ARONIS CALVES DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARONIS CALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB MS 19981

Autor:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139

Reu:

ISABELLA NOGUEIRA FREITAS· OAB MS 24099· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Certidão (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARONIS CALVES DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

ISABELLA NOGUEIRA FREITAS· OAB MS 24099· CPF 059.***.***-50

Autor:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139· CPF 011.***.***-86

Autor:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

ISABELLA NOGUEIRA FREITAS· OAB MS 24099· CPF 059.***.***-50

Reu:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139· CPF 011.***.***-86

Reu:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARONIS CALVES DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

ISABELLA NOGUEIRA FREITAS· OAB MS 24099· CPF 059.***.***-50

Autor:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139· CPF 011.***.***-86

Autor:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

ISABELLA NOGUEIRA FREITAS· OAB MS 24099· CPF 059.***.***-50

Reu:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139· CPF 011.***.***-86

Reu:

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos. (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 270.204,45

Autor

ARONIS CALVES DIASCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139· CPF 011.***.***-86

Autor:

ISABELLA NOGUEIRA FREITAS· OAB MS 24099· CPF 059.***.***-50

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MS 25170

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 14.900,91

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

HAROLDO CALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 355.250,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

HAROLDO CALVES DIASCPF

ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS

ROBERTA ZENI STEFANELLOCPF

ROSANGELA VARGAS CASSOLACPF

WALDEMAR ACOSTACPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE AGUIAR BASTOS· OAB MS 6052· CPF 465.***.***-00

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

ROSANGELA DAMIANI· OAB MS 7232· CPF 654.***.***-68

Reu:

ELAINE ALÉM BRITO BOTTON· OAB MS 8418· CPF 621.***.***-15

Reu:

LARISSA THEODORO MARTINS BEIRO BENEDETI· OAB MS 14610· CPF 001.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos preparados para expedição (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ILSON FERNANDES BARBOSA JUNIORCPF

ILSON PERES DE SOUZACPF

ANTONIO GALDINO DE OLIVEIRACPF

NILTON LOPES MORAESCPF

ANGELA APARECIDA BARBOSA DA SILVACPF

+ 20 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

VALQUIRIA SARTORELLI E SILVA· OAB MS 8276· CPF 822.***.***-72

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

ELAINE ALÉM BRITO BOTTON· OAB MS 8418· CPF 621.***.***-15

Autor:

ANDREI MENESES LORENZETTO· OAB MS 10974· CPF 047.***.***-99

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2020 (27/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS

ROBERTA ZENI STEFANELLOCPF

WALDEMAR ACOSTACPF

JEAN CESAR FRANCA DE NAZARETHCPF

JURANDIR CANDIDO DA SILVA

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BARROS DE FIGUEIREDO· OAB MS 20590· CPF 047.***.***-55

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS

Autor:

FELIPE VINICIUS DE SOUZA

Autor:

GABRIELLE FLAMINIO GONCALVES DE OLIVEIRA

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452

+ outros advogados do autor

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DA SILVA FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VALQUIRIA SARTORELLI E SILVA· OAB MS 8276· CPF 822.***.***-72

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NILO CERVOCPF

DALTRO FIUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

Autor:

ANDREI MENESES LORENZETTO· OAB MS 10974

Autor:

ROSÂNGELA DAMIANI· OAB MS 7232

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NILO CERVOCPF

DALTRO FIUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

Autor:

ANDREI MENESES LORENZETTO· OAB MS 10974

Autor:

ROSÂNGELA DAMIANI· OAB MS 7232

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DA SILVA FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VALQUIRIA SARTORELLI E SILVA· OAB MS 8276· CPF 822.***.***-72

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR WILSON DOS SANTOSCPF

JONAS RODRIGUES BARBOSACPF

HAROLDO CALVES DIASCPF

ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS

ROBERTA ZENI STEFANELLOCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BARROS DE FIGUEIREDO· OAB MS 20590· CPF 047.***.***-55

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS

Autor:

FELIPE VINICIUS DE SOUZA

Autor:

GABRIELLE FLAMINIO GONCALVES DE OLIVEIRA

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452

+ outros advogados do autor

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DA SILVA FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VALQUIRIA SARTORELLI E SILVA· OAB MS 8276· CPF 822.***.***-72

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DA SILVA FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VALQUIRIA SARTORELLI E SILVA· OAB MS 8276· CPF 822.***.***-72

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO CALVES DIASCPF

ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS

ROBERTA ZENI STEFANELLOCPF

WALDEMAR ACOSTACPF

JEAN CESAR FRANCA DE NAZARETHCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

DOUGLAS BARROS DE FIGUEIREDO· OAB MS 20590· CPF 047.***.***-55

Autor:

FELIPE VINÍCIUS DE SOUZA· OAB MS 23189· CPF 050.***.***-11

Autor:

