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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

HENDERSON SANTOS DE CASTRO GALVAOCPF

Reu

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERREIRA DA COSTA· OAB RN 12294· CPF 083.***.***-90

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (07/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HENDERSON SANTOS DE CASTRO GALVAOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM LAGOA NOVA RESIDENCIALCNPJ

Reu

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813918-06.2023.8.20.0000 Polo ativo CONDOMINIO JARDIM LAGOA NOVA RESIDENCIAL Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DANTAS Polo passivo ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDEN... (06/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 28.248,19

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (31/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 28.248,19

Autor

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SATYRO GIL DE SOUZA FILHOCPF

MARIA CELIA GOUVEIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Reu:

HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA· OAB RN 22031· CPF 120.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 28.248,19

Autor

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA CELIA GOUVEIA DE SOUZACPF

SATYRO GIL DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 28161· CPF 414.***.***-76

Reu:

RAONI ALVES DE SOUSA CHAVES· OAB PB 25890· CPF 092.***.***-80

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

JULIA TAIS FERREIRA SILVA· OAB PB 26594· CPF 112.***.***-66

Reu:

REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTA· OAB RN 16481· CPF 106.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (08/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA AMARAL DE MELOCPF

Reu

JULIA TAIS FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIA TAIS FERREIRA SILVA· OAB PB 26594· CPF 112.***.***-66

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA· OAB RN 22031· CPF 120.***.***-85

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Reu:

JULIA TAIS FERREIRA SILVA· OAB PB 26594· CPF 112.***.***-66

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA· OAB RN 22031· CPF 120.***.***-85

Reu:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (31/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA AMARAL DE MELOCPF

Reu

JULIA TAIS FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIA TAIS FERREIRA SILVA· OAB PB 26594· CPF 112.***.***-66

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA· OAB RN 22031· CPF 120.***.***-85

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Reu:

JULIA TAIS FERREIRA SILVA· OAB PB 26594· CPF 112.***.***-66

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA· OAB RN 22031· CPF 120.***.***-85

Reu:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Parte Ré: REU: SATYRO GIL DE SOUZA FILHO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 23 de fevereiro de 2026 KATIA SUEL... (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 62.051,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADA: MARIANA AMARAL DE MELO AGRAVADA: GEYZA KELLY DUARTE COELHO ADVOGADAS: PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O, CRISTIANE MATOS FONSECA GUERRA e MARA DAYANY ALMEIDA BRASIL DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0856929-64.2016.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26095134) interposto contra a decisão que inadmitiu o re... (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 62.051,13

Autor

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GEYZA KELLY DUARTE COELHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GEYZA KELLY DUARTE COELHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 62.051,13

Autor

GEYZA KELLY DUARTE COELHOCPF

Reu

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GEYZA KELLY DUARTE COELHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO Ó· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Autor:

MARA DAYANY ALMEIDA BRASIL· OAB RN 11119· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO Ó· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Reu:

MARA DAYANY ALMEIDA BRASIL· OAB RN 11119· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3173205/RN (2026/0046027-3) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: RENATO DUARTE MELO - RN004905 MARIANA AMARAL DE MELO - RN004878 JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS - RN014581 AGRAVADO: GEYZA KELLY DUARTE COELHO ADVOGADO: PRISCILA CRISTINA CUNHA DO Ó - RN010270 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2026. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GEYZA KELLY DUARTE COELHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO Ó· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Autor:

MARA DAYANY ALMEIDA BRASIL· OAB RN 11119· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO Ó· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Reu:

MARA DAYANY ALMEIDA BRASIL· OAB RN 11119· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do reu

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 30.700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 30.700,00

Autor

ADEMILDE RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 30.700,00

Autor

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADEMILDE RODRIGUES DA COSTACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (24/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADEMILDE RODRIGUES DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 004905· CPF 008.***.***-55

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 003514· CPF 723.***.***-34

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 004878· CPF 007.***.***-05

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 014581

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 004905· CPF 008.***.***-55

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 003514· CPF 723.***.***-34

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 004878· CPF 007.***.***-05

Reu:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 014581

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADEMILDE RODRIGUES DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 004905· CPF 008.***.***-55

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 003514· CPF 723.***.***-34

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 004878· CPF 007.***.***-05

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 014581

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 004905· CPF 008.***.***-55

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 003514· CPF 723.***.***-34

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 004878· CPF 007.***.***-05

Reu:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 014581

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 487.148,00

Autor

VALDETE TORQUATO DE FREITAS REGOCPF

Reu

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO CARVAJAL· OAB RN 11039· CPF 932.***.***-91

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 74.974,22

Autor

VALDETE TORQUATO DE FREITAS REGOCPF

Reu

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO CARVAJAL· OAB RN 11039· CPF 932.***.***-91

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 66.396,46

Autor

MARIA CELIA GOUVEIA DE SOUZACPF

SATYRO GIL DE SOUZA FILHOCPF

Reu

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARIA CELIA GOUVEIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA· OAB RN 22031· CPF 120.***.***-85

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Autor:

RAONI ALVES DE SOUSA CHAVES· OAB PB 25890· CPF 092.***.***-80

Autor:

JULIA TAIS FERREIRA SILVA· OAB PB 26594· CPF 112.***.***-66

Autor:

ANTONIO FERREIRA CALDEIRA JUNIOR· CPF 000.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 25.564,86

Autor

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Autor:

MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 10911· CPF 068.***.***-02

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 25.564,86

Autor

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA

Reu

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Autor:

MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 10911· CPF 068.***.***-02

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Reu:

MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 10911· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA

Reu

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Autor:

MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 10911· CPF 068.***.***-02

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Reu:

MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 10911· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS

Reu

ARTECOLA TERMOPLASTICOS LTDA

EDUARDO RENATO KUNSTCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.ACNPJ

MARCOPOLO SACPF

Advogados

Autor:

VALTERNEI MELO DE SOUZA· OAB RS 061042· CPF 708.***.***-91

Autor:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB RS 058134· CPF 696.***.***-91

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ROSIMERI MARI ALMEIDA· OAB RS 045636· CPF 754.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VALTERNEI MELO DE SOUZA· OAB RS 061042· CPF 708.***.***-91

Reu:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB RS 058134· CPF 696.***.***-91

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ROSIMERI MARI ALMEIDA· OAB RS 045636· CPF 754.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS

Reu

ARTECOLA TERMOPLASTICOS LTDA

EDUARDO RENATO KUNSTCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.ACNPJ

MARCOPOLO SACPF

Advogados

Autor:

VALTERNEI MELO DE SOUZA· OAB RS 061042· CPF 708.***.***-91

Autor:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB RS 058134· CPF 696.***.***-91

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ROSIMERI MARI ALMEIDA· OAB RS 045636· CPF 754.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VALTERNEI MELO DE SOUZA· OAB RS 061042· CPF 708.***.***-91

Reu:

TATIANA VIEIRA SAMPAIO· OAB RS 058134· CPF 696.***.***-91

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ROSIMERI MARI ALMEIDA· OAB RS 045636· CPF 754.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE TAKEO SATO· OAB RS 040859· CPF 657.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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