ARRUDA & MOREIRA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 42.136.880,26

Autor

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

Reu

SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSOCPF

JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/ACNPJ

SAGA INVESTIMENTO E PARTICIPACOES DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ CARMELLO· CPF 455.***.***-02

Reu:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 052901· CPF 791.***.***-91

Outros

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

ANDRE COATES FURQUIM WERNECK· OAB RJ 189152· CPF 136.***.***-06

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALTERNATIVE ASSETS I RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

SAGA INVESTIMENTO E PARTICIPACOES DO BRASIL S/ACNPJ

JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/ACNPJ

SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

Autor:

ANDRE COATES FURQUIM WERNECK· OAB SP 457791· CPF 136.***.***-06

Autor:

YASMIN VALLE VIANA MARQUES PAIVA· OAB SP 451464· CPF 152.***.***-93

Autor:

MANOELA ARRUDA MOREIRA· CPF 148.***.***-84

Autor:

ANA BEATRIZ CARMELLO· CPF 455.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 052901· CPF 791.***.***-91

Reu:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

Reu

SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSOCPF

JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/ACNPJ

SAGA INVESTIMENTO E PARTICIPACOES DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ CARMELLO· CPF 455.***.***-02

Reu:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 052901· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 137.216,64

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Outros

BEATRIZ PACHECO VILLAR· OAB RJ 247515

CAROLLINE MELLO GOMES· OAB RJ 257031· CPF 160.***.***-75

MANOELA ARRUDA MOREIRA· OAB RJ 208073· CPF 148.***.***-84

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50842451520224025101/TRF2 (28/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 137.216,64

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

THIAGO GONZALEZ QUEIROZ· OAB RJ 204891· CPF 117.***.***-39

Reu:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

Reu:

CAROLLINE MELLO GOMES· CPF 160.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5042525-68.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 31, 49, 51, 70 (28/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 137.216,64

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

Autor:

MANOELA ARRUDA MOREIRA· CPF 148.***.***-84

Autor:

BEATRIZ PACHECO VILLAR· CPF 455.***.***-46

Autor:

CAROLLINE MELLO GOMES· CPF 160.***.***-75

Reu:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

Reu:

MANOELA ARRUDA MOREIRA· CPF 148.***.***-84

Reu:

BEATRIZ PACHECO VILLAR· CPF 455.***.***-46

Reu:

CAROLLINE MELLO GOMES· CPF 160.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 125.338,77

Autor

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.CNPJ

MANEIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB MG 53500· CPF 529.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS· OAB MG 157637· CPF 110.***.***-30

Autor:

PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PR 90466· CPF 094.***.***-97

Autor:

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA· CPF 065.***.***-20

Autor:

MANOELA ARRUDA MOREIRA· CPF 148.***.***-84

+ outros advogados do autor

Outros

HELOISA CARVALHO· OAB MG 68239· CPF 692.***.***-91

JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR· OAB MG 206278· CPF 016.***.***-09

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733· CPF 117.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB MG 53500

Autor:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Autor:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746

Reu:

JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA CARVALHO

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE

Reu:

EDUARDO MANEIRA· OAB MG 53500

Reu:

LUCAS MAYALL

Reu:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE

Autor:

LUCAS MAYALL

Autor:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB MG 53500

Reu:

JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MAYALL

Autor:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE

Reu:

JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2023)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE

Autor:

HELOISA CARVALHO

Reu:

EDUARDO MANEIRA· OAB MG 53500

Reu:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE

Reu:

LUCAS MAYALL

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2023)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB MG 53500

Autor:

LUCAS MAYALL

Reu:

JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE

Reu:

HELOISA CARVALHO

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE

Autor:

HELOISA CARVALHO

Reu:

LUCAS MAYALL

Reu:

EDUARDO MANEIRA· OAB MG 53500

Reu:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2023)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MAYALL

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB MG 53500

Autor:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MAYALL

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/ACNPJ

SIBLINGS S/ACNPJ

SAGA CAPITAL S/ACNPJ

JFH PARTICIPACOES S/ACNPJ

SAGA INVESTIMENTO E PARTICIPACOES DO BRASIL S/ACNPJ

+ 20 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DELGADO CHIARADIA· OAB PA 177650· CPF 264.***.***-44

Reu:

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB SP 220548· CPF 220.***.***-02

Reu:

GERALDO GOUVEIA JUNIOR· OAB SP 182188· CPF 171.***.***-59

Reu:

VICENTE ROMANO SOBRINHO· OAB SP 83338· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS ICNPJ

Reu

JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/ACNPJ

SIBLINGS S/ACNPJ

SAGA CAPITAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· CPF 098.***.***-09

Autor:

ANDRE COATES FURQUIM WERNECK· CPF 136.***.***-06

Autor:

THIAGO GONZALEZ QUEIROZ· CPF 117.***.***-39

Autor:

RAFAEL LEANDRO DANTAS DA SILVA· CPF 139.***.***-01

Autor:

MANOELA ARRUDA MOREIRA· CPF 148.***.***-84

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENOVA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ANI MUNIQUE MARQUES ARRUDACPF

ESTHER LYDIA DYERCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BARSOTTI MACHADO· OAB SP 305347· CPF 368.***.***-89

Autor:

YASMIN VALLE VIANA MARQUES PAIVA· OAB RJ 220761· CPF 152.***.***-93

Autor:

JORGE LUIS DA COSTA SILVA· OAB RJ 230048· CPF 128.***.***-78

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA FIGUEIREDO· OAB RJ 198271· CPF 146.***.***-67

Autor:

