RJ 64537· CPF 002.***.***-60

Autor:

RENATA LISBOA DE MIRANDA DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 97871· CPF 068.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0808431-69.2010.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS EXEQUENTE: ARNO SA ADVOGADO(A): LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR (OAB RJ042567) ADVOGADO(A): RENATA LISBOA DE MIRANDA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ097871) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO (OAB RJ092226) ATO ORDI... (07/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 69.075,67

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARNO SACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA· CPF 001.***.***-90

Reu:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Reu:

ANA CAROLINA SANCHES POLONI ANTONINI· OAB SP 159374· CPF 265.***.***-09

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ARNO SA

Advogados

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Reu:

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA· OAB RJ 95915· CPF 001.***.***-90

Reu:

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 230650· CPF 001.***.***-90

Reu:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Reu:

ANA CAROLINA SANCHES POLONI ANTONINI· OAB SP 159374· CPF 265.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARNO SA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS19507 DESPACHO Diante do trânsito em julgado dos autos de Embargos à Execução nº 0002359-64.2015.4.03.6114, expeça-se ofício à instituição financeira BNP PARIBAS (ID 30644714) para que proceda ao depósito da importância relativa ao valor integral da carta de fiança bancária em conta vinculada a este juízo, junto à agência 4027... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.CNPJ

Reu

GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Autor:

DEISE GALVAN BOESSIO· OAB RS 37736· CPF 731.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.CNPJ

Reu

GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Autor:

DEISE GALVAN BOESSIO· OAB RS 37736· CPF 731.***.***-20

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.CPF

Reu

GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Autor:

DEISE GALVAN BOESSIO· OAB RS 37736· CPF 731.***.***-20

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Reu:

DEISE GALVAN BOESSIO· OAB RS 37736· CPF 731.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fato Gerador/IncidênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.CPF

Reu

GESTOR DA CELULA DE GESTAO PARA A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Autor:

DEISE GALVAN BOESSIO· OAB RS 37736· CPF 731.***.***-20

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Reu:

DEISE GALVAN BOESSIO· OAB RS 37736· CPF 731.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Estado do Maranhão Procurador: Rogério Belo Pires Matos - Procuradoria Geral do Estado do Maranhão Embargado: SEB Comercial de Produtos Domésticos Ltda. Advogado: Claudio Leite Pimentel (OAB/RS 19.507) DECISÃO O Estado do Maranhão, através da petição de ID 55527680, diz que o julgado foi omisso, pois deixou de apreciar pedido de chamamento do feito à ordem, no ID 54709255, pois a intimação da pauta não seguira a anterioridade prev... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARNO SACPF

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO LIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Autor:

VINICIUS DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 491562· CPF 440.***.***-39

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

ARNO SACPF

Reu

MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO LIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 16.179,00

Autor

EDEILDO MARIANO BARBOSACPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

LEITAO & GONDIM LTDA - MECNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB PE 1018· CPF 816.***.***-87

Reu:

PATRICIA ORLANDO DA SILVA· OAB PE 33478· CPF 057.***.***-62

Reu:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDACNPJ

SEB COMERCIAL DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA.CNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA CRISTINA MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Reu

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDACNPJ

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Outros

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB RN 5169· CPF 816.***.***-87

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 230650

ELIZAMA MARIA DA SILVA MENDES· OAB RN 16441· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA CRISTINA MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 4.554,00

Autor

ERLEY SOARES DA SILVACPF

Reu

A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDACPF

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDACNPJ

ARNO SACPF

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

ELEN CECILIA DA SILVA· OAB SP 392246· CPF 394.***.***-33

Reu:

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA· OAB RJ 95915· CPF 001.***.***-90

Reu:

YESENIA KIMBERLY CASTILLO· OAB SP 408818· CPF 421.***.***-46

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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