ARTDECOR REVESTIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 3.974,82

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 3.974,82

Autor

REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

THACIANNA SABINNE NERIS LINO· OAB PE 29026

Autor:

ROBSON FLORIANO DA SILVA· OAB PE 51681· CPF 027.***.***-95

Reu:

HERMAN MILANEZ DANTAS NETO· OAB PE 29286· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S ACPF

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 036557

Autor:

NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA

+ outros advogados do autor

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 099134

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 014282· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2719615/MG (2024/0303197-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282 JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897 HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501 AGRAVADO: CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT AGRAVADO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A AGRAVADO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA OUTRO NOME: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA AGRAV... (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

CONSORCIO AQUAMEC-DEGREMONT

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448190/2026 (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 034501

Autor:

JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 029897

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 099134

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 034501

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA

Autor:

THAISA MARA DE SOUZA

Autor:

MARIANA MARTINS DE ANDRADE

Autor:

RUAN DIAS RODRIGUES

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 099134

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA

Autor:

THAISA MARA DE SOUZA

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 099134

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (10/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 007900

Autor:

MARÇAL YUKIO NAKATA· OAB MT 008745

Reu:

JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 029897

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 074489

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 034501

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 014282· CPF 659.***.***-49

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 099134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2101227/MG (2023/0167997-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADOS: SIDNEI GUEDES FERREIRA - MT007900 MARÇAL YUKIO NAKATA - MT008745B RECORRIDO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A RECORRIDO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA OUTRO NOME: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA RECORRIDO: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. OUTRO NOME: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTA... (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA

Autor:

MARCAL YUKIO NAKATA

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

JOSE HUMBERTO BRUNO

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES

Último movimento: Remetidos os autos (13/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA

Autor:

MARCAL YUKIO NAKATA

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES

Reu:

JOSE HUMBERTO BRUNO

Último movimento: Remetidos os autos (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S ACPF

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO· OAB MG 154098

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES· OAB MG 144014

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/ACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MACIEL ALVES· OAB MG 192715

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040

Autor:

JOSE HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES· OAB MG 144014

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARTEFATOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE TRIBUTACAO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL· OAB MG 83217· CPF 001.***.***-12

PATRICIA ANTONACCI NEVES· OAB MG 130312· CPF 077.***.***-17

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 83209· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTEFATOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 83209

Autor:

CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL· OAB MG 83217

Autor:

PATRICIA ANTONACCI NEVES· OAB MG 130312

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTEFATOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 83209

Autor:

PATRICIA ANTONACCI NEVES· OAB MG 130312

Autor:

CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL· OAB MG 83217

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900

Autor:

MARCAL YUKIO NAKATA· OAB MT 8745

Reu:

JOSE HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501

+ outros advogados do reu

Outros

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES· OAB MG 144014· CPF 101.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Recorrente(s) - LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, representado(a)(s) por, ANTENOR SANTOS ALVES JUNIOR; Recorrido(a)(s) - AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A; ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A; CONSORCIO ETA-BRASILIA; DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA; EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A; HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA; MENDES JUNIOR TRADING E... (06/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES· OAB MG 144014

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES· OAB MG 144014

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900

Autor:

MARCAL YUKIO NAKATA· OAB MT 8745

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

JOSE HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Último movimento: Remetidos os autos (13/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900

Autor:

MARCAL YUKIO NAKATA· OAB MT 8745

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

JOSE HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897

Último movimento: Remetidos os autos (13/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S ACPF

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

Autor:

NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO· OAB MG 154098

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 108013

+ outros advogados do autor

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA· OAB MG 99134

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES· OAB MG 144014

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

+ outros advogados do reu

Outros

ELIZ REGINA BATISTA DE MENEZES· OAB GO 27763

MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (10/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

CONSORCIO AQUAMEC-DEGREMONT

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448190/2026 (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES

Autor:

JOSE HUMBERTO BRUNO

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 108013

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

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Advogados

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 108013

Autor:

THAISA MARA DE SOUZA· OAB MG 129975

Autor:

MARIANA MARTINS DE ANDRADE

Autor:

RUAN DIAS RODRIGUES· OAB MG 212068

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA

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Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACNPJ

Reu

CONSORCIO AQUAMEC DEGREMONTCNPJ

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/ACNPJ

CONSORCIO ETA-BRASILIACNPJ

DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDACNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

LORENA MICHELE COSTA MOREIRA· OAB MG 121040

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 108013

Autor:

THAISA MARA DE SOUZA· OAB MG 129975

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE CARMONA DO AMARAL· OAB MG 109148

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126

Reu:

HENRIQUE ANDRADE RODRIGUES

Reu:

JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A (EMBARGANTE)

5. DEGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA (OUTRO NOME)

Reu

10. MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

2. CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT (EMBARGADO)

3. AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A (EMBARGADO)

4. VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA (EMBARGADO)

6. ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. (EMBARGADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Autor:

JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897· CPF 040.***.***-76

Autor:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Reu:

JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897· CPF 040.***.***-76

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· OAB MG 125126· CPF 062.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2719615/MG (2024/0303197-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282 JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897 HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501 EMBARGADO: CONSÓRCIO AQUAMEC-DEGRÉMONT EMBARGADO: AQUAMEC EQUIPAMENTOS S/A EMBARGADO: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA OUTRO NOME: DEGREMONT TRATAMENTO DE AGU... (06/05/2026)

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