CAROLLINE MELLO GOMES· OAB RJ 257031· CPF 160.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL ARAUJO DANTAS FALCONE· OAB PB 33272· CPF 073.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENOVA ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Autor:

ANDRE COATES FURQUIM WERNECK· OAB RJ 189152· CPF 136.***.***-06

Autor:

YASMIN VALLE VIANA MARQUES PAIVA· OAB RJ 220761· CPF 152.***.***-93

Autor:

JORGE LUIS DA COSTA SILVA· OAB RJ 230048· CPF 128.***.***-78

Autor:

IGOR DIAS DE OLIVEIRA· OAB RS 134106· CPF 024.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIRLEI LOREDO BETTACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

BANRISULCNPJ

AGORACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LOUREDO· OAB RJ 178456· CPF 105.***.***-95

Reu:

MICHELE PESSANHA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 197953· CPF 112.***.***-83

Reu:

THAIS DE MELLO LACROUX

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

CAROLINE ALMENARA RODRIGUES BORBAS· OAB RJ 228529· CPF 135.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

JESSICA VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 198006· CPF 123.***.***-17

Último movimento: Juntada de documento (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MEGGIOLAROCPF

CHRISTIANA LYNCH MEGGIOLAROCPF

Reu

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GONZALEZ QUEIROZ· OAB RJ 204891· CPF 117.***.***-39

Autor:

MANOELA ARRUDA MOREIRA· OAB RJ 208073· CPF 148.***.***-84

Autor:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746· CPF 120.***.***-94

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

ANTONIO CARLOS MEGGIOLAROCPF

CHRISTIANA LYNCH MEGGIOLAROCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Autor:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Autor:

LETICIA SARQUIS PASTURA AIEX· OAB RJ 217455· CPF 118.***.***-03

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB RJ 112792· CPF 529.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA· OAB RJ 103643· CPF 072.***.***-60

Reu:

PAULO ELISIO DE SOUZA· OAB RJ 18430· CPF 239.***.***-91

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES· OAB RJ 52352· CPF 638.***.***-87

Reu:

REGINA HELENA COSTA ASSAD SALLES· OAB RJ 58191· CPF 395.***.***-34

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFTYS BRASIL LTDA

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

CAIO MARCUS FERREIRA DE ARAUJO COUTINHO

DANIELLE COUTINHO CUNHA GOMES

JOSE CARLOS PIRES COUTINHO JUNIOR

MARILIA FERREIRA DE ARAUJO COUTINHO

VICTOR LEONARDO FERREIRA DE ARAUJO COUTINHO

Outros

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

CHRISTIAN GARCIA VIEIRA· OAB RJ 250387

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Remessa (06/04/2026)

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Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CAIO MARCUS FERREIRA DE ARAUJO COUTINHOCPF

DANIELLE COUTINHO CUNHA GOMESCPF

JOSÉ CARLOS PIRES COUTINHO JUNIORCPF

MARILIA FERREIRA DE ARAUJO COUTINHOCPF

VICTOR LEONARDO FERREIRA DE ARAÚJO COUTINHOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

SOFTYS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA FIGUEIREDO· OAB RJ 198271· CPF 146.***.***-67

Autor:

MANOELA ARRUDA MOREIRA· OAB RJ 208073· CPF 148.***.***-84

Autor:

BEATRIZ PACHECO VILLAR· CPF 455.***.***-46

Autor:

JOSE BENTO VASCONCELLOS ARMOND· CPF 058.***.***-74

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

EMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 233245· CPF 172.***.***-03

Reu:

J.D. DA 2A VARA DA COMARCA DE ALEGRE/ES· CPF 321.***.***-06

Reu:

LUIS FERNANDO BATISTA HIAR· OAB SP 356206· CPF 393.***.***-21

Reu:

PEDRO FRANCA AIRES· CPF 420.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (11/05/2026)

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Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

PORTUGAL TELECOM INTL.FINANCE BVCNPJ

OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PEDRO MANUEL CORREIA DE RODRIGUES FILIPECPF

IRENI DE SOUZA FERNANDESCPF

+ 7 outros

Reu

BANCO BTG PACTUAL S ACNPJ

VITAL S/ACNPJ

SC LOWY PI (LUX) SARL

PHFS SERIES SPC - PHFS IV SPCNPJ

PIMCO FUNDS: GLOBAL INVESTORS SERIES PLC

+ 29 outros

Advogados

Autor:

MARCELLE DIOGO SALGADO DOMINGUES· OAB RJ 240043· CPF 129.***.***-52

Autor:

ROBERTO CARLOS DA SILVA PEGAS· OAB RJ 229535· CPF 941.***.***-04

Autor:

CAMILLA ELIZA SOUZA SERQUIZ· OAB RJ 204991· CPF 129.***.***-92

Autor:

CAMILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO FILGUEIRAS· OAB PA 33992· CPF 005.***.***-02

Autor:

CAIO CASEMIRO DIAS CARVALHO GARCIA· OAB GO 59769· CPF 024.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

MARIANA AVILLA PALDÊS RODRIGUES DAVIDOVICH· OAB RJ 220758· CPF 118.***.***-54

Reu:

MARCIO SOUZA GUIMARAES· OAB RJ 93386· CPF 025.***.***-70

Reu:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

Reu:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

ADVOGADO DA UNIÃO· OAB RJ 000014

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

NADIÉGE KARINA MARCHETTI DELL´ ANTONIO· OAB PR 25282

CAROLINA KIYOMI IWAMOTO· OAB SP 305287· CPF 358.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (18/07/2026)

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