GABRIELLE FLAMINIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 21354· CPF 030.***.***-90

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452

+ outros advogados do autor

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR CANDIDO DA SILVACPF

CARLOS TADEU HENRIQUE DO CARMOCPF

CESAR WILSON DOS SANTOSCPF

JONAS RODRIGUES BARBOSACPF

ILSON FERNANDES BARBOSA JUNIORCPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA PASTORIO ROSSATOCPF

ANTONIO ALVES FAGUNDESCPF

MIGUEL ÂNGELO LESCANOCPF

PAULO ATILIO PEREIRA

ROSIMEIRE APARECIDA GARCIA DE BRITO CAMILOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO NATALICIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 3906· CPF 286.***.***-00

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NILO CERVOCPF

DALTRO FIUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI MENESES LORENZETTO· OAB MS 10974

Autor:

ROSÂNGELA DAMIANI· OAB MS 7232

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NILO CERVOCPF

DALTRO FIUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

Autor:

ANDREI MENESES LORENZETTO· OAB MS 10974

Autor:

ROSÂNGELA DAMIANI· OAB MS 7232

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO CALVES DIASCPF

ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS

ROBERTA ZENI STEFANELLOCPF

WALDEMAR ACOSTACPF

JEAN CESAR FRANCA DE NAZARETHCPF

+ 11 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

DOUGLAS BARROS DE FIGUEIREDO· OAB MS 20590· CPF 047.***.***-55

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452

Autor:

ROSÂNGELA DAMIANI· OAB MS 7232

Autor:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 14977· CPF 024.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA

Último movimento: Processo Cancelado (13/12/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA PASTORIO ROSSATOCPF

ANTONIO ALVES FAGUNDESCPF

MIGUEL ÂNGELO LESCANOCPF

PAULO ATILIO PEREIRA

ROSIMEIRE APARECIDA GARCIA DE BRITO CAMILOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO NATALICIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 3906· CPF 286.***.***-00

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA

Último movimento: Processo Cancelado (13/12/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO CALVES DIASCPF

ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS

ROBERTA ZENI STEFANELLOCPF

WALDEMAR ACOSTACPF

TANIA MARIA PASTORIO ROSSATOCPF

+ 18 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

DOUGLAS BARROS DE FIGUEIREDO· OAB MS 20590· CPF 047.***.***-55

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452

Autor:

ROSÂNGELA DAMIANI· OAB MS 7232

Autor:

MARCIO NATALICIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 3906· CPF 286.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 355.250,00

Autor

HAROLDO CALVES DIASCPF

ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS

ROBERTA ZENI STEFANELLOCPF

ROSANGELA VARGAS CASSOLACPF

WALDEMAR ACOSTACPF

+ 18 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS

Autor:

DOUGLAS BARROS DE FIGUEIREDO· OAB MS 20590· CPF 047.***.***-55

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

IOLANDA BARBOSA DE ALMEIDACPF

Reu

IDERVAM ECHEVERRIA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE J. S. LOPES· OAB MS 20246· CPF 038.***.***-33

Reu:

JÚNIO DE MATOS E SILVA· OAB MS 24474· CPF 029.***.***-07

Outros

JOÃO OSWALDO BARCELLOS DA SILVA· OAB MS 10569· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 107.851,12

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

NOVA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

HAROLDO CALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 863.811,82

Autor

VANESSA MARIANICPF

Reu

LíGIA REGINA SALOMãO DA SILVACPF

HAROLDO CALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA DIAS· OAB MS 26963

Último movimento: Autos preparados para expedição (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA MARIANI

Reu

HAROLDO CALVES DIASCPF

LíGIA REGINA SALOMãO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA DIAS· OAB MS 26963· CPF 007.***.***-61

Reu:

MARIANA FERREIRA DIAS· OAB MS 26963· CPF 007.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 23.321,46

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PANTANAL DO MS - SICREDI PANTANAL - MSCNPJ

Reu

AUTO POSTO VACARIA LTDACNPJ

HAROLDO CALVES DIASCPF

LíGIA REGINA SALOMãO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 315.000,00

Autor

HAROLDO CALVES DIASCPF

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SILVA DIAS· OAB MS 25341· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (21/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO CALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE SILVA DIAS· OAB MS 25341· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ANTE O EXPOSTO, não conheço dos embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe. (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 469.697,10

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 469.697,10

Autor

AUTO POSTO VACARIA LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PANTANAL DO MS - SICREDI PANTANAL - MSCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/06/2015)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS PANTANAL DO MS - SICREDI PANTANAL

Reu

AUTO POSTO VACARIA LTDACNPJ

HAROLDO CALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Autor:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Reu:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Reu:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Reu:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes acerca da decisão de fl.920. (27/05/2026)

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