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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INEIDA JACI FLACH FELIPPECPF

ARSIDIO FELIPPECPF

Reu

FABIO TEIXEIRA DE LIMACPF

Outros

JAYME EDUARDO GARCIA PRATES· OAB SC 019205· CPF 028.***.***-10

FÁBIO TEIXEIRA DE LIMA· OAB SC 013398· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARSIDIO FELIPPECPF

INEIDA JACI FLACH FELIPPECPF

Reu

FÁBIO TEIXEIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

JAYME EDUARDO GARCIA PRATES· OAB SC 019205· CPF 028.***.***-10

Autor:

FÁBIO TEIXEIRA DE LIMA· OAB SC 013398· CPF 018.***.***-99

Reu:

JAYME EDUARDO GARCIA PRATES· OAB SC 019205· CPF 028.***.***-10

Reu:

FÁBIO TEIXEIRA DE LIMA· OAB SC 013398· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ESTER TEIXEIRA DA FONSECACPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE COSTA DA FONSECA· OAB BA 15203· CPF 564.***.***-68

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Juntada de alvará (18/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ESTER TEIXEIRA DA FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ESTER TEIXEIRA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

ALEXANDRE COSTA DA FONSECA

Reu:

ARSENIO PEREIRA DA FONSECA· OAB BA 12422· CPF 047.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/12/2023 (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

30/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON FRANCA DE JESUSCPF

VALFREDO SERGIO DOS SANTOSCPF

VALDOMIRO SOARESCPF

UBIRATAN COELHO DIASCPF

WELLINGTON COELHO RIBEIROCPF

+ 28 outros

Reu

ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATUCNPJ

Advogados

Autor:

ARSENIO PEREIRA DA FONSECA· OAB BA 12422· CPF 047.***.***-91

Autor:

MARCIO TEIXEIRA DA FONSECA· OAB BA 15127· CPF 715.***.***-20

Reu:

ROGER ARTUR BURATTO· OAB BA 4680· CPF 090.***.***-34

Outros

RITA CATARINA CORREIA SANTOS· OAB BA 9822

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986

JOAO FRANCISCO BORGES· OAB BA 99

LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA· OAB BA 58388· CPF 045.***.***-03

BRUNELLI GIL MENEZES· OAB BA 58664· CPF 070.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de NEILTON PEREIRA DA SILVA em 12/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.558,20

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE CARLOS LIMA DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS

ILMA ARRUDA CAMARACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE COSTA DA FONSECA· OAB BA 15203· CPF 564.***.***-68

Reu:

ARSENIO PEREIRA DA FONSECA· OAB BA 12422· CPF 047.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Jose Carlos Lima Dos Santos Advogado: Alexandre Costa Da Fonseca (OAB:BA15203) Advogado: Arsenio Pereira Da Fonseca (OAB:BA12422) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0099303-57.2009.8.05.0001 Exe... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FERNANDO MACHADO DA SILVA NETOCPF

Reu

MARIA DAMASIA COSTA MACHADOCPF

Outros

WALNEY PEDRA DA ROCHA· OAB BA 36675· CPF 177.***.***-87

ARSENIO PEREIRA DA FONSECA· OAB BA 12422· CPF 047.***.***-91

ALEXANDRE COSTA DA FONSECA· OAB BA 15203· CPF 564.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 150,00

Autor

JORGE LUIZ CERQUEIRA MENEZESCPF

GERSON LUIS DA PAIXAO

PAULO MAGNO PEREIRA CARVALHO

RENATO NEVES PEREIRA

RENATO NEVES PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE COSTA DA FONSECA· OAB BA 15203· CPF 564.***.***-68

Autor:

ARSENIO PEREIRA DA FONSECA· OAB BA 12422· CPF 047.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jorge Luiz Cerqueira Menezes Advogado: Arsenio Pereira Da Fonseca (OAB:BA12422) Advogado: Alexandre Costa Da Fonseca (OAB:BA15203) Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Renato Neves Pereira Advogado: Alexandre Costa Da Fonseca (OAB:BA15203) Advogado: Arsenio Pereira Da Fonseca (OAB:BA12422) Requerente: Paulo Magno Pereira Carvalho Requerente: Gerson Luis Da Paixao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CRISTOVAM JOSE DAIELLOCPF

LUCIA OLIVEIRA DAIELLOCPF

LAURENCIO DAIELLOCPF

Reu

ESPOLIO DE CHRISTOVAM DAIELLO

LUCIA OLIVEIRA DAIELLOCPF

Advogados

Autor:

JOSEVAL AZEVEDO HORA· OAB BA 67603· CPF 132.***.***-15

Autor:

ALDO CAVALCANTE ROCHA· OAB BA 11633· CPF 115.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE COSTA DA FONSECA· OAB BA 15203· CPF 564.***.***-68

Autor:

JAQUISSON SANTOS FONSECA· OAB BA 48562· CPF 814.***.***-15

Autor:

ARSENIO PEREIRA DA FONSECA· OAB BA 12422· CPF 047.***.***-91

Reu:

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA· OAB BA 70988· CPF 027.***.***-17

Reu:

JOSEVAL AZEVEDO HORA· OAB BA 67603· CPF 132.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 930,00

Autor

ADEMIR FERREIRA MOURA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR FERREIRA MOURA

Autor:

ALEXANDRE COSTA DA FONSECA· OAB BA 15203· CPF 564.***.***-68

Autor:

ARSENIO PEREIRA DA FONSECA· OAB BA 12422· CPF 047.***.***-91

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Ademir Ferreira Moura Registrado(a) Civilmente Como Ademir Ferreira Moura Advogado: Ademir Ferreira Moura (OAB:BA10500) Advogado: Alexandre Costa Da Fonseca (OAB:BA15203) Advogado: Arsenio Pereira Da Fonseca (OAB:BA12422) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0110374-85.2011.8.05.0... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 2.711,71

Autor

ARSENIO PEREIRA DA FONSECACPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ALEXANDRE COSTA DA FONSECA· OAB BA 15203· CPF 564.***.***-68

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 2.711,71

Autor

ARSENIO PEREIRA DA FONSECACPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE COSTA DA FONSECA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR ROBERTO GONCALVES DE ALMEIDACPF

JURANDIR ROBERTO GONCALVES DE ALMEIDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BHAIA

Advogados

Autor:

ARSENIO PEREIRA DA FONSECA· OAB BA 12422· CPF 047.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE COSTA DA FONSECA· OAB BA 15203· CPF 564.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59. (05/02/2025)

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