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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 57.062,81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 57.062,81

Autor

FLOR ARTE LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MOISES SPERB· OAB PE 284· CPF 169.***.***-91

Reu:

EDUARDA DE MELO PEREIRA· OAB PE 33542· CPF 061.***.***-33

Reu:

JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA NETO· OAB PE 4295· CPF 018.***.***-49

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Reu:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2017

Distribuição

02/11/2017

Valor

R$ 83.453,99

Autor

FLOR ARTE LTDACNPJ

Reu

DEGIVALDO BRAZ DE OLIVEIRA - SERV E ARTE - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BEZERRA MENEZES· OAB PE 30888· CPF 070.***.***-08

Autor:

ROMERO MORAES DE OLIVEIRA· OAB PE 21167· CPF 032.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO AQUINO OLIVEIRA· OAB PE 4147· CPF 043.***.***-72

Autor:

RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA· OAB PE 17980· CPF 869.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/11/2017

Distribuição

02/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLOR ARTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA· OAB PE 17980· CPF 869.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO AQUINO OLIVEIRA· OAB PE 4147· CPF 043.***.***-72

Autor:

ROMERO MORAES DE OLIVEIRA· OAB PE 21167· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065597-83.2017.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLOR ARTE LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESCCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR COELHO SPERB· OAB PE 30227· CPF 061.***.***-58

Autor:

MARCIO MOISES SPERB· OAB PE 284· CPF 169.***.***-91

Reu:

HERMANN DANTAS DO NASCIMENTO· OAB PE 26247· CPF 754.***.***-04

Reu:

REGINA CELI TEIXEIRA REIS ALMEIDA DE QUEIROZ· OAB SC 4398· CPF 323.***.***-91

Reu:

AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES· OAB DF 10557· CPF 305.***.***-72

Reu:

JORGE AUGUSTO CAVALCANTI BELTRAO· OAB PE 26834· CPF 051.***.***-08

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLOR ARTE LTDACNPJ

D&A DECORACAO E AMBIENTACAO LTDACNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESCCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE ARAUJO GOMES· OAB PE 49969· CPF 035.***.***-05

Autor:

ARTHUR COELHO SPERB· OAB PE 30227· CPF 061.***.***-58

Autor:

MARCIO MOISES SPERB· OAB PE 284· CPF 169.***.***-91

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

Reu:

JOSE ALMEIDA DE QUEIROZ· OAB PE 6043· CPF 004.***.***-82

Reu:

HERMANN DANTAS DO NASCIMENTO· OAB PE 26247· CPF 754.***.***-04

Reu:

JORGE AUGUSTO CAVALCANTI BELTRAO· OAB PE 26834· CPF 051.***.***-08

Reu:

CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO· CPF 780.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLOR ARTE LTDACNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESCCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR COELHO SPERB· OAB PE 30227· CPF 061.***.***-58

Autor:

MARCIO MOISES SPERB· OAB PE 284· CPF 169.***.***-91

Reu:

HERMANN DANTAS DO NASCIMENTO· OAB PE 26247· CPF 754.***.***-04

Reu:

REGINA CELI TEIXEIRA REIS ALMEIDA DE QUEIROZ· OAB SC 4398· CPF 323.***.***-91

Reu:

AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES· OAB DF 10557· CPF 305.***.***-72

Reu:

JORGE AUGUSTO CAVALCANTI BELTRAO· OAB PE 26834· CPF 051.***.***-08

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695· CPF 876.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

FLOR ARTE LTDACNPJ

D&A DECORACAO E AMBIENTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

FLOR ARTE LTDACNPJ

D&A DECORACAO E AMBIENTACAO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EUGENIO GALVAO MORAIS· CPF 053.***.***-88

Autor:

OLAVO JOSE RIBEIRO BEZERRA DA SILVA· CPF 046.***.***-81

Autor:

JULIANA VILLAR LIMEIRA· CPF 035.***.***-26

Autor:

MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

27/01/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

D&A DECORACAO E AMBIENTACAO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

FLOR ARTE LTDACNPJ

Reu

FLOR ARTE LTDACNPJ

D&A DECORACAO E AMBIENTACAO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

Autor:

CARLOS EUGENIO GALVAO MORAIS· CPF 053.***.***-88

Autor:

OLAVO JOSE RIBEIRO BEZERRA DA SILVA· CPF 046.***.***-81

Autor:

JULIANA VILLAR LIMEIRA· CPF 035.***.***-26

Reu:

MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

Reu:

CARLOS EUGENIO GALVAO MORAIS· CPF 053.***.***-88

Reu:

JULIANA VILLAR LIMEIRA· CPF 035.***.***-26

Reu:

OLAVO JOSE RIBEIRO BEZERRA DA SILVA· CPF 046.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 2.050,76

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

ARTE EM FLOR - ARTE &AMP; DECORACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (24/04/2026)

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