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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

METALURGICA GOLDEN ART S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

JOICE DA SILVEIRA SCHILING· CPF 012.***.***-19

Reu:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Outros

ROGERIO LAURIA MARÇAL TUCCI· OAB SP 306139· CPF 370.***.***-90

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 053416

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Reu

METALURGICA GOLDEN ART S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

METALURGICA GOLDEN ART S LTDACPF

Reu

METALURGICA GOLDEN ART S LTDACPF

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003670122020404711320250613102858 (13/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA GOLDEN ART S LTDACPF

Reu

METALURGICA GOLDEN ART S LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 053416· CPF 032.***.***-54

Autor:

ROGERIO LAURIA MARÇAL TUCCI· OAB SP 306139· CPF 370.***.***-90

Autor:

JONATHAN PIVA DE ALMEIDA· OAB RS 082314· CPF 008.***.***-06

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Reu:

JOICE DA SILVEIRA SCHILING· OAB RS 77760· CPF 012.***.***-19

Reu:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Reu:

JOICE DA SILVEIRA SCHILING· OAB RS 077760· CPF 012.***.***-19

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003670-12.2020.4.04.7113/RS EXECUTADO: METALURGICA GOLDEN ART S LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) ADVOGADO(A): JOICE DA SILVEIRA SCHILING (OAB RS077760) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução e a relação obrigacional derivada deste autos, com base nos arts. 924, II c/c 925, ambos do CPC. Inexistem custas complementares. Após o trânsito em... (15/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

METALURGICA GOLDEN ART S LTDACPF

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Reu:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (15/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

METALURGICA GOLDEN ART S LTDACPF

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Reu:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 12.269,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROUPAS PROFISSIONAIS ART'S LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/05/2022)